Acompanhamento de Processos

Processo: 000003-030/2018

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/01/2018 09:58:03
Data/Hora da Consulta: 18/07/2025 03:15:36
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 003/2019

Procurador:

Procuradoria:

Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro)

2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundaçao Municipal De Saude

Histórico de Movimentações

13/08/2019 11:35:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO COM HOMOLOGAÇÃO DO CSMP.

13/08/2019 11:34:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/08/2019 08:56:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/08/2019 10:51:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI.

08/08/2019 10:51:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/07/2019 11:45:43 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

APURAR IRREGULARIDADES NO ATENDIMENTO PRESTADO A PACIENTE PORTADORA DE TUBERCULOSE E COM PROBLEMAS OFTALMOLÓGICOS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

08/07/2019 11:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina

30/05/2019 10:42:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/05/2019 10:41:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

20/05/2019 11:18:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 274/2019, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

20/05/2019 11:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 274/2019, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

20/05/2019 11:16:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO COM REMESSA AO CSMP.

20/05/2019 11:15:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 523/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO À COORDENAÇÃO DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA.

20/05/2019 11:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 523/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO À COORDENAÇÃO DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA.

20/05/2019 11:14:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

20/05/2019 11:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/03/2019 14:18:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE OFÍCIOS, ORIUNDOS DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

22/03/2019 14:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE OFÍCIOS, ORIUNDOS DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

25/01/2019 11:04:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0047/2019 À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, REITERANDO EXPEDIENTES ANTERIORES. (24/01/2019)

25/01/2019 11:03:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0047/2019 À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, REITERANDO EXPEDIENTES ANTERIORES. (24/01/2019)

25/01/2019 11:03:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 36/2019 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMUNICANDO A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. (24/01/2019)

25/01/2019 11:03:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 35/2019 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, COMUNICANDO A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. (24/01/2019)

25/01/2019 11:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2019 11:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/01/2019 11:00:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 006/2019. (24/01/2019)

25/01/2019 10:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 006/2019, CONVERTENDO O PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, DETERMINANDO O REGISTRO NO LIVRO PRÓPRIO, AS COMUNICAÇÕES DEVIDAS E O A REITERAÇÃO DE EXPEDIENTE AO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA. (24/01/2019)

28/11/2018 11:03:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.275/2018 À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, REITERANDO EXPEDIENTES ANTERIORES. (27/11/2018)

28/11/2018 11:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.275/2018 À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, REITERANDO EXPEDIENTES ANTERIORES. (27/11/2018)

13/11/2018 14:00:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. KÁTIA CILENE FERREIRA DA SILVA. (12/11/2018)

13/11/2018 13:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

A SRA. KÁTIA CILENE FERREIRA DA SILVA PRESTOU DECLARAÇÕES REITERANDO O AGRAVAMENTO DE SEU QUADRO OFTALMOLÓGICO. (12/11/2018)

13/11/2018 13:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. KÁTIA CILENE FERREIRA DA SILVA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES REITERANDO O AGRAVAMENTO DE SEU QUADRO OFTALMOLÓGICO. (12/11/2018)

13/11/2018 13:45:12 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. KÁTIA CILENE FERREIRA DA SILVA. (12/11/2018)

13/11/2018 13:37:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.019/2018 À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, REITERANDO EXPEDIENTE ANTERIOR. (18/09/2018)

21/09/2018 10:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.019/2018 À COORDENADORA DO PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, REITERANDO EXPEDIENTE ANTERIOR. (18/09/2018)

21/09/2018 09:40:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE ÀS INVESTIGAÇÕES.

21/09/2018 08:58:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 411/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (18/09/2018)

21/09/2018 08:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 411/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (18/09/2018)

21/09/2018 08:53:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (18/09/2018)

21/09/2018 08:34:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (18/09/2018)

18/07/2018 10:18:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OF. Nº 415/2018-PJCDH, ORIUNDO DA PROMOTORA DE JUSTIÇA DA 49ª PJ, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (18/07/2018)

18/07/2018 10:17:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OF. Nº 415/2018-PJCDH, ORIUNDO DA PROMOTORA DE JUSTIÇA DA 49ª PJ, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (18/07/2018)

18/07/2018 08:49:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0793/2018 À COORDENAÇÃO DO CONSULTÓRIO NA RUA, PARA QUE INFORME SE AINDA EXISTEM ENCAMINHAMENTOS MÉDICOS E REQUISIÇÕES DE EXAMES PENDENTES DE AGENDAMENTO PARA A PACIENTE SUPRA, E, EM CASO POSITIVO, QUE ENCAMINHE CÓPIA DOS MESMOS A FIM DE VIABILIZAR A ATUAÇÃO DESTE ÓRGÃO MINISTERIAL JUNTO À DIRETORIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS (FMS). (13/07/2018)

18/07/2018 08:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0793/2018 À COORDENAÇÃO DO CONSULTÓRIO NA RUA, PARA QUE INFORME SE AINDA EXISTEM ENCAMINHAMENTOS MÉDICOS E REQUISIÇÕES DE EXAMES PENDENTES DE AGENDAMENTO PARA A PACIENTE SUPRA, E, EM CASO POSITIVO, QUE ENCAMINHE CÓPIA DOS MESMOS A FIM DE VIABILIZAR A ATUAÇÃO DESTE ÓRGÃO MINISTERIAL JUNTO À DIRETORIA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS (FMS). (13/07/2018)

27/06/2018 08:42:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 657/2018, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 267/2018.

27/06/2018 08:38:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINADO JUNTADA DO OFÍCIO GAB/PRES Nº 657/2018, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 267/2018.

18/06/2018 11:52:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

18/06/2018 11:51:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

11/06/2018 08:15:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 265/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

11/06/2018 08:13:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 266/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

11/06/2018 08:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 265/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

11/06/2018 08:11:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 265/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

11/06/2018 08:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

11/06/2018 08:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/06/2018 08:09:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 54/2018.

11/06/2018 08:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 54/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E CAODS.

07/06/2018 10:23:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0636/2018 À COORDENAÇÃO DO CONSULTÓRIO NA RUA, REITERANDO O OFÍCIO 29ª PJ Nº 0267/2018, PARA QUE COMPLEMENTE SEU RELATÓRIO - AGOSTO DE 2.017 A FEVEREIRO DE 2.018 - APRESENTANDO OS ÚLTIMOS COMPROVANTES DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES. (02/03/2018)

07/06/2018 10:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0636/2018 À COORDENAÇÃO DO CONSULTÓRIO NA RUA, REITERANDO O OFÍCIO 29ª PJ Nº 0267/2018, PARA QUE COMPLEMENTE SEU RELATÓRIO - AGOSTO DE 2.017 A FEVEREIRO DE 2.018 - APRESENTANDO OS ÚLTIMOS COMPROVANTES DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES. (02/03/2018)

07/06/2018 10:18:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. KATIA CILENE FERREIRA DA SILVA SENA. (15/05/2018)

07/06/2018 10:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

A SRA. KATIA CILENE FERREIRA DA SILVA SENA PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. (15/05/2018)

07/06/2018 10:15:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. KATIA CILENE FERREIRA DA SILVA SENA, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. (15/05/2018)

07/06/2018 10:14:56 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. KATIA CILENE FERREIRA DA SILVA SENA. (15/05/2018)

07/03/2018 10:42:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0267/2018 À COORDENAÇÃO DO CONSULTÓRIO NA RUA PARA QUE COMPLEMENTE SEU RELATÓRIO - AGOSTO DE 2.017 A FEVEREIRO DE 2.018 - APRESENTANDO OS ÚLTIMOS COMPROVANTES DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES. (02/03/2018)

07/03/2018 10:42:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0267/2018 À COORDENAÇÃO DO CONSULTÓRIO NA RUA PARA QUE COMPLEMENTE SEU RELATÓRIO - AGOSTO DE 2.017 A FEVEREIRO DE 2.018 - APRESENTANDO OS ÚLTIMOS COMPROVANTES DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES. (02/03/2018)

07/03/2018 10:41:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A COORDENAÇÃO DO CONSULTÓRIO NA RUA PARA QUE COMPLEMENTE SEU RELATÓRIO - AGOSTO DE 2.017 A FEVEREIRO DE 2.018 - APRESENTANDO OS ÚLTIMOS COMPROVANTES DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES. (02/03/2018)

07/03/2018 10:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A COORDENAÇÃO DO CONSULTÓRIO NA RUA PARA QUE COMPLEMENTE SEU RELATÓRIO - AGOSTO DE 2.017 A FEVEREIRO DE 2.018 - APRESENTANDO OS ÚLTIMOS COMPROVANTES DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS E EXAMES. (02/03/2018)

05/03/2018 07:34:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/05/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DAR CONTINUIDADE ÀS INVESTIGAÇÕES.

05/02/2018 13:24:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 02/2018.

05/02/2018 13:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 02/2018.

12/01/2018 11:17:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0015/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

12/01/2018 11:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0015/2018, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

12/01/2018 11:15:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0014/2018, A COORDENADORA DO CONSULTÓRIO NA RUA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

12/01/2018 11:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0014/2018, A COORDENADORA DO CONSULTÓRIO NA RUA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

12/01/2018 11:09:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

12/01/2018 11:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

12/01/2018 10:56:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. KATIA CILENE FERREIRA DA SILVA.

12/01/2018 10:49:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. KATIA CILENE FERREIRA DA SILVA, ACERCA DA NÃO REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO.

11/01/2018 10:41:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. KATIA CILENE FERREIRA DA SILVA SENA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DEMORA PARA REALIZAÇÃO DE EXAME CARDIOLÓGICO, CIRURGIA OFTALMOLÓGICA E ACOMPANHAMENTO DO TRATAMENTO DE TUBERCULOSE.

11/01/2018 10:39:42 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. KATIA CILENE FERREIRA DA SILVA SENA

11/01/2018 10:19:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

11/01/2018 10:19:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/07/2025 01:09:50