25/06/2019 11:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

processo arquivado

25/06/2019 11:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antônio de Moura Júnior

Processo arquivado

25/06/2019 11:02:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho (Substituido por Antônio de Moura Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática

25/06/2019 11:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

03/12/2018 08:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Decisão do CSMP que promove o arquivamento do presente ICP à unanimidade pelo CSMP.

27/11/2018 12:58:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2018 09:52:51 • ATOS COMUNS » Voto

1296ª Sessão Ordinária.

26/10/2018 09:52:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2018 12:28:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/08/2018 11:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Apurar alegada diminuição da qualidade da educação pública na Unidade Escolar Prof. João Soares da Silva, bem como suposta negligência em relação à segurança e ao bem-estar dos alunos da aludida escola.

21/08/2018 11:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2018 09:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/08/2018 09:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2018 11:25:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 151/2018 que encaminha o presente Inquérito Civil para apreciação de arquivamento pelo CSMP.

03/08/2018 11:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 326/2018 informando à denunciante o arquivamento do presente procedimento.

02/08/2018 09:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão que propõe o arquivamento do presente Inquérito Civil por entender que não há outras providências cabíveis a serem adotadas.

25/07/2018 11:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração prestado pela Diretora da U. E. Professor João Soares da Silva.

19/07/2018 10:28:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 43/2018 convocando a Diretora da U. E. João Soares para audiência no dia 25/07/2018.

11/07/2018 12:26:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício GSE nº 0670/2018, encaminhado pela SEDUC-Pi, em resposta ao ofício 38ª PJ nº 144/2018.

11/07/2018 12:26:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2018 13:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 126/2018 informando ao CAODEC a prorrogação por mais um ano o prazo do presente ICP.

13/06/2018 13:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 125/2018 informando ao PGJ a prorrogação por mais um ano o prazo do presente ICP.

13/06/2018 12:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 38ª PJ nº 237/2018 expedido à SEDUC reiterando ofícios anteriormente enviados.

08/06/2018 10:20:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho que prorroga por mais 1 ano o prazo do presente ICP.

07/06/2018 13:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

17/05/2018 10:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 114/2018 expedido ao CAODEC informando demora no prazo de resposta.

16/04/2018 07:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 144/2018 expedido à SEMEC reiterando ofícios anteriormente enviados.

06/03/2018 08:51:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 88/2018 encaminhado à SEDUC reiterando o Ofício 38ª PJ nº 353/2017, 417/2017 e 06/2018.

10/01/2018 10:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 06/2018 dirigido à SEDUC reiterando os Ofícios 38 PJ nº 353/2017 e 417/2017.

10/01/2018 10:47:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2017 10:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 226/2017 expedido à CAODEC encaminhando cópia da Recomendação nº06/2017

08/11/2017 10:54:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 417/2017 expedido à SEDUC encaminhando notificação recomendatória nº 06/2017

08/11/2017 10:50:21 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 06/2017 expedida à SEDUC

08/11/2017 10:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2017 09:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 353/2017 encaminhado à SEDUC requisitando informações sobre os pontos ainda não solucionados.

30/08/2017 11:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração prestado pela diretora da U. E. Prof. João Soares da Silva.

18/08/2017 09:57:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício AGSE nº 0378/2017 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 319/2017.

27/07/2017 10:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 319/2017 encaminhado à SEDUC reiterando os Ofícios 38ª PJ nº 137/2017 e 177/2017.

19/07/2017 09:29:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício/Pres//CEE/PI nº 094/2017 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 178/2017.

19/07/2017 09:29:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2017 08:17:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 178/2017 expedido ao CEE reiterando ofício anteriormente enviado.

20/06/2017 08:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 177/2017 expedido à SEDUC reiterando ofício anteriormente enviado.

20/06/2017 08:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 113/2017 expedido ao PGJ informando prorrogação do presente ICP.

20/06/2017 08:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho que prorrogou o presente ICP.

20/06/2017 08:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/05/2018.
Justificativa da prorrogação: necessidade de novas diligências.

18/04/2017 09:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 137/2017 expedido à SEDUC para que se manifeste acerca da perícia.

18/04/2017 09:26:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 136/2017 expedido ao CEE para que se manifeste acerca da perícia.

18/04/2017 08:53:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Auto de Inspeção oriundo da Coordenadoria de Perícias do MPPI

08/03/2017 08:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 25/17 expedido à Coordenadoria de Perícia do MPPI, solicitando a realização de perícia técnica.

08/03/2017 08:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2016 11:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

31/05/2016 11:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/05/2016 11:47:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 36/2016

31/05/2016 11:45:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração de Inquérito Civil nº 20/2016

22/10/2015 10:55:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Solicitação de perícia na Unidade Escolar Prof. João Soares da Silva com o objetivo de apurar suposta diminuição da qualidade da educação pública.

22/10/2015 10:39:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2015 11:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual