Acompanhamento de Processos

Processo: 000002-422/2020

Comarca: Piripiri
1ª Instância
Data de Registro no MP: 27/04/2020 16:30:17
Data/Hora da Consulta: 02/06/2025 22:55:54
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Nº Processo de Origem:

PORTARIA Nº 02/2020 - GRPJI/PIRIPIRI.

Promotor:

Promotoria:

Nivaldo Ribeiro

3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Contra as Relações de Consumo
QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO » COVID-19

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

A Apurar

Histórico de Movimentações

09/07/2024 11:25:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

09/07/2024 11:25:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

CERTIDÃO     Certifico que dei cumprimento ao determinado na decisão retro, tendo encaminhado cópia para o CSMP, por meio do sistema SEI - 19.21.0705.0025381/2024-02. Do que, para constar, lavro...

08/07/2024 11:27:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Susana Mayra Barroso Silva - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Jacylene Maria de Andrade Sousa; Robert Aguiar Andrade)

05/07/2024 15:13:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

REMESSA Encaminho os procedimentos a fim de distribuição entre os servidores aptos da Secretaria Unificada.

05/07/2024 14:15:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Autos encaminhados para cumprimento de decisão.

05/07/2024 14:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Arquivamento.

05/07/2024 14:03:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

05/07/2024 13:25:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

23/06/2020 11:40:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

23/06/2020 11:33:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

17/06/2020 16:33:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Piripiri - Piripiri

05/06/2020 15:08:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

28/05/2020 09:43:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

28/05/2020 09:33:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

28/05/2020 09:25:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

27/05/2020 08:52:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

27/05/2020 08:42:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

27/05/2020 08:13:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

25/05/2020 13:29:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

25/05/2020 13:06:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

21/05/2020 18:05:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

21/05/2020 14:46:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

21/05/2020 14:06:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

21/05/2020 13:55:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

21/05/2020 13:29:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

21/05/2020 13:02:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

21/05/2020 12:34:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

21/05/2020 12:24:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

21/05/2020 11:59:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

18/05/2020 21:13:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

18/05/2020 21:08:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

18/05/2020 21:05:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

18/05/2020 20:57:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

18/05/2020 20:52:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

18/05/2020 20:32:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

13/05/2020 18:07:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO NO DIÁRIO DO DIA 06/05/2020.

13/05/2020 18:05:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO CIRCULAR Nº 04/2020 NO E-MAIL DO GRUPO REGIONAL.

13/05/2020 18:03:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, em atuação na Secretaria do Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas - PIRIPIRI, certifico, para os devidos fins, que em 13/05/2020, encaminhei o ofício circular nº 04/2020, para o e-mail do grupo regional.

13/05/2020 17:54:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

Ofício Circular nº 04/2020.

13/05/2020 16:54:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

COMPROVANTE DE ENVIO DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 03/2020.

13/05/2020 16:52:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, em atuação na Secretaria do Grupo Regional de Promotorias de Justiça Integradas - PIRIPIRI, certifico, para os devidos fins, que em 13/05/2020, encaminhei o ofício circular nº 03/2020, para o e-mail do grupo regional.

13/05/2020 16:48:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

Ofício Circular nº 03/2020.

13/05/2020 14:20:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

Comprovante de envio de portaria, via e-doc, conforme solicitado pelo CSMP.

08/05/2020 15:17:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

Encaminho despacho para cumprimento. att.,

08/05/2020 15:15:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Piripiri - Piripiri

08/05/2020 15:14:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: Grupo Regional de PJ Integradas - Piripiri - Piripiri

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 03/2020 ¿ GRPJI/PIRIPIRI/MPPI EMENTA ¿ Recomenda às agências bancárias, casas lotéricas, mercearias, mercadinhos, mercados, supermercados, hipermercados, padarias, lojas de conveniência e de produtos alimentícios, a adoção de medidas preventivas à propagação da COVID-19, e, ainda, aos Secretários Municipais de Saúde e Coordenadores de Vigilância Sanitária, a adoção providências relativas às ações de fiscalização.

08/05/2020 15:10:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

08/05/2020 15:10:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

30/04/2020 12:09:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

Comprovante de envio de solicitações aos membros integrantes do grupo regional.

30/04/2020 12:06:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

Publicação da Portaria nº 02/2020 no diário oficial do MPPI.

30/04/2020 12:02:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

Publicação jornalística na imprensa oficial.

30/04/2020 11:50:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

Comprovante de encaminhamento da Portaria nº 02/2020 ao CAOS, PROCON e CSMP.

27/04/2020 16:47:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

Segue PA para cumprimento.

27/04/2020 16:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri - Assessor: Amanda Guedes dos Reis Monteiro - Tipo de Distribuição: Automática

27/04/2020 16:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

Portaria nº 02/2020 - GRPJI/PIRIPIRI. Instaurar o presente Procedimento Administrativo nº 02/2020, com a finalidade de acompanhar e fomentar a atuação dos membros no eixo ¿Saúde Suplementar e Relações de Consumo: insumos e questões consumeristas¿, no âmbito do Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento da COVID-19 - PIRIPIRI-PI.

27/04/2020 16:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

Promotoria: Coordenação - Grupo Regional de PJ Integradas - Piripiri - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

27/04/2020 16:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Piripiri - Piripiri

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/06/2025 01:06:11