30/06/2023 13:27:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGADO O ARQUIVAMENTO PELO CSMP.

27/06/2023 11:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1379ª sessão ordinária, realizada em 02 de junho de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do ...

05/06/2023 08:36:10 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1379ª sessão ordinária do CSMP.  

05/06/2023 08:35:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2023 10:27:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2023 10:24:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2023 09:29:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 531/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

10/05/2023 09:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 531/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, PARA APRECIAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

10/05/2023 09:27:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 530/2023 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

10/05/2023 09:26:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 530/2023 AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

10/05/2023 09:25:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 529/2023 À DRCAA-FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

10/05/2023 09:25:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 529/2023 À DRCAA-FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

10/05/2023 09:24:29 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 528/2023 À PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

10/05/2023 09:24:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 528/2023 À PRESIDENTE DA FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DESTE INQUÉRITO.

10/05/2023 09:22:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.

10/05/2023 09:20:49 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/05/2023 09:11:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/05/2023 10:20:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

08/05/2023 10:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO PROVIDÊNCIAS DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

16/02/2023 12:26:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2022 08:53:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO LINK DO ICP-051/2019.

14/09/2022 08:49:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2022 13:25:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 144/2022, A SRA. RAQUEL CALIXTO DA SILVA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO OU NÃO DA CIRURGIA DE BÓCIO.

30/08/2022 13:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 144/2022, A SRA. RAQUEL CALIXTO DA SILVA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO OU NÃO DA CIRURGIA DE BÓCIO.

30/08/2022 13:23:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

30/08/2022 13:22:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1688/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

30/08/2022 13:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1688/2022, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO AO CSMP.

30/08/2022 13:19:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO À DECLARANTE.

30/08/2022 13:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PROCEDIMENTO E O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO À DECLARANTE.

30/08/2022 11:37:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ICP 51/2019 SIMP 000003-030/2019       CERTIDÃO     Certifico que, em 30 de Agosto de 2022 foi realizada tentativa de contato telefônico com a declarante do procedimento, através do te...

07/07/2022 12:35:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2061/2021, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1020/2021.

07/07/2022 12:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2061/2021, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1020/2021.

04/02/2022 09:15:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2022 09:11:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/02/2022 09:05:28 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2022 09:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/02/2022 08:32:25 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2022 08:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/07/2021 10:11:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/07/2021 10:08:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/06/2021 09:45:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/06/2021 09:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/06/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

10/06/2021 09:36:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/06/2021 09:27:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/05/2021 16:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/05/2021 13:12:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2020 11:32:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 325/2020 À DIRETORA DA DRCAA/FMS PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A MARCAÇÃO DA CONSULTA DA PACIENTE, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO EM CASO DE NOVA INÉRCIA OU NEGATIVA. (14/02/2020)

09/03/2020 11:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 325/2020 À DIRETORA DA DRCAA/FMS PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A MARCAÇÃO DA CONSULTA DA PACIENTE, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO EM CASO DE NOVA INÉRCIA OU NEGATIVA. (14/02/2020)

09/03/2020 11:29:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 324/2020 AO PRESIDENTE DA FMS PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A MARCAÇÃO DA CONSULTA DA PACIENTE, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO EM CASO DE NOVA INÉRCIA OU NEGATIVA. (14/02/2020)

09/03/2020 11:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 324/2020 AO PRESIDENTE DA FMS PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA A MARCAÇÃO DA CONSULTA DA PACIENTE, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO EM CASO DE NOVA INÉRCIA OU NEGATIVA. (14/02/2020)

09/03/2020 11:16:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ENVIADOS NOVOS EXPEDIENTES EM CARÁTER DE URGÊNCIA AO GESTORES (PRESIDENTE DA FMS E DRCAA) PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIA PARA A MARCAÇÃO DA CONSULTA DA PACIENTE, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DOS MESMO EM CASO DE NEGATIVA. (14/02/2020)

09/03/2020 11:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ENVIADOS NOVOS EXPEDIENTES EM CARÁTER DE URGÊNCIA AO GESTORES (PRESIDENTE DA FMS E DRCAA) PARA QUE ADOTEM PROVIDÊNCIA PARA A MARCAÇÃO DA CONSULTA DA PACIENTE, SOB PENA DE ADOÇÃO DAS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DOS MESMO EM CASO DE NEGATIVA. (14/02/2020)

09/01/2020 08:31:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 53/2019 - DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1454/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/01/2020 08:30:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 53/2019 - DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1454/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

13/12/2019 08:38:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1454/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA MS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1309/2019, E NOVAMENTE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO AGENDAMENTO DA CONSULTA DE RETORNO DA PACIENTE RAQUEL CALIXTO DA SILVA, DE MODO QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA QUANTO AS MEDIDAS ADOTADAS.

13/12/2019 08:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1454/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA MS, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1309/2019, E NOVAMENTE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO AGENDAMENTO DA CONSULTA DE RETORNO DA PACIENTE RAQUEL CALIXTO DA SILVA, DE MODO QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA QUANTO AS MEDIDAS ADOTADAS.

26/11/2019 14:15:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1309/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO AGENDAMENTO DE CONSULTA DE RETORNO COM MÉDICO, QUE PERMANECE AGUARDANDO LIBERAÇÃO DESDE O MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, DE MODO QUE, POSTERIORMENTE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

26/11/2019 14:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1309/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO AGENDAMENTO DE CONSULTA DE RETORNO COM MÉDICO, QUE PERMANECE AGUARDANDO LIBERAÇÃO DESDE O MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, DE MODO QUE, POSTERIORMENTE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

26/11/2019 11:10:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES DA SRA. RAQUEL CALIXTO DA SILVA.

26/11/2019 11:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

A SRA. RAQUEL CALIXTO DA SILVA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/11/2019 11:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. RAQUEL CALIXTO DA SILVA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/11/2019 11:06:17 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. RAQUEL CALIXTO DA SILVA.

14/11/2019 07:05:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 253/2019, À SRª. RAQUEL CALIXTO DA SILVA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO OU NÃO DA CIRURGIA DE BÓCIO, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

13/11/2019 07:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 253/2019, À SRª. RAQUEL CALIXTO DA SILVA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO OU NÃO DA CIRURGIA DE BÓCIO, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

13/11/2019 07:45:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1234/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 029/2019 EM I.C.P AO CAODS.

13/11/2019 07:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1234/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 029/2019 EM I.C.P AO CAODS.

13/11/2019 07:43:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1233/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 029/2019 EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.

13/11/2019 07:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1233/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 029/2019 EM I.C.P AO CONSELHO SUPERIOR.

13/11/2019 07:40:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 164/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO À DECLARANTE E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.

13/11/2019 07:36:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 164/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO À DECLARANTE E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP E AO CAODS.

13/11/2019 07:35:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

13/11/2019 07:35:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/10/2019 08:31:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 247/2019, À SRª. RAQUEL CALIXTO DA SILVA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO OU NÃO DA CIRURGIA DE BÓCIO, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

31/10/2019 08:27:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 247/2019, À SRª. RAQUEL CALIXTO DA SILVA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO OU NÃO DA CIRURGIA DE BÓCIO, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

19/08/2019 12:03:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRª. RAQUEL CALIXTO DA SILVA.

19/08/2019 11:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRª. RAQUEL CALIXTO DA SILVA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DE IRREGULARIDADES PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE PACIENTE PORTADORA DE BÓCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

19/08/2019 11:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/11/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2019 11:58:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 481/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

19/08/2019 11:57:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 481/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

19/08/2019 11:57:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

19/08/2019 11:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

14/08/2019 10:43:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0205/2019, À RAQUEL CALIXTO DA SILVA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO OU NÃO DA CIRURGIA DE BÓCIO, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/08/2019 10:42:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0205/2019, À RAQUEL CALIXTO DA SILVA, PARA QUE APRESENTE INFORMAÇÕES QUANTO A REALIZAÇÃO OU NÃO DA CIRURGIA DE BÓCIO, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/05/2019 12:12:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 142/2019, À SRª. RAQUEL CALIXTO DA SILVA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA RESPOSTA APRESENTADA PELA DRCAA/FMS E PARA QUE PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES.

22/05/2019 12:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 142/2019, À SRª. RAQUEL CALIXTO DA SILVA, OBJETIVANDO O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, PARA QUE TOME CIÊNCIA DA RESPOSTA APRESENTADA PELA DRCAA/FMS E PARA QUE PRESTE NOVAS DECLARAÇÕES.

22/05/2019 12:08:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO N° 151/2019, ORIUNDO DA DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ N° 460 E 461/2019.

20/05/2019 10:17:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

20/05/2019 10:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

16/05/2019 11:42:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 255/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

16/05/2019 11:41:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 255/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

16/05/2019 11:40:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 254/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

16/05/2019 11:38:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 254/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CSMP.

16/05/2019 11:37:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 052/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

16/05/2019 11:36:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 052/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

16/05/2019 11:35:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2019 11:35:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/04/2019 10:51:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 461/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS INFORMAÇÕES ENUMERADAS PELA PACIENTE.

26/04/2019 10:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 461/2019, AO PRESIDENTE DA FMS, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS INFORMAÇÕES ENUMERADAS PELA PACIENTE.

26/04/2019 10:50:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 460/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS INFORMAÇÕES ENUMERADAS PELA PACIENTE.

26/04/2019 10:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 460/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS INFORMAÇÕES ENUMERADAS PELA PACIENTE.

17/04/2019 09:07:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. RAQUEL CALIXTO DA SILVA.

17/04/2019 09:06:46 • ATOS COMUNS » Atendimento

A SRA. RAQUEL CALIXTO DA SILVA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/04/2019 09:04:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. RAQUEL CALIXTO DA SILVA QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

17/04/2019 09:02:55 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA.RAQUEL CALIXTO DA SILVA.

15/03/2019 09:25:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 085/2019, AO SRA. RAQUEL CALIXTO DA SILVA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/03/2019 09:24:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 085/2019, AO SRA. RAQUEL CALIXTO DA SILVA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/02/2019 08:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/05/2019.
Justificativa da prorrogação: VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2019 08:33:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2019 08:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

04/02/2019 11:38:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 013/2019, A SRA. RAQUEL CALIXTO DA SILVA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

04/02/2019 10:47:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 013/2019, A SRA. RAQUEL CALIXTO DA SILVA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/01/2019 11:54:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0024/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E/OU JUSTIFICATIVAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO EM QUESTÃO.

10/01/2019 11:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0024/2019, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E/OU JUSTIFICATIVAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO EM QUESTÃO.

10/01/2019 11:50:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0015/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E/OU JUSTIFICATIVAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO EM QUESTÃO.

10/01/2019 11:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0015/2019, À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS (DRCAA/FMS), SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E/OU JUSTIFICATIVAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO EM QUESTÃO.

10/01/2019 11:48:09 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

10/01/2019 11:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

09/01/2019 10:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual