11/10/2023 08:23:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/10/2023 10:25:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

25/09/2023 15:44:56 • ATOS COMUNS » Voto

25/09/2023 15:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2023 08:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/05/2023 11:20:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Manual

26/05/2023 10:49:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2023 10:49:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2023 10:47:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/05/2023 10:47:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CSMP

26/05/2023 10:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/05/2023 10:46:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao HSM

26/05/2023 10:45:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/03/2023 11:11:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/12/2022 12:08:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o PARECER MÉDICO Nº20/2022     Teresina - PI, 05 de dezembro de 2022   ...

03/06/2022 11:57:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2022 11:56:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

03/06/2022 11:50:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS

03/06/2022 11:50:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Solicitação de parecer CAODS

03/06/2022 11:49:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

03/06/2022 11:49:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de prorrogação CSMP

03/06/2022 11:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação

03/06/2022 11:48:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRAMITAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

03/06/2022 11:47:48 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 04/2018

23/02/2022 08:34:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2022 08:32:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/02/2022 08:30:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/02/2022 10:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/11/2021 11:28:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2021 11:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/11/2021 11:23:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/11/2021 11:21:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/11/2021 09:33:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/11/2021 11:54:20 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2021 10:40:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Automática

26/10/2021 10:22:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2021 10:12:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/10/2021 10:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/10/2021 09:59:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/10/2021 10:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

19/10/2021 09:44:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2021 19:53:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2021 10:07:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Análise e minuta

16/06/2021 09:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/06/2021 09:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2021 09:42:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2021 08:44:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2021 19:32:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/05/2021 18:08:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/02/2020 10:50:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 430/2020 - que solicita informações à DIVISA

27/02/2020 10:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição Ordinária 2020 - que determina o cumprimento de diligências.

19/12/2019 10:51:54 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. ENy Marcos foi realizada a juntada de manifestação do CRM-PI por meio do Ofício n° 2478/2019

19/12/2019 10:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação do CRM-PI

21/10/2019 10:07:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - ICP Nº 04 2018 - Resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1450 2019

25/09/2019 08:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 640/2019 - Comunico prorrogação de prazo ao CSMP.

25/09/2019 08:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Determino prorrogação de prazo em razão da necessidade de novas diligências.

25/09/2019 08:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo e determinação de novas diligências.

24/09/2019 07:50:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1450/2019 - Requisição de informações ao CRM/PI.

24/09/2019 07:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1448/2019 - Requisição de inspeção à DIVISA.

23/09/2019 12:13:39 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício nº 090/2019, oriundo do Hospital São Marcos, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 902/2019.

23/09/2019 12:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício nº 090/2019, oriundo do Hospital São Marcos, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 902/2019.

26/06/2019 09:46:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0902/2019 AO Diretor Executivo do Hospital São Marcos encaminhando cópia do Relatório de Inspeção Sanitária nº. 188/2018, conforme indicado no ofício 12ª PJ nº. 0749/2019.

25/06/2019 09:43:35 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do OF. Nº. 09/2019 - Jurídico, oriundo da Associação Piauiense de Combate ao Câncer ¿ Hospital São Marcos

25/06/2019 09:42:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DETERMINAÇÃO: Juntada de manifestação oriunda da Associação Piauiense de Combate ao Câncer ¿ Hospital São Marcos

13/06/2019 11:00:01 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do CRM-PI por meio do Ofício n° 1341/2019

13/06/2019 10:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do CRM-PI

28/05/2019 11:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Of. 749/2019 - que requisita informações ao HSM

28/05/2019 11:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

OF. 748/2019 - que solicita ao CRM abertura de sindicânica

27/05/2019 12:10:08 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de relatório de autoavaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde

27/05/2019 12:08:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Determinação, por meio de despacho, de juntada de relatório de autoavaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde

08/03/2019 14:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências.

06/11/2018 12:00:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 224 2018 - ICPs Nº 4 2018 36 2018 - Retificação de numeração

27/09/2018 11:05:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO Nº 475/18, oriundo da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado.

12/09/2018 11:43:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício Nº 599/2018 requisitando o último relatório de inspeção no HSM, ou caso não haja, que esta seja realizada à Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí - DIVISA.

30/08/2018 08:43:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12ª PJ nº 223/2018 à Coordenadora do CAODS comunicando a conversão do Procedimento Preparatório Nº 4/2018 em Inquérito Civil Público.

30/08/2018 08:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

30/08/2018 08:31:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/08/2018 08:29:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA nº 89/2018 de conversão do PP em Inquérito Civil Público Nº 4/2018.

27/04/2018 08:29:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da manifestação acerca da Densidade de Incidência de IPCSL, por mês, referente ao Procedimento Preparatório nº 04/2018.

19/04/2018 08:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando n° 113/2018 comunicando a prorrogação do Procedimento Preparatório n° 04/2018, em razão da necessidade de novas diligências.

19/04/2018 07:54:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N° 53/2018.

18/04/2018 11:17:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício Nº 170/2018 - Solicitação de inspeção sanitária à DIVISA.

18/04/2018 11:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/07/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

05/02/2018 09:20:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, o OF. N° 010/2018, oriundo da Associação Piauiense de Combate ao Câncer, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 20/2018.

01/02/2018 08:17:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, o OFICIO N° 001/2018, oriundo do Hospital São Marcos, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 18/2018.

01/02/2018 08:17:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2018 09:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 24/2018, expedido à Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí (DIVISA), requisitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, relatório recente de inspeção do Hospital São Marcos ou, caso não haja, a realização dessa fiscalização, com posterior envio de seu relatório, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

15/01/2018 09:39:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 20/2018, expedido ao Diretor de Prática e Negócios Médicos do Hospital São Marcos, solicitando, no prazo de dez dias úteis, esclarecimentos e documentos acerca da investigação do óbito do Sr. Manoel Camelo Sobrinho Filho.

15/01/2018 09:38:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 18/2018, expedido ao Diretor Técnico ao Hospital São Marcos (Dr. Jefferson Clerke), requisitando, no prazo de dez dias úteis, relatório acerca dos procedimentos de trabalho desse nosocômio para controle de infecção hospitalar.

15/01/2018 09:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ Nº 4/2018, expedido à Coordenadora do CAODS, comunicando-lhe a instauração do PP Nº 4/2018 e encaminhando cópia da Portaria Nº 6/2018.

15/01/2018 09:36:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria Nº 6/2018, que instaurou o Procedimento Preparatório Nº 4/2018, a fim de averiguar os procedimentos de controle de infecção hospitalar realizados pelo Hospital São Marcos.

12/01/2018 08:50:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual