02/05/2018 13:08:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivamento do presente ICP, ante a homologação por unanimidade do CSMP

02/05/2018 12:24:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2018 11:53:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 15/2017 (SIMP nº 000003-033/2017). Origem: 38ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar denúncia que versa sobre supostas irregularidades no município de Nazária atinentes ao direito à educação. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Maria Ester Ferraz de Carvalho. Relatora: Dra. Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. Apurar possíveis irregularidades atinentes ao direito à educação no Município de Nazária/PI. Consoante documentação juntada aos autos, as equipes docentes dos educandários municipais estariam completas, sua estrutura física estaria regular e o transporte dos alunos estaria ocorrendo de forma adequada. Perda superveniente do objeto. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 23.03.2018, na 1269ª sessão ordinária do CSMP-PI.

02/05/2018 11:53:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2018 13:51:35 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Apurar possíveis irregularidades atinentes ao direito à educação no município de Nazária/PI. Consoante documentação juntada aos autos, as equipes docentes dos educandários municipais estariam completas, sua estrutura física estaria regular e o transporte dos alunos estaria ocorrendo de forma adequada. Perda superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

23/03/2018 13:51:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2018 11:08:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/02/2018 09:27:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 48/2018 expedido ao PGJ encaminhando o presente ICP para homologação pelo CSMP

21/02/2018 09:25:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 49/2018 expedido ao CAODEC comunicando arquivamento do presente ICP

21/02/2018 09:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Decisão de arquivamento do presente ICP, tendo em vista a ausência de irregularidades.

15/02/2018 09:22:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício nº 032/2018 oriundo da Secretaria de Educação de Nazária

08/01/2018 09:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO Nº 253/2017 EXPEDIDO AO CAODEC INFORMANDO INSTAURAÇÃO DE ICP

08/01/2018 09:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO Nº 252/2017 EXPEDIDO AO PGJ INFORMANDO INSTAURAÇÃO DE ICP

08/01/2018 09:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 43/2017 QUE INSTAUROU O ICP Nº 15/2017

08/01/2018 09:33:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

08/01/2018 09:33:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/12/2017 07:57:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 442/2017 expedido á Prefeitura de Nazaria reiterando a notificação recomendatória nº 07/2017

13/11/2017 10:45:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 425/2017 encaminhando a Recomendação nº 07/2017

13/11/2017 10:44:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 07/2017 ao Prefeito de Nazária

10/11/2017 10:55:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 191/2017 oriundo da Prefeitura de Nazária

07/11/2017 10:40:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 35/2017 oriundo da PGM de Nazária.

04/10/2017 10:29:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração ofertado pelos procuradores do município de Nazária e pelo Secretário de Educação de Nazária.

25/09/2017 10:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação nº 80/2017 expedido ao Prefeito de Nazária.

25/09/2017 10:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 199/2017 expedido ao PGJ informando prorrogação do presente PP

25/09/2017 10:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação do presente Procedimento Preparatório, tendo em vista a necessidade de novos esclarecimentos por parte do gestor municipal.

25/09/2017 10:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências ministeriais

25/09/2017 09:54:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 33/2017 oriundo da Prefeitura de Nazária.

28/08/2017 10:28:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 346/2017 expedido ao Prefeito de Nazária, solicitando documentação comprobatória

18/08/2017 07:49:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 25/2017 oriundo da Prefeitura de Nazária

18/08/2017 07:49:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2017 11:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 324/2017 encaminhado ao prefeito de Nazária reiterando o Ofício 38ª PJ nº 143/2017 e 191/2017.

20/06/2017 09:26:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 191/2017 encaminhado ao prefeito de Nazária reiterando o Ofício 38ª PJ nº 143/2017 e informando a instauração do PP nº 19/2017.

20/06/2017 09:25:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 138/2017 informando ao CAODEC a instauração do PP nº 19/2017.

20/06/2017 09:23:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 137/2017 informando ao PGJ a instauração do PP nº 19/2017.

20/06/2017 09:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria que instaura o PP nº 19/2017.

20/06/2017 09:20:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

20/06/2017 09:20:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/06/2017 09:19:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2017 10:25:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 143/2017 expedido ao Prefeito de Nazária requisitando documentos comprobatórios.

05/04/2017 09:22:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 61/2017 oriundo da Secretaria Municipal de Nazária

05/04/2017 09:22:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2017 11:14:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 62/2017 dirigido ao Prefeito de Nazária solicitando informações no prazo do 10 dias úteis.

07/02/2017 20:42:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 19/2017 oriundo da Prefeitura Municipal de Nazária em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 04/2017.

23/01/2017 10:57:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 38ª PJ nº 04/2017 encaminhando ao Prefeito de Nazária denúncia e solicitando informações, justificativas e providências no prazo de 10 dias úteis.

19/01/2017 09:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual