17/09/2020 19:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme despacho e remessa.

17/09/2020 19:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2020 11:30:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/09/2020 11:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/09/2020 11:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2020 20:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

03/08/2020 14:09:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2020 14:05:53 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 12:49:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro.

03/08/2020 12:48:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/11/2019 11:39:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11 ¿ Seja, pois, executado o mencionado TAC.

27/02/2019 13:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme a determinação ministerial, em 27.02.19.

27/02/2019 13:09:48 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ artigo sobre contratação direta de artistas, em 01.07.10; 2 ¿ notícia com convite do prefeito de José de Freitas ao ¿ZE PEREIRA / 2018¿, em 02.02.18; 3 ¿ despacho para a juntada de um noticiamento ao MPF, p. em 05.03.18; 4 ¿ despacho para certidão sobre o cumprimento do TAC, em 18.07.18; 5 ¿ cópia de outra notícia sobre a preterição de serviços públicos pelo ¿ZÉ PEREIRA¿, remetida pelo MPF em 19.12.18; 6 - despacho de prorrogação e certificação, em 27.02.19; 7 - ofício n. 076.02/2019, ao CSMP, com comunicação, r. em 27.02.19.

27/02/2019 13:06:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de certificação e prorrogação, em 27.02.19.

27/02/2019 13:06:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Considerando documentação juntada (fls. 143 e 147-148), certifique a secretaria sobre o cumprimento do TAC (fls. 13-17), bem como sobre réplica ao expediente n. 028.01.2018 (fls. 140-142), em 18.07.18.

27/02/2019 13:02:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTADA AO PROCEDIMENTO do Ofício PGJ n. 195/2018 de 21.02.18, recebido em 05.03.18, remetendo cópia integral da notícia de fato n. 1.27.000.000268/2018-80 do Ministério Público Federal, em 26.03.18.

27/02/2019 13:02:10 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ Portaria PGJ/PI nº 1122/2018, de 20.04.2018, publicada no Diário Eletrônico do MPPI, Ed. nº 168, de 15.01.2018, acerca da interrupção, a partir de 09.05.2018, do gozo de licença-prêmio do Promotor titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

18/07/2018 12:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2018 10:59:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/05/2018 10:56:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão dos autos, em 15.05.2015, com folhas numeradas de 02/149, ao Exmo. Promotor titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

21/05/2018 10:55:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos, desta data, da Portaria PGJ/PI nº 1122/2018, de 20.04.2018, publicada no Diário Eletrônico do MPPI, Ed. nº 168, de 15.01.2018, acerca da interrupção, a partir de 09.05.2018, do gozo de licença-prêmio do Promotor titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

21/05/2018 10:35:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão dos autos, em 02.03.2018, ao Exmo. Promotor titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

15/05/2018 13:38:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos, em 02.03.2018, dos seguintes documentos: 1 - publicação da Portaria nº 002/2018 no Diário Eletrônico do MPPI, Ed. nº 91, de 16.01.2018; 2 - Ofício 005/2018, do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de José de Freitas - PI, encaminhando o Plano de Ação e a escala de trabalho daquele órgão para o Zé Pereira 2018, recebido em 24.01.2018; 3 - Ofício nº 028.01/2018, ao Prefeito de José de Freitas, recomendando a nulidade do contrato firmado com a E A P Produções e Eventos Ltda., e reiterando a requisição contida no Ofício nº 019.01/2018, protocolado em 01.02.2018; 4 - escala de trabalho dos Conselheiros Tutelares de José de Freitas, no sábado e domingo do Zé Pereira 2018, recebida em 02.02.2018; 5 - Portaria PGJ/PI nº 341/2018, de 05.02.2018, adiando o gozo da licença-prêmio do Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, com fruição no período de 05.03.2018 a 02.06.2018; 6 - Ofício nº 045.02/2018, ao proprietário da TV Meio Norte, requisitando cópia de mídia digital (cd ou dvd), contendo, na íntegra, toda e qualquer gravação alusiva ao evento festivo denominado ¿Zé Pereira¿ de José de Freitas 2018, transmitido ou objeto de gravação por aquela emissora; 7 - Aviso de Recebimento do Ofício nº 045.02/2018, entregue em 14.02.2018; 8 - Expediente em resposta ao Ofício nº 045.02/2018, do Administrador do Sistema Timon de Radiodifusão Ltda ¿ TV Meio Norte, encaminhado a mídia solicitada, recebido em 23.02.2018.

15/05/2018 13:34:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 045.02/2018, de 08.02.2018, ao proprietário da TV Meio Norte, requisitando cópia de mídia digital (cd ou dvd), contendo, na íntegra, toda e qualquer gravação alusiva ao evento festivo denominado ¿Zé Pereira¿ de José de Freitas 2018, transmitido ou objeto de gravação por aquela emissora. Recebido, com AR, em 14.02.2018.

15/05/2018 13:30:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

Ofício nº 028.01/2018, ao Prefeito de José de Freitas, recomendando a nulidade do contrato firmado com a E A P Produções e Eventos Ltda., e reiterando a requisição contida no Ofício nº 019.01/2018. Protocolado em 01.02.2018.

15/05/2018 13:27:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão dos autos, com folhas numeradas de 02 a 133, ao Exmo. Promotor titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

15/05/2018 13:18:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos, em 31.01.2018, de expediente do Secretário Municipal de Administração e Finanças de José de Freitas, em resposta ao Ofício nº 010.01/2018, apresentando cópia do Procedimento Administrativo nº 009/2018 ¿ PMJF/PI, recebido em 31.01.2018.

14/05/2018 11:50:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusão dos autos, em 23.01.2018, ao Exmo. Promotor titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

14/05/2018 11:49:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos, em 23.01.2018, dos seguintes documentos: 1 - Termo de Compromisso do "Zé Pereira 2018", firmado em reunião realizada em 15.01.2018; 2 - certidão acerca da não localização da via protocolizada do Ofício nº 007.01/2018, ao Prefeito Municipal de José de Freitas, de 10.01.2018; 3 - Ofício nº 019.01/2018, ao Prefeito de José de Freitas, dando conhecimento da instauração do Procedimento Administrativo nº 002/2018 e requisitando documentos, protocolado em 22.01.2018; 4 - Ofício SEMAT n. 006/2018, do Sec. Do Meio Ambiente e Turismo de José de Freitas, encaminhando a autorização ambiental para realização do evento denominado "Zé de Pereira 2018", recebido em 23.01.2018; 5 - expediente, de 23.01.2018, do Departamento de Limpeza Pública de José de Freitas, acerca dos serviços de limpeza pública nos dias 03 e 04.02.2018, nos locais de realização do "Zé Pereira 2018"; 6 - plano de segurança para o "Zé Pereira 2018", de 23.01.2018, do Secretário Municipal de Segurança; 7 - programação da Vigilância Sanitária para o "Zé Pereira 2018", datada de 23.01.2018; 8 - Ofício nº 001/2018-HNSL, do Coordenador Administrativo do Hospital Nossa Senhora do Livramento, informando do atendimento daquele nosocômio durante a realização do "Zé Pereira 2018", datado de 23.01.2018.

14/05/2018 11:38:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 019.01/2018, de 22.01.2018, ao Prefeito de José de Freitas, dando conhecimento da instauração do Procedimento Administrativo nº 002/2018 e requisitando documentos, protocolado em 22.01.2018

14/05/2018 11:21:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão, de 23.01.2018, acerca da não localização da via protocolizada do Ofício nº 007.01/2018, ao Prefeito Municipal de José de Freitas, datado de 10.01.2018.

09/02/2018 13:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em 15.01.2018,firmado entre o Ministério Público e o Município de José de Freitas, representado pelo Prefeito deste Município, Termo de Compromisso para realização do corso e da festa do "Zé Pereira" 2018.

09/02/2018 13:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião realizada em 15.01.2018, às 14h, com o Prefeito de José de Freitas, contando ainda com a presença do Secretário de Governo, do Secretário do Meio Ambiente e Turismo, Delegado de José de Freitas, do Secretário Municipal de Segurança, Assessor Jurídico da Prefeitura, Conselho Tutelar, Diretor de Comunicação, Assessor de Comunicação, Gerente de Cultura, Diretor de Tributos, Auxiliar de Gabinete de Finança, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, Diretor de Turismo, onde foi firmado Termo de Compromisso para realização do corso e da festa do "Zé Pereira" 2018.

09/02/2018 12:59:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão acerca do cadastramento do PA nº 002/2018 no SIMP.

09/02/2018 12:55:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 006.01/2018, de 10.01.2018, ao setor responsável pelas publicações do MP/PI, para publicação no DOEMP da Portaria nº 002/2018, instauradora do Procedimento Administrativo nº 002/2018. Encaminhado via e-mail institucional em 12.01.2018.

09/02/2018 12:49:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 005.01/2018, de 10.01.2018, à Coordenadora do CACOP, dando conhecimento da instauração do Procedimento Administrativo nº 002/2018, encaminhado via e-mail institucional em 15.01.2018.

09/02/2018 12:45:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 002/2018, de 15.01.18 - instauração do Procedimento Administrativo nº 002/2018, destinado a acompanhar os gastos públicos com as festividades do "Zé Pereira" de José de Freitas de 2018.

31/01/2018 09:49:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2018 12:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática