02/06/2017 09:18:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Notícia de Fato arquivada, tendo em vista que foi impetrado Mandado de Segurança em face da reclamada, não existindo portanto outras diligências a serem realizadas.

02/06/2017 09:12:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. nº 292/2017 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público. Conforme as orientações do Ofício Circular nº 004/2017 ¿ CGMP/PI, de 27 de janeiro de 2017, foi encaminhado para conhecimento do CSMP cópia do Relatório Circunstanciado elaborado em virtude da promoção de arquivamento da Notícia de Fato nº 000003-004/2016, instaurada junto a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina.

02/06/2017 09:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Diante do Mandado de Segurança nº 0000093-80.2017.8.18.0004 impetrado junto a 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, a promotora titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina proferiu decisão determinando o arquivamento da Notícia de Fato nº 000003-004/2017, visto que não existiam outras diligências a serem realizadas. Além disso, ofertou prazo que as partes interessadas se manifestassem sobre o teor da decisão prolatada, todavia estas mostraram-se inertes, conforme certidão de fl. 48. Por conseguinte, promovido o arquivamento, determinou-se o encaminhamento do Relatório Circunstanciado para ciência do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme orientações do Ofício Circular nº 0004/2017 CGMP-PI.

02/06/2017 09:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Termo de Arquivamento da Notícia de Fato SIMP nº 000003-004/2017.

02/06/2017 09:04:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão que informa a não manifestação das partes interessadas.

18/05/2017 10:05:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. nº 241/2017 enviado ao Diretor do Instituto GAV de Ensino.

18/05/2017 10:03:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. nº 239/2017 enviado a Sra. Maria Selma.

18/05/2017 09:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Decisão determinando o arquivamento da Notícia de Fato nº 000003-004/2017 e a expedição de ofícios para as partes interessadas para que estas, querendo, apresentem suas contestações.

18/05/2017 09:47:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/03/2017 11:13:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR PELO INSTITUTO GAV.

06/03/2017 11:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Liminar ou tutela antecipada » Deferido

06/03/2017 11:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/03/2017 11:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. DESCUMPRIMENTO DA LIMINAR PELO INSTITUTO GAV.

06/03/2017 11:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Liminar ou tutela antecipada » Deferido

LIMINAR DO MANDADO DE SEGURANÇA DEFERIDO. PROCESSO ENTREGUE AO MP NO DIA 15/02/2017.

06/03/2017 11:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/02/2017 08:02:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Nesta data, 07/02/2017, foi impetrado Mandado de Segurança em face do diretor do Instituto GAV de Ensino.

09/02/2017 08:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Diante do desatendimento da Notificação Recomendatória nº 01/2017, no dia 07/02/2017 converteu-se a presente Notícia de Fato em Ação Judicial.

09/02/2017 08:10:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 01/02/2017, o Instituto GAV de Ensino apresentou resposta, em virtude da Notificação Recomendatória nº 01/2017.

20/01/2017 10:38:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Notificação Recomendatória nº 01/2017.

20/01/2017 10:36:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Despacho Inicial.

20/01/2017 09:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

20/01/2017 09:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

18/01/2017 12:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual