Acompanhamento de Processos

Processo: 000003-090/2014

Comarca: Picos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/11/2014 07:58:20
Data/Hora da Consulta: 07/11/2025 18:07:20
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Nº Processo de Origem:

35/2013

Promotora:

Promotoria:

Ana Cecília Rosário Ribeiro

3ª Promotoria de Justiça - Picos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Sistema Remuneratório e Benefícios » Descontos Indevidos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Raimunda Fabelina Da Rocha

Representado:

Ana Lúcia Da Conceição

Histórico de Movimentações

22/03/2017 08:40:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Arquivado na Estante da 3ª PJ de Picos, Prateleira C, Processos Administrativos Arquivados.

22/03/2017 08:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

22/03/2017 08:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Arquivadona Estante da 3ª PJ de Picos, Prateleira B, Procedimentos arquivados pelo CSMP, Pasta VII.

22/03/2017 08:32:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

O protocolo 000085-090/2014 foi apensado.

22/03/2017 08:31:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

13/05/2016 08:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Arquivadona Estante da 3ª PJ de Picos, Prateleira B, Procedimentos arquivados pelo CSMP, Pasta VII.

13/05/2016 07:28:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Recebido PP 35/2013 pelo CSMP com homologação de arquivamento.

08/03/2016 11:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Ofício nº 37/2016 enviado ao CSMP.

08/03/2016 11:13:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Em 08/03/2016, eu, ______ Naiane D. Da Luz, Técnica Ministerial lotado na 3ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, junto a estes autos cópia das fls. 182 a 190 do PP nº 35/2013, Protocolo nº 000003-090/2014, às fls. ___/___.

10/12/2015 12:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

10/12/2015 12:17:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Recebido o Ofício nº 44/2015 do CRAS da Morada do Sol em dia 04/12/2015.

19/11/2015 09:31:06 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Certidão emitida pelo funcionário Antônio Diego, informando que não foi possível notificar a Sra. , tendo em vista que a notificada não reside mais no endereço citado.

12/11/2015 12:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Notifi. nº 123/2015 enviada a Benta Raimunda.

12/11/2015 12:48:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Ofício nº 273/2015 enviado ao CRAS da Morada do Sol.

12/11/2015 12:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl. 183 nos seguintes termos: "Requisite-se Estudo Social do CRAS acerca da idosa. Notifique-se a denunciada para prestar esclarecimentos."

29/10/2015 16:52:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Recebida Denúncia do Disque Direitos Humanos por e-mail.

28/10/2015 09:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

28/10/2015 09:27:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Recebido o Ofício nº 48/2015 da Coordenadoria Municipal de Direitos Humanos e de Livre orientação sexual no dia 23/10/2015.

14/07/2015 12:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Concluso para deliberação do (a) Promotor(a)de Justiça.

14/07/2015 12:36:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Recebido ofício nº 511/2015 do CREAS DE Picos.

26/06/2015 12:53:16 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Informo que até a presente data, o Ofício nº 117/2015 (reiterando os ofícios nº 45 e 69/2015) enviado ao CREAS de Picos - PI, no qual requisitava Relatório Social Atualizado sobre a idosa RAIMUNDA FABELINA DA ROCHA, não foi respondido. Envio os autos concluso para deliberação do(a) Promotor(a) de Justiça.

09/06/2015 12:05:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Ofício nº 117/2015 enviado ao CREAS de Picos.

09/06/2015 11:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Romana Leite Vieira

Despacho em 02/06/2015 de fl. 174 nos seguintes termos: " Renove-se a requisição sob as penas legais."

22/05/2015 10:01:37 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Informo que até a presente data, o Ofício nº 69/2015 (reiterando o ofício nº 45/2015) enviado ao CREAS de Picos-PI, no qual requisitava Relatório Social atualizado sobre a idosa Raimunda Fabelina da Rocha, não foi respondido. Envio os autos concluso para deliberação do Promotor de Justiça.

13/05/2015 12:26:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Ofício nº 69/2015 enviado ao CREAS de Picos.

13/05/2015 12:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl.172 nos seguintes termos: " Reitere-se o Ofício de fl. 170, sob pena de responsabilidade."

12/05/2015 09:29:47 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Informo que até a presente data, o Ofício nº 45/2015 enviado ao CREAS de Picos-PI, no qual requisitava Relatório Social atualizado sobre a idosa RAIMUNDA FABELINA DA ROCHA, não foi respondido. Envio os autos concluso para deliberação do Promotor de Justiça.

02/05/2015 09:15:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Despacho de fl. 171 nos seguintes termos: " Retifico o despcho de fl. 169 para não intimar a Sra. Benta da Conceição, tendo em vista que ela presta contas no PA nº 01/2014 sobre a idosa. "

27/04/2015 12:25:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Of. nº 45/2015 enviado ao CREAS de Picos.

27/04/2015 12:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karine Araruna Xavier

Despacho de fl. 169 nos seguintes termos: "Intime-se Benta Raimunda da Conceição para prestar novas informações acerca da idosa, inclusive a existência de documentos desta. INtime-se o CREAS de Picos-PI para realizar estudo socail."

27/04/2015 12:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

No dia 30/03/2015 foi encaminhado à Promotora de Justiça para deliberação.

27/04/2015 12:12:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

No dia 30/03/2015 juntou-se do Ofício nº 284/2015 ¿ 6ªPJ da 6ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, no qual encaminha documentação referente à idosa RAIMUNDA FABELINA DA ROCHA.

27/04/2015 12:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

10/02/2015 09:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Arquivado na Estante da 3ª PJ de Picos, Prateleira B, Procedimentos arquivados pelo CSMP, Pasta VII.

10/02/2015 09:57:00 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Recebido PP 35/2013 pelo CSMP com homologação de arquivamento.

04/12/2014 14:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Autos remetidos ao CSMP para homologação de arquivamento do PP 35/2013.

04/12/2014 13:55:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Decisão arquivando o PP 35/2013, determinando a remessa dos autos ao CSMP

04/12/2014 13:53:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Certidão de cumprimento de despacho.

03/12/2014 19:37:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 6ª Promotoria de Justiça - Picos

Despacho determinando: a) a instauração de Procedimento Administrativo para fiscalização do cumprimento do TAC de fl. 98 e b) o desentranhamento, mediante certidão, dos comprovantes de despesas juntados às fls. 102-108, para juntá-los nos autos do Procedimento Administrativo mencionado na alínea anterior.

03/12/2014 19:28:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Autos conclusos ao promotor de Justiça para deliberação.

12/11/2014 08:10:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

A filha Benta Raimunda da Conceição trouxe a prestação de contas do mês de outubro de 2014 no dia 07 de novembro de 2014.

12/11/2014 08:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro (Substituido por Marcelo de Jesus Monteiro Araújo) - Tipo de Distribuição: Manual

12/11/2014 08:06:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Picos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31