Acompanhamento de Processos

Processo: 000003-022/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/01/2024 08:59:17
Data/Hora da Consulta: 18/05/2025 19:59:35
Detalhes do Processo

Local Atual: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP 08/2024/35ªPJ

Procuradora:

Procuradoria:

Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira)

7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Concurso Público / Edital » Concurso para servidor

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Estado Do Piauí (pi)

Histórico de Movimentações

09/09/2024 13:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Conforme ID 60034841.

09/09/2024 10:35:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

09/09/2024 09:36:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1401ª sessão ordinária, realizada em 23 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vot...

09/09/2024 09:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

09/09/2024 06:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

03/09/2024 11:33:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

29/08/2024 09:53:49 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

14/08/2024 12:50:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

14/08/2024 12:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

09/08/2024 10:15:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/08/2024 09:59:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Conforme determinação contida no ID. 59661320, encaminho o presente protocolo para fins de homologação de arquivamento.

09/08/2024 09:55:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

09/08/2024 09:50:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Envio ao PGJ através do SEI

06/08/2024 14:06:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Protocolo SIMP nº 000122-344.2024 gerado pelo Núcleo das Promotorias de Justiça e Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa Procedimento Administrativo nº 06 Assunto: "Acompanhar ...

06/08/2024 13:57:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

02/08/2024 13:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

02/08/2024 13:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

02/08/2024 13:53:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

02/08/2024 13:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Termo de arquiuvamento e determinação de extração de cópias e instauração de PA.

05/07/2024 12:59:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Processo SEI_19.21.0109.0021526_2024_22 PGJ - ENVIO RECOMENDAÇÂO GOVERNADOR (concluído)

24/06/2024 11:35:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Procedimento Preparatório nº 08/2024/35ªPJ - SIMP 000003-022/2024 Assunto: Não realização de concurso público no IDEPI desde a sua criação, em flagrante violação à Lei Estadual nº 5.642/07, que crio...

13/06/2024 10:30:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

SEI - Processo19.21.0109.0021526.2024-22. Comprovante envio Recomendação e Ofícios: PGJ e Governador.

12/06/2024 11:48:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Ofício nº 199/2024-35ª PJ Governador do Estado do Piauí. Assunto: Encaminha Recomendação (Procedimento Preparatório nº 08/2024/35ªPJ - SIMP 000003-022/2024) e  Ofício nº 200/2024-35ª PJ - Procurador...

12/06/2024 11:40:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2024-35ªPJ   Procedimento Preparatório nº 08/2024/35ªPJ - SIMP 000003-022/2024 Assunto: Não realização de concurso público no IDEPI desde a sua criação, em flag...

28/05/2024 10:35:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Confirmação recebimento e-mail CACOP

14/05/2024 15:37:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, o cumprimento tempestivo das diligências contidas na determinação das letras a), b), e c) da Portaria (ID: 58427358).

14/05/2024 15:17:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Portaria nº 18/2024, anexa, que instaura o Procedimento Preparatório nº 08/2024/35ªPJ, para fins de publicação no Diário de Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí.      

14/05/2024 14:48:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Portaria nº 18/2024, anexa, que instaura o Procedimento Preparatório nº 08/2024/35ªPJ, para conhecimento do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa ao Patrimônio Público - CACOP

25/04/2024 12:15:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 09:14:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

19/03/2024 09:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/03/2024 09:13:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/03/2024 20:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/03/2024 20:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/03/2024 20:43:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Concluso.

10/03/2024 22:54:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documentos encaminhados pela Procuradoria-Geral de Justiça.

23/01/2024 09:12:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o Ofício nº 015/2024 foi recebido na PGJ, em 19/01/2024, conforme comprovante anexo. 

23/01/2024 09:01:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o Ofício nº 014/2024 foi recebido no Palácio de Karnak, em 19/01/2024, conforme comprovante anexo. 

19/01/2024 11:10:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 14/2024/35ªPJ ao Governador. 

19/01/2024 11:00:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico o envio do Ofício nº 15/2024/35ªPJ conforme comprovante anexo. 

19/01/2024 10:49:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 015/2024/35ªPJ - Ao PGJ.

17/01/2024 09:33:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que autuei a presente notícia de fato sob o nº 04/2024/35ªPJ.

17/01/2024 09:18:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Cópia do INQUÉRITO CIVIL IC 43/2014 (SIMP N°: 000228-022/2017).

17/01/2024 09:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/01/2024 09:02:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

17/01/2024 09:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/05/2025 01:05:51