Acompanhamento de Processos

Processo: 000002-435/2023

Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/01/2023 09:29:11
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 21:06:27
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Nº Processo de Origem:

NF 005.2023

Promotor:

Promotoria:

João Batista de Castro Filho (substituto)

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Cícero Caindo Dos Santos

Representado:

Estado Do Piauí (pi)
Total Construções

Histórico de Movimentações

23/07/2024 19:26:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Protocolo arquivado em definitivo.

23/07/2024 19:25:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   Nesta data, nos termos do artigo 13º da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arqui...

23/07/2024 11:18:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante ...

09/07/2024 10:59:57 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/06/2024 08:45:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/06/2024 08:44:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

10/06/2024 13:46:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/06/2024 13:42:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Remessa do feito para controle finalístico.

07/06/2024 13:40:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO N.º 2307/2024.002-435/2023/SURCM-MPPI.

07/06/2024 13:35:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, procedi à remessa da Decisão ID n.º 58896386 à CPPT/MPPI, via SEI 19.21.0729.0020764/2024-44. O referido é verdade e dou fé.   Campo Maior/PI, 07 de junho d...

07/06/2024 10:55:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - DOEMPPI   CERTIFICO que a Decisão de Arquivamento em epígrafe foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição n.º 1562, página 07, disponibilizada no dia 06 de junho de 2...

05/06/2024 12:28:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   Certifico que, nesta data, enviei cópia da Decisão de Arquivamento em epígrafe, via e-mail institucional, para fins de publicação no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Est...

20/05/2024 13:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Raquel do Socorro Macedo Galvão

Decisão de arquivamento.

05/03/2024 11:21:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

04/03/2024 11:22:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

    DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO   FEITO EM ORDEM. CUMPRAM-SE OS EXPEDIENTES PENDENTES E COM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS AO GABINETE.   Campo Maior, datado e assinado eletro...

04/03/2024 11:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

04/03/2024 11:00:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

01/02/2024 14:31:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

01/02/2024 13:48:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

  Secretaria Unificada Regional de Campo Maior/PI     RELATÓRIO DE VISTORIA   Solicitante: 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI. Local de visita: Campo Maior/PI. CEP: 64280-000. Obje...

30/01/2024 11:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

29/11/2023 12:01:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

29/11/2023 11:52:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar há mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior/PI...

01/11/2023 12:54:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE JUNTADA                    Nesta data, faço a juntada de cópia integral da Notícia de Fato registrada sob o SIMP n.º 001424-435/2023, conforme determinado em Decisão de ID n.º 57155653 exar...

02/10/2023 12:36:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA   Nesta data, faço a JUNTADA da resposta apresentada pelo Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), referente ao Ofíci...

29/09/2023 09:27:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que fiz juntada do Despacho em epígrafe aos autos do Processo SEI 19.21.0729.0019302/2023-42, expedindo ofício e levando a efeito a solicitaçã...

29/09/2023 09:26:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO - 0583800 - SURCM.

27/09/2023 11:51:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Pesquisa realizada.

27/09/2023 11:47:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP nº: 000002-435/2023      RELATÓRIO   Pesquisa em sistemas informatizados      Nesta data, em cumprimento ao determinado em portaria de abertura, realizei pesquisa em Relatórios Inte...

27/09/2023 11:10:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Gabinete Regional - Campo Maior

Protocolo solicitado. 

25/09/2023 12:37:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Devolução em razão da não determinação de pesquisa.  

01/09/2023 12:37:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

01/09/2023 10:19:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

24/08/2023 12:30:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR IC nº 015/2023.000002-435/2023    DESPACHO    Trata-se de Inquérito Civil instaurado para apurar potencial paralisação e má execução da obra de pavime...

23/08/2023 10:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Autos concluosos para novas deliberações.

23/08/2023 10:37:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

22/08/2023 08:32:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO                         Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. Solicitaçã...

19/07/2023 10:33:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

18/07/2023 12:30:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO/INFORMAÇÃO CERTIFICO que, em cumprimento à Portaria ID n.º 55672027, fiz remessa de cópia integral dos autos do presente Inquérito Civil ao CACOP, via SEI 19.21.0729.0019302/2023-42, bem c...

22/06/2023 10:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Iracema Hellen Lima Santos - Tipo de Distribuição: Manual

21/06/2023 14:23:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE INFORMAÇÃO Nesta data, faço o encaminhamento dos autos ao responsável legal, visto designação do estagiário conforme Sei( 19. 21.0250.0018621/2023-06).   Campo Maior, 21 de junho de ...

12/06/2023 08:46:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO     CERTIFICO que a Portaria nº 015/2023 referente a instauração de Inquérito Público Civil, sob a notícia de fato nº 000002-435/2023 foi publicada em Diário Eletrônico ...

05/06/2023 11:28:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2369/2023.2-435/2023/SURCM-MPPI, com comunicação de instauração de inquérito ...

27/04/2023 18:16:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: RICARDO MAX DA COSTA RABELO - Tipo de Distribuição: Manual

27/04/2023 08:11:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

27/04/2023 08:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

27/04/2023 08:10:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

26/04/2023 14:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP 000002-435/2023 PORTARIA N° 015/2023  IC - INQUÉRITO CIVIL    O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotor...

25/04/2023 07:41:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Devolução em virtude de retorno das férias.

10/04/2023 14:33:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Encaminhamento do acervo em razão da fruição de férias desta servidora.

05/04/2023 12:12:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Nesta data, faço o encaminhamento dos autos conclusos ao Gabinete da 3º Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI, para a análise das diligências realizadas.   RICARDO MAX DA COSTA RABELO Estagiár...

05/04/2023 12:09:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Nesta data, faço a juntada da certidão de conclusão dos autos eletrônicos.   RICARDO MAX DA COSTA RABELO Estagiário, Matrícula 2618

05/04/2023 12:07:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE IRFORMAÇÃO. Certifico que chegou à Secretaria Unificada Regional do Ministério Público resposta extemporânea ao Ofício 118/2023, enviado a SEAGRO, solicitando informações. Assim Sendo, n...

05/04/2023 11:38:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Nesta data, faço a juntada do Relatório da vistoria realizada na Rua Travessa São Luís, em cumprimento de diligência ao Despacho( ID:55308301)   RICARDO MAX DA COSTA RABELO Estagiário, Matrícula...

15/03/2023 12:48:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Nesta data, faço a juntada da resposta extemporânea apresentada pela SEAGRO ao o Ofício 118/2023.000002-435/2023/SUPJCM-MPPI   RICARDO MAX DA COSTA RABELO Estagiário, Matrícula 2618

06/03/2023 14:47:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

06/03/2023 14:47:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2023, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Conforme argumentos da decisão

03/03/2023 14:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR   D E C I S Ã O    Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir do termo de declarações do Sr. Cícero Caindo dos Santos noticiando potencial paralisa...

02/03/2023 12:39:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Nesta data, faço o encaminhamento dos autos eletrônicos conclusos ao Gabinete da 3º Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI para análise das diligências cumpridas.   RICARDO MAX DA COSTA RABELO ...

02/03/2023 12:33:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Nesta data, faço a juntada da certidão de conclusão dos autos eletrônicos.   RICARDO MAX DA COSTA RABELO Estagiário, Matrícula 2618. 

02/03/2023 09:26:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Nesta data, faço a juntada da certidão de perda de prazo a resposta do OFÍCIO N.º 118/2023.000002-435/2023/SUPJCM-MPPI.   RICARDO MAX DA COSTA RABELO Estagiário, Matrícula 2618

27/02/2023 13:56:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

27/02/2023 11:59:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

27/02/2023 11:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

VISTOS EM CORREIÇÃO  CUMPRA-SE, APÓS A INTEGRAL CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÃO, VENHAM CONCLUSOS. 

27/02/2023 10:25:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Para análise correicional.

27/02/2023 09:41:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Nesta data, faço o encaminhamento dos autos ao gabinete da 3º Promotoria de Justiça de Campo Maior, em vista de correição.   RICARDO MAX DA COSTA RABELO Estagiário - Matrícula 2618.

23/02/2023 12:25:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 118/2023.000002-435/2023/SUPJCM-MPPI,  solicitando informações, enviado para á Sen...

09/02/2023 08:49:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Nesta data, faço a juntada da certidão de expedição de Ofício via Correios.

08/02/2023 08:49:04 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Juntada de Petição Externa: 0000056.02.2023 - Solicitante: ANA KAROLINE RABELO PRADO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

07/02/2023 09:09:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

07/02/2023 08:16:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 119/2023.0002-435/2023 solicitando informações, enviado à Empresa TOTAL CONSTRUÇ...

07/02/2023 08:04:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 119/2023.0002-435/2023, enviado à Empresa TOTAL CONSTRUÇÕES(CNPJ 19.074.597/00...

06/02/2023 11:44:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

06/02/2023 11:42:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

SIMP nº: 000002-435/2023    RELATÓRIO PRELIMINAR Pesquisa em sistemas informatizados    Nesta data, em cumprimento ao determinado na decisão de ID 54964101, realizei pesquisa em Relatórios I...

01/02/2023 12:16:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Nesta data, Faço o encaminhamento para buscas no Sistema SAGRES.

01/02/2023 12:15:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENCAMINHAMENTO     Nesta data, faço o encaminhamento dos autos ao gabinete para que seja realizada busca no Sistema SAGRES do processo licitatório Tomada de Preço Nº 103/2022, refere...

01/02/2023 11:53:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO      Nesta data, Certifico que foram realizadas pesquisas no Portal da Transparência do Estado do Piauí a fim de colher informações sobre eventuais valores pegos pelo Estado do Piauí em...

17/01/2023 12:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: RICARDO MAX DA COSTA RABELO - Tipo de Distribuição: Manual

17/01/2023 12:37:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

17/01/2023 12:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

17/01/2023 12:37:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

16/01/2023 14:22:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR SIMP 000002-435/2023 DECISÃO MONOCRÁTICA  INSTAURAÇÃO DE RECLAMAÇÃO      R. hoje para análise.  Trata-se de Atendimento ao Público re...

16/01/2023 14:11:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

  TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada aos autos dos documentos que seguem: 1. Extrato Mural de Licitações do TCE/PI referente à Tomada de preço Nº 103/2022 relizada pela Secretaria do Agron...

11/01/2023 11:14:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Campo Maior

11/01/2023 11:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

11/01/2023 11:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: Sede - Campo Maior

DECISÃO          DISTRIBUA-SE À 3ª PJ DE CAMPO MAIOR EM RAZÃO DA MATÉRIA VENTILADA.    Cumpra-se.     Campo Maior, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP Diretor de Sede. 

10/01/2023 08:46:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Encaminhamento de possível Notícia de Fato.

09/01/2023 10:46:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

09/01/2023 10:44:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

09/01/2023 09:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25