Acompanhamento de Processos
Processo: 000002-422/2020
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Nº Processo de Origem:
PORTARIA Nº 02/2020 - GRPJI/PIRIPIRI.
Promotor:
Promotoria:
Nivaldo Ribeiro
3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Contra as Relações de Consumo
QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO » COVID-19
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
A Apurar
09/07/2024 11:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
09/07/2024 11:25:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que dei cumprimento ao determinado na decisão retro, tendo encaminhado cópia para o CSMP, por meio do sistema SEI - 19.21.0705.0025381/2024-02. Do que, para constar, lavro...
08/07/2024 11:27:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Susana Mayra Barroso Silva - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Jacylene Maria de Andrade Sousa; Robert Aguiar Andrade)
05/07/2024 15:13:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
REMESSA Encaminho os procedimentos a fim de distribuição entre os servidores aptos da Secretaria Unificada.
05/07/2024 14:15:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Autos encaminhados para cumprimento de decisão.
05/07/2024 14:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Arquivamento.
05/07/2024 14:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
05/07/2024 13:25:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
23/06/2020 11:40:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
23/06/2020 11:33:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
17/06/2020 16:33:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Piripiri - Piripiri
05/06/2020 15:08:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
28/05/2020 09:43:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
28/05/2020 09:33:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
28/05/2020 09:25:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
27/05/2020 08:52:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
27/05/2020 08:42:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
27/05/2020 08:13:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
25/05/2020 13:29:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
25/05/2020 13:06:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
21/05/2020 18:05:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
21/05/2020 14:46:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
21/05/2020 14:06:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
21/05/2020 13:55:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
21/05/2020 13:29:39 • ATOS COMUNS » Juntada
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21/05/2020 13:02:30 • ATOS COMUNS » Juntada
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21/05/2020 12:34:55 • ATOS COMUNS » Juntada
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21/05/2020 12:24:15 • ATOS COMUNS » Juntada
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21/05/2020 11:59:30 • ATOS COMUNS » Juntada
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18/05/2020 21:13:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
18/05/2020 21:08:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
18/05/2020 21:05:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
18/05/2020 20:57:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
18/05/2020 20:52:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
18/05/2020 20:32:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
13/05/2020 18:07:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO NO DIÁRIO DO DIA 06/05/2020.
13/05/2020 18:05:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO CIRCULAR Nº 04/2020 NO E-MAIL DO GRUPO REGIONAL.
13/05/2020 18:03:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, em atuação na Secretaria do Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas - PIRIPIRI, certifico, para os devidos fins, que em 13/05/2020, encaminhei o ofício circular nº 04/2020, para o e-mail do grupo regional.
13/05/2020 17:54:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
Ofício Circular nº 04/2020.
13/05/2020 16:54:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 03/2020.
13/05/2020 16:52:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, em atuação na Secretaria do Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas - PIRIPIRI, certifico, para os devidos fins, que em 13/05/2020, encaminhei o ofício circular nº 03/2020, para o e-mail do grupo regional.
13/05/2020 16:48:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
Ofício Circular nº 03/2020.
13/05/2020 14:20:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
Comprovante de envio de portaria, via e-doc, conforme solicitado pelo CSMP.
08/05/2020 15:17:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
Encaminho despacho para cumprimento. att.,
08/05/2020 15:15:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Piripiri - Piripiri
08/05/2020 15:14:24 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Piripiri - Piripiri
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/2020 ¿ GRPJI/PIRIPIRI/MPPI EMENTA ¿ Recomenda às agências bancárias, casas lotéricas, mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias, lojas de conveniência e de produtos alimentícios, a adoção de medidas preventivas à propagação da COVID-19, e, ainda, aos Secretários Municipais de Saúde e Coordenadores de Vigilância Sanitária, a adoção providências relativas às ações de fiscalização.
08/05/2020 15:10:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
08/05/2020 15:10:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
30/04/2020 12:09:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
Comprovante de envio de solicitações aos membros integrantes do grupo regional.
30/04/2020 12:06:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
Publicação da Portaria nº 02/2020 no diário oficial do MPPI.
30/04/2020 12:02:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
Publicação jornalística na imprensa oficial.
30/04/2020 11:50:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
Comprovante de encaminhamento da Portaria nº 02/2020 ao CAOS, PROCON e CSMP.
27/04/2020 16:47:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
Segue PA para cumprimento.
27/04/2020 16:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri - Assessor: Amanda Guedes dos Reis Monteiro - Tipo de Distribuição: Automática
27/04/2020 16:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
Portaria nº 02/2020 - GRPJI/PIRIPIRI. Instaurar o presente Procedimento Administrativo nº 02/2020, com a finalidade de acompanhar e fomentar a atuação dos membros no eixo ¿Saúde Suplementar e Relações de Consumo: insumos e questões consumeristas¿, no âmbito do Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento da COVID-19 - PIRIPIRI-PI.
27/04/2020 16:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
Promotoria: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Piripiri - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
27/04/2020 16:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/06/2025 01:06:11