Acompanhamento de Processos
Processo: 000003-068/2023
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotora:
Promotoria:
Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade
9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifício de Uso Privado
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Smart Fit
23/10/2023 08:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Arquivado, conforme despacho ministerial.
23/10/2023 08:41:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho de ID: 55893376. Certifico o arquivamento dos autos conforme ID: 57174576. Parnaíba, 23 de outubro de 2023....
18/10/2023 13:06:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Encaminhamento à servidora a quem o procedimento estava distribuído anteriormente.
10/10/2023 13:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...
28/09/2023 10:51:06 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 2ª sessão extraordinária sessão ordinária do CSMP.
28/09/2023 10:45:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/09/2023 17:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/08/2023 13:12:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
19/07/2023 08:54:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...
17/07/2023 10:42:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
12/07/2023 08:53:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO
12/07/2023 08:52:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO N.º 65/2023/3-068/2023-SUPJP-9ªPJ
06/07/2023 12:58:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIFICO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO N.º 42/2023/3-068/2023-SUPJP-9ªPJ
04/07/2023 12:01:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
OFÍCIO N.º 42/2023/3-068/2023-SUPJP-9ªPJ
09/05/2023 10:10:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído ao servidor titular do feito para realização da promoção de arquivamento.
09/05/2023 09:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Conforme despacho em anexo.
04/05/2023 12:35:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
13/02/2023 12:41:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba em observância ao disposto no Ofício n.º 40/2023 - 4ª PJ-PHB juntado aos autos, encaminhado ao gabinete para análise e deliberação..
13/02/2023 12:32:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ref. ao Inquérito Civil Nº 000003-068/2023 TERMO DE JUNTADA Faço a juntada, aos autos do presente procedimento administrativo, do Ofício n.º 40/2023 - 4ª PJ-PHB e anexos, de lavra da 4ª Promot...
13/02/2023 12:25:16 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Juntada de Petição Externa: 0000075.02.2023 - Solicitante: JOHNATAS MENDES PINHEIRO MACHADO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4
13/02/2023 12:22:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
10/02/2023 13:33:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Encaminhado para redistribuição, conforme Ofício n.º 40/2023 - 4ª PJ/PHB
07/02/2023 14:35:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
07/02/2023 14:35:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CONCLUSÃO Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor-Presidente. ...
07/02/2023 14:32:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta ao Ofício N.º 16/2023/000003-068/2023, endereçado a Academia Smart Fit. Parnaíba, 07 de fevereiro de 2023. Maria Fernanda de Almeida Si...
07/02/2023 14:30:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da contrafé dos Ofícios N.º 15/2023/000003-068/2023, endereçado a Academia Smart Fit, Ofício N.º 16/2023/000003-068/2023, endereçado a Academia Smart Fit. ...
07/02/2023 14:22:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que os Ofícios N.º 15/2023/000003-068/2023, endereçado a Academia Smart Fit, Ofício N.º 16/2023/000003-068/2023, endereçado a Academia Smart Fit, foram entregues ao motorista ...
06/02/2023 13:30:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio do Ofício N.º 17/2023/000003-068/2023, endereçado ao CSMP, via SEI e Ofício N.º 18/2023/000003-068/2023, endereçado ao CAODEC, via e-mail institucional, comprovantes e...
06/02/2023 12:34:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Ofícios.
06/02/2023 12:33:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico a expedição dos Ofícios N.º 15/2023/000003-068/2023, endereçado a Academia Smart Fit, Ofício N.º 16/2023/000003-068/2023, endereçado a Academia Smart Fit, Ofício N.º 17/2023/0...
06/02/2023 12:31:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada da publicação no Diário do MPPI da Portaria N.º 02/2023. Parnaíba, 06 de fevereiro de 2023. Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotor...
03/02/2023 10:58:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
JUNTADA Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento da Portaria N.º 02/2023, para publicação no Diário do MPPI. Parnaíba, 03 de fevereiro de 2023. Maria Fernanda de Alm...
03/02/2023 10:52:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico o envio da Portaria N.º 02/2023, para publicação no Diário do MPPI, comprovante anexo. Parnaíba, 03 de fevereiro de 2023. Maria Fernanda de Almeida Silva Assesso...
03/02/2023 10:48:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que foi confeccionado e enviado para correção e assinatura dos Ofícios N.º 15/2023/000003-068/2023, endereçado a Academia Smart Fit, Ofício N.º 16/2023/000003-068/2023, endere...
03/02/2023 10:41:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
CERTIDÃO Certifico que não foi proceder a autuação dos autos em Inquérito Civil, conforme o print da tela em anexo. Parnaíba, 03 de fevereiro de 2023. Maria Fernanda de Almeida Silva...
02/02/2023 13:55:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.
02/02/2023 13:49:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Automática
02/02/2023 10:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
enviado para elaboração de ofícios para encaminhamento de recomendação e para requisição de informações, conforme id n.º 55076141 e n.º 55079176.
02/02/2023 10:29:24 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, representado pelo agente ministerial subscritor, no exercício de suas atribuições legais, nos moldes do art. 27, parágrafo único, inciso IV da Lei 8.625/93, re...
02/02/2023 09:04:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
portaria de instauração de inquérito civil.
02/02/2023 09:01:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
02/02/2023 08:59:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39