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Processo: 000002-454/2025

Comarca: Altos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/01/2025 09:20:21
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 23:45:28
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradora:

Procuradoria:

Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira)

7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Passe livre em transporte

Partes

Requerente:

Carmem Lucia De Sousa Costa

Requerido:

Viação Princesa Do Poty Ltda

Histórico de Movimentações

31/10/2025 09:00:43 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

29/09/2025 11:23:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

26/09/2025 11:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2025 11:07:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Para apreciação do CSMP.

26/09/2025 11:06:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

25/09/2025 09:30:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

25/09/2025 07:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI     DESPACHO   Encaminho a secretaria para cumprimento dos expedientes constantes no despacho retro.

24/09/2025 13:05:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Envio de Acervo do Usuário: LARA LETICIA ANDRADE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Mario Alexandre Costa Normando

24/09/2025 09:07:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

10/09/2025 10:56:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

03/09/2025 10:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

  DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Procedimento Administrativo nº 10/2025 SIMP nº 000002-454/2025 Vistos, etc. 1. QUADRO FÁTICO E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Cuida-se de Procedimento Administrativ...

26/08/2025 08:12:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

26/08/2025 08:04:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

14/08/2025 12:10:34 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

13/08/2025 09:27:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

13/08/2025 09:27:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Faço juntade de comprovante de envio para a Empresa Viação Princesa do Poty, via endereço eletrônico, conforme determinação do Despacho-Ofício. 

12/08/2025 15:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

  DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Procedimento Administrativo nº 10/2025 SIMP nº 000002-454/2025 Vistos, etc. 1. SÍNTESE FÁTICA E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Cuida-se de Procedimento Administrati...

12/08/2025 09:46:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

12/08/2025 09:46:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

12/08/2025 09:46:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

06/08/2025 09:45:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Para conhecimento do Id 63610358.

06/08/2025 09:43:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

05/08/2025 08:32:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

27/06/2025 10:09:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

23/06/2025 09:54:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Procedimento Administrativo nº 10/2025 SIMP nº 000002-454/2025 Vistos, etc. 1. SÍNTESE FÁTICA E ORIGEM DA REPRESENTAÇÃO Cuida-se de Procedimento Administrativo instau...

18/06/2025 11:16:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

18/06/2025 11:15:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

18/06/2025 08:42:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

16/06/2025 10:50:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

13/06/2025 12:37:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

  DESPACHO Procedimento Administrativo nº 10/2025 SIMP nº 000002-454/2025 Vistos, etc. In casu, esta Promotoria de Justiça expediu Recomendação Administrativa nº 04/2025 nos seguintes termos...

10/06/2025 09:49:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

10/06/2025 09:49:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

10/06/2025 09:48:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

09/06/2025 07:51:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

09/06/2025 07:47:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

09/06/2025 07:46:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual

09/06/2025 07:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

03/06/2025 10:29:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

02/06/2025 11:14:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

02/06/2025 09:19:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

29/05/2025 13:43:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTOS-PI   RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL n. 04/2025 Procedimento Administrativo n. 10/2025 SIMP n. 000002-454/2025 ...

29/05/2025 11:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

PORTARIA N° 10/2025 Procedimento Administrativo nº 10/2025 Simp nº 000002-454/2025   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio de seu representante signatário, e no uso das atrib...

29/05/2025 10:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

DESPACHO DE CONVERSÃO Notícia de Fato nº 14/2025 SIMP nº 000002-454/2025 Vistos, etc. In casu, houve resposta encaminhada a esta Promotoria de Justiça pela Empresa Viação Princesa do Poty, os ...

27/05/2025 09:49:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

27/05/2025 09:45:09 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

27/05/2025 09:44:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

23/05/2025 09:32:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

23/05/2025 09:24:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

22/05/2025 10:56:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

20/05/2025 13:46:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

19/05/2025 10:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

DESPACHO Notícia de Fato nº 14/2025 SIMP nº 000002-454/2025 Vistos, etc. In casu, houve resposta encaminhada a esta Promotoria de Justiça pela Empresa Viação Princesa do Poty, os quais foram p...

19/05/2025 09:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

AUTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DESPACHO/DECISÃO.  

19/05/2025 09:42:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

19/05/2025 09:42:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

19/05/2025 09:15:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

Para realizar a junta de resposta.

19/05/2025 09:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Altos

16/05/2025 11:28:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

AUTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DESPACHO/DECISÃO. * ainda sem resposta por parte da empresa de ônibus

16/05/2025 11:04:58 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

16/05/2025 11:00:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

07/05/2025 08:51:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

04/05/2025 10:39:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

23/04/2025 09:39:54 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

16/04/2025 11:27:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

14/04/2025 10:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

DESPACHO MINISTERIAL Notícia de Fato nº 14/2025 SIMP nº 000002-454/2025   In casu, determino que seja oficiado a Empresa Viação Princesa do Poty no endereço constante no bilhete sob o mov. 619...

14/04/2025 10:06:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

14/04/2025 10:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

14/04/2025 10:01:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

08/04/2025 14:06:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

08/04/2025 13:43:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

08/04/2025 08:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Notícia de Fato nº 14/2025 SIMP nº 000002-454/2025   In casu, cumpra-se o despacho sob o mov. 62075147, devendo a pessoa noticiante ser notificada para comparecer ...

08/04/2025 08:39:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2025, por Alanna Bruna Paixão de Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - Altos.
Justificativa da prorrogação: Diligências pendentes

01/04/2025 10:58:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

01/04/2025 10:57:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

31/03/2025 13:39:01 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

31/03/2025 13:38:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

31/03/2025 10:34:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Notícia de Fato nº 14/2025 SIMP nº 000002-454/2025   Vistos, etc. Compulsando os autos, denota-se que o prazo inicial da presente notícia de fato encontra-se vencido,...

27/03/2025 11:28:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

AUTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DESPACHO/DECISÃO.  

27/03/2025 11:27:40 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

27/03/2025 11:19:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

21/03/2025 10:55:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

21/03/2025 07:35:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

20/03/2025 10:58:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Enviar expediente para o endereço - Rua João Luis Gomes, S/N - Bairro Guarani - Piracuruca/Piauí

20/03/2025 10:56:50 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

20/03/2025 10:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

10/03/2025 13:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/02/2025 07:56:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

11/02/2025 11:51:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

06/02/2025 12:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituído por Mario Alexandre Costa Normando) - Tipo de Distribuição: Manual

06/02/2025 12:07:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

04/02/2025 08:23:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI ________________________________________________ DESPACHO DE INSTAURAÇÃO Notícia de Fato nº 14/2025 SIMP nº 000002-454/2025 Vistos, etc. 1. Quadro Fáti...

04/02/2025 08:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

17/01/2025 09:46:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Altos

17/01/2025 09:32:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Altos

17/01/2025 09:27:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Altos

17/01/2025 09:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Altos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituído por Mario Alexandre Costa Normando) - Tipo de Distribuição: Automática

17/01/2025 09:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Altos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55