04/06/2024 10:44:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

04/06/2024 10:40:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000134-426/2023 foi desapensado.

04/06/2024 10:39:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

31/07/2023 11:31:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

31/07/2023 11:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Protocolado a Ação Civil Pública 0838568-42.2023.8.18.0140

31/07/2023 09:42:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/07/2023 09:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

31/07/2023 09:37:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CAODS

31/07/2023 09:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

31/07/2023 09:36:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio ao CSMP

31/07/2023 09:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/05/2023 12:32:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2023 12:18:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/05/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide despacho de prorrogação

25/05/2023 12:17:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/05/2023 12:16:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CSMP

25/05/2023 12:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide despacho de prorrogação

25/05/2023 12:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/05/2023 09:45:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Inquérito Civil Público nº 03/2017 SIMP: 000003-027/2017   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício DIVISA nº 199/2023 e Rel...

02/05/2023 10:59:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO nº 144/GAB/HAA

25/04/2023 09:39:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício N° 199-2023 COREN       Teresina - PI, 25de abril de 2023   ...

20/04/2023 13:12:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2023 10:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/04/2023 10:45:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Hospital Areolino de Abreu.

19/04/2023 10:28:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/04/2023 12:20:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/04/2023 12:16:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CRM-PI. 

18/04/2023 12:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/04/2023 12:13:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao COREN-PI.

18/04/2023 12:12:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/04/2023 12:12:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à DIVISA.

02/03/2023 11:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/03/2023 11:05:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CRM

02/03/2023 11:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/03/2023 11:05:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao COREN

02/03/2023 11:04:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/03/2023 11:04:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio À DIVISA

13/02/2023 09:41:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000134-426/2023 foi apensado.

10/02/2023 13:07:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2023 13:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2023 13:05:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando informações à DIVISA

10/02/2023 13:04:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

05/12/2022 10:19:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 857/2022

05/12/2022 08:14:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DIVISA

05/12/2022 08:12:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº1649/2022 - Reitera requisição de informações e providências a DIVISA.

04/11/2022 08:34:12 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do Ofício N° 2570/2022 e anexo. Oriundo do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí.

03/11/2022 09:36:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2022 09:34:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/11/2022 09:31:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício requisitando infomações à DIVISA

20/06/2022 10:43:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 399/2022 - DIGITALIZAÇÃO EM TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

20/06/2022 10:42:56 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 03/2017

26/04/2022 11:01:13 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei aos presentes autos, o Ofício N° 170/2022 e anexo, oriundo do Presidente do COREN. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 580/2022.

08/04/2022 15:14:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certidão de envio dos oficios

08/04/2022 15:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício à DIVISA

08/04/2022 15:13:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Requisitando informações a DIVISA

08/04/2022 13:01:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao presidente do COREN

08/04/2022 13:00:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de inspeção ao COREN

08/04/2022 13:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

08/04/2022 13:00:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação ao CSMP da prorrogação do prazo

08/04/2022 12:59:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/04/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

08/04/2022 12:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação

08/04/2022 11:04:04 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada do notícia veiculada no Portal Cidade Verde no dia 07 de abril de 2022.

08/04/2022 11:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a juntada de notícia veiculada no Portal Cidade Verde no dia 07 de abril de 2022.

18/02/2022 14:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/11/2021 09:26:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2021 09:22:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/11/2021 09:21:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/11/2021 10:20:47 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2021 12:58:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2021 12:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/10/2021 12:54:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2021 12:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

21/10/2021 12:37:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Automática

19/10/2021 13:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 13:34:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/06/2021 08:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/06/2021 08:45:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2021 09:33:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2021 11:30:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 11:17:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/05/2021 11:17:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/05/2021 10:53:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/05/2021 10:49:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

29/10/2020 08:59:14 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 08:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/04/2020 14:18:36 • ATOS COMUNS » Juntada

RELATORIO DE AVERIGUAÇÃO - HAA

24/04/2020 14:17:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício GAB.PRESIDENTE DO COREN Nº 089-2020

18/03/2020 09:27:31 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizado a juntada de manifestação da SESAPI por meio do Ofício n° 633/2020

18/03/2020 09:16:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da SESAPI

05/02/2020 10:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 271/2020 - que requisita informações à SESAPI

05/02/2020 10:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 270/2020 - que requisita informações ao HAA

05/02/2020 10:06:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 269/2020 - que requisita informações ao COREN

05/02/2020 10:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 268/2020 - que requisita informações à SESAPI

05/02/2020 10:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 267/2020 - que requisita informações à SESAPI

05/02/2020 10:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 266/2020- que requisita informações à SESAPI

05/02/2020 10:00:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição Ordinária 2.020 - que determina o cumprimento de outras diligências

16/01/2020 08:45:50 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, cópias de documentos constantes dos autos do Inquérito Civil Público Nº 06/2018.

16/01/2020 08:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada cópias de documentos constantes dos autos do Inquérito Civil Público Nº 06/2018.

15/01/2020 14:23:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho determinando novas diligências.

14/01/2020 10:52:39 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos, registros fotográficos dos veículos disponíveis para transporte de paciente no Hospital Areolino de Abreu.

14/01/2020 10:50:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada aos autos registros fotográficos dos veículos disponíveis para transporte de paciente no Hospital Areolino de Abreu.

09/11/2019 12:05:29 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício Nº 353/2019/GAB/HAA, oriundo da Diretoria Geral do Hospital Areolino de Abreu, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1469/2019.

09/11/2019 12:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 353/2019/GAB/HAA, oriundo da Diretoria Geral do Hospital Areolino de Abreu, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1469/2019.

26/09/2019 08:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 0646/2019 - Encaminha, para conhecimento, a Recomendação Administrativa Nº 25/2019 ao CAODS.

26/09/2019 08:29:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 0645/2019 - Encaminha, para conhecimento, a Recomendação Administrativa Nº 25/2019 ao CSMP.

26/09/2019 08:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1469/2019 - Encaminha, para conhecimento e manifestação, a Recomendação Administrativa Nº 25/2019 ao Diretor-Geral do Hospital Areolino de Abreu.

26/09/2019 08:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1468/2019 - Encaminha, para conhecimento e manifestação, a Recomendação Administrativa Nº 25/2019 à Diretora-Técnica Assistencial do Hospital Areolino de Abreu.

26/09/2019 08:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1467/2019 - Encaminha, para conhecimento e manifestação, a Recomendação Administrativa Nº 25/2019 à SESAPI.

26/09/2019 08:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1466/2019 - Encaminha Recomendação Administrativa Nº 25/2019 ao Conselho Estadual de Saúde, para conhecimento e acompanhamento.

25/09/2019 09:32:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 25/2019, que recomenda à SESAPI, ao Direito Geral e à Diretora Técnica do Hospital Areolino de Abreu, que providenciem as medidas necessárias ao funcionamento adequado do Hospital Areolino de Abreu.

24/09/2019 12:27:21 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício Nº 318/2019/GAB/HAA, oriundo da Diretoria Geral do Hospital Areolino de Abreu, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1255/2019.

24/09/2019 12:24:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 318/2019/GAB/HAA, oriundo da Diretoria Geral do Hospital Areolino de Abreu, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1255/2019.

17/09/2019 12:32:46 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício SESAPI/GAB Nº 3484/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0893/2019.

17/09/2019 12:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB Nº 3484/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 0893/2019.

02/09/2019 08:28:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1255/2019 - que requer informações ao HAA

30/08/2019 08:23:55 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício Nº 244/GAB/HAA, oriundo do Hospital Areolino de Abreu, em reposta ao Ofício 12ª PJ Nº 894/2019.

30/08/2019 08:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o o Ofício Nº 244/GAB/HAA, oriundo do Hospital Areolino de Abreu, em reposta ao Ofício 12ª PJ Nº 894/2019.

21/08/2019 12:15:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mem. 530/2019 - que comunica ao CSMP a prorrogação do Prazo de Investigação do ICP n° 03/2017

21/08/2019 12:12:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho que prorroga prazo de Investigação do ICP 03/2017 e determinação de novas diligências

21/08/2019 12:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho Proferido pelo Promotor de Justiça

15/08/2019 12:57:32 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação aos autos da DIVISA por meio do Ofício n° 386/19

15/08/2019 12:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de Juntada de manifestação da DIVISA

15/08/2019 12:55:19 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny MArcos foi realizada a juntada de manifestação da DIVISA por meio do Ofício n° 290/19

15/08/2019 12:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de Juntada de manifestação da DIVISA

24/06/2019 13:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 892/2019 - Requisição de informações à SESAPI.

24/06/2019 13:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 893/2019 - Requisição de informações à SESAPI.

24/06/2019 13:04:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 894/2019 - Requisição de manifestação e providências à Direção do Hospital Areolino de Abreu.

24/06/2019 12:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 891/2019 - Requisição de inspeção sanitária no Hospital Areolino de Abreu à DIVISA.

21/03/2019 08:04:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências.

07/03/2019 12:54:23 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da HAA através do ofício n° 070/2019.

07/03/2019 12:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da HAA.

11/01/2019 13:57:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício CRM-PI Nº 2324/2018 que relata, dentre outros pontos, irregularidades no Hospital Areolino de Abreu.

30/10/2018 12:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 871/2018 ¿ 12ª PJ ao Dr. Ralph Webster Cavalcante Trajano requisitando informações e documentos.

30/07/2018 11:43:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 133/2018.

30/07/2018 11:37:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando n° 195/2018 comunicando a prorrogação do Inquérito Civil Público nº 03/2017, em razão da necessidade de novas diligências.

27/07/2018 08:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/07/2019.
Justificativa da prorrogação: Em razão da necessidade de novas diligências.

10/05/2018 08:36:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 145/GAB/HAA, oriundo do Hospital Areolino de Abreu, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 204/2018.

25/04/2018 09:10:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 74/2018.

25/04/2018 08:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício N° 204/2018 manifestação acerca das providências adotadas em razão das irregularidades, com o envio de documentação comprobatóriaao Diretor Geral do Hospital Areolino de Abreu - HAA.

10/04/2018 11:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

11/09/2017 12:10:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Relatório de Vistoria realizada no Hospital Areolino de Abreu pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde.

11/09/2017 11:45:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memorando nº 27/2017 - PJCDH oriundo da 49ª Promotoria de Justiça em razão do relato de recusa de atendimento a pacientes no pavilhão clínico do Hospital Areolino de Abreu.

18/08/2017 11:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência extrajudicial realizada com a Direção Técnica do HAA.

18/08/2017 11:21:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos, ata de audiência realizada no dia 8 de agosto de 2017, na 12ª Promotoria de Justiça, em razão das declarações da Direção Técnica do Hospital Areolino de Abreu acerca da inadequação da estrutura e escassez de profissionais no HAA, ou seja, por possuir objeto concernente ao presente Inquérito Civil Público.

14/07/2017 15:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12 PJ nº 232/2017 - Comunicação ao CAODS

14/07/2017 15:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

14/07/2017 15:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/07/2017 15:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria nº 89/2017. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório Nº 03/2017 em Inquérito Civil Público Nº 18/2017 a fim de viabilizar a adequação do Hospital Areolino de Abreu às normas sanitárias vigentes, conforme Relatório de Inspeção Sanitária Nº 168/2017 realizado pela DIVISA.

29/05/2017 11:17:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFÍCIO Nº 246/17, oriundo da Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual - DIVISA.

24/04/2017 09:07:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 215/2017 - DIVISA - REITERAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a solicitação de manifestação acerca do teor do referido expediente.

15/03/2017 07:48:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Publicação da Portaria no DOJ-PI

07/03/2017 12:42:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 133/2017 à DUVAS solicitando a realização de monitoramento no Hospital Areolino de Abreu, especificamente no que toca ao atendimento e estrutura dos consultórios nos pavilhões, devendo comunicar o dia e horário, a fim de possibilitar a presença da Promotora de Justiça da 12ª PJ.

07/03/2017 12:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 31/2017 à DIVISA solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestação acerca do teor do referido expediente.

03/03/2017 08:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI),23 de fevereiro de 2017.

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/01/2017 09:37:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Tendo em vista que o ofício Nº 013/GAB/H.A.A menciona relatórios anteriores à vigilância sanitária, oficie-se a DIVISA para manifestação acerca do teor do referido expediente. Oficie-se ao CRM e ao COREN solicitando manifestação acerca do teor do ofício Nº 013/GAB/H.A.A. Teresina, 24/01/2017.

17/01/2017 08:01:55 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Márcio Franca, Promotor de Justiça da 12ª PJ, juntei, nesta data, aos presentes autos, os registros fotográficos realizados no Hospital Areolino de Abreu, referentes aos cortes de árvores daquela unidade de saúde, e encaminhados à 12ª Promotoria de Justiça

16/01/2017 13:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO Nº 4/2017 - Solicita à Direção do HAA esclarecimentos quanto às mudanças na estrutura dos consultórios nos pavilhões do Hospital Areolino de Abreu.

16/01/2017 13:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO 01 /2017 - Encaminha à Coordenação do Núcleo das Promotorias Criminais a V.Exa., fotos realizadas no Hospital Areolino de Abreu para a apuração de suposto crime ambiental relacionado com o corte de árvores no Hospital Areolino de Abreu

16/01/2017 13:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO Nº 03/2017 - Comunica ao CAODS a Portaria nº 03/2017 que instaura o Procedimento Preparatório Nº 03/2017 a fim de verificar informações acerca de mudanças na estrutura dos consultórios nos pavilhões do Hospital Areolino de Abreu, tornando supostamente temerário para os médicos

16/01/2017 13:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 03/2017 - Procedimento Preparatório Nº 3 /2017 - a fim de verificar informações acerca de mudanças na estrutura dos consultórios nos pavilhões do Hospital Areolino de Abreu, tornando supostamente temerário para os médicos

16/01/2017 13:46:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual