Acompanhamento de Processos
Processo: 000003-027/2023
Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA SAÚDE » Pública » Sistema Único de Saúde (SUS) » Convênio médico com o SUS
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
30/01/2024 10:33:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/01/2024 09:50:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...
04/12/2023 13:40:27 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1386ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
04/12/2023 13:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
05/10/2023 11:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
04/10/2023 11:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2023 11:08:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2023 11:04:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2023 11:04:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
oficio ao CSMP
04/10/2023 11:04:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2023 11:03:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
oficio ao CSMP
04/10/2023 11:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de Arquivamento
31/08/2023 11:35:46 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Petição Externa: 0000502.08.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3
24/08/2023 08:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
26/06/2023 12:27:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/06/2023 12:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
26/06/2023 12:26:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
oficio À SESAPI
26/06/2023 08:58:58 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Petição Externa: 0000297.06.2023 - Solicitante: VILMÁRIO CRISTIAN DE BARROS OLIVEIRA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1
06/06/2023 09:45:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/06/2023 09:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
06/06/2023 09:20:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício à SESAPI
06/06/2023 09:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
06/06/2023 09:19:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício ao CAODS
06/06/2023 09:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
06/06/2023 09:19:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício ao CSMP
06/06/2023 09:18:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual
06/06/2023 09:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/06/2023 09:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
22/03/2023 11:23:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/03/2023 11:19:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
22/03/2023 11:18:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício ao CSMP
22/03/2023 11:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/05/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Vide despacho de prorrogação
22/03/2023 11:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
21/03/2023 12:02:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/03/2023 12:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
21/03/2023 12:01:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
oficio à SESAPI
24/02/2023 11:25:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício Nº: 1463/2023/SESAPI-PI/GAB/AJ Teresina - PI, 24 de fevereiro de 202...
19/01/2023 13:28:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/01/2023 13:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
19/01/2023 13:24:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
ofício solicitando informações à SESAPI
19/01/2023 13:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
despacho de correição 2023
19/01/2023 13:22:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
19/01/2023 13:22:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício comunicando ao CAODS a instauração da NF
19/01/2023 13:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
19/01/2023 13:21:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício comunicando ao CSMP a instauração da NF
19/01/2023 13:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Termo de autuação n° 03/2023
13/01/2023 11:59:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual
13/01/2023 11:58:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/08/2025 01:13:41