19/04/2024 10:14:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 119/2024 ao conselho tutelar de São Lourenço

17/04/2024 08:35:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação nos autos Pje. 

15/03/2024 08:15:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2024 08:14:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/10/2023 20:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação nos autos Pje. 

05/09/2023 09:27:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2023 09:24:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/07/2022 11:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

30/06/2022 10:37:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2022 10:36:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/03/2021 14:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2665796

31/03/2021 01:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2668505

23/03/2021 12:43:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Gabriela Almeida de Santana - Intimação (2668505)
Limite para manifestação: 30/03/2021 - 23:59

23/03/2021 12:43:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Gabriela Almeida de Santana - Intimação (2665796)
Limite para manifestação: 13/04/2021 - 23:59

23/03/2021 09:18:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 09:16:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2021 14:14:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/02/2021 08:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/07/2020 15:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

08/07/2020 15:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/02/2020 10:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

Promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa, designado para o ato, compareceu a audiência judicial e se manifestou pelo julgamento do processo no estado em que se encontra, ante o não comparecimento do réu.

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/02/2019 13:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Ajuizada ACP nº 0800230-45.2019.8.18.0073- 2ª Vara eletronicamente pelo sistema PJE. Os autos físicos encontram-se ARQUIVADOS em pasta Própria para eventuais consulta

21/02/2019 13:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2019 13:55:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/02/2019 13:51:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 175/2019 constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

21/02/2019 13:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho do MP- Por entender que o procedimento encontra-se suficientemente instruído, sem necessidade de proceder alguma oitiva ou quaisquer outros atos investigatórios, ajuízo Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer com pedido de Liminar nº 0800230-45.2019.8.18.0073. Determino ainda, com base na Súmula nº 03 do CSMP/PI c/c o artigo 1º da Recomendação PGJ/PI nº 02/2016, a comunicação, mediante ofício, com as cópias da inicial ao Conselho Superior do Ministério Público, com nossas homenagens aos ilustres Procuradores de Justiça que o compõem.

21/02/2019 13:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, com PEDIDO DE LIMINAR em face do MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ/PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 04.970.670/0001-91, representado pela Prefeita Municipal, MICHELE DE OLIVEIRA CRUZ, , com sede na Rua 29 De Abril, S/N, Casa, Três Marias, São Lourenco Do Piauí, PI, CEP 64778-000, pelos motivos fáticos e fundamentos jurídicos a seguir expostos.

21/02/2019 13:47:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2019 09:12:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Ao 14 (quatorze) dias do mês de janeiro de 2019, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

14/01/2019 09:12:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve nenhuma manifestação referente ao ofício nº 656/2018 em relação ao Procedimento IC nº 64/2014, a este Órgão Ministerial. São Raimundo Nonato, 14 de janeiro de 2019.

23/10/2018 10:51:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 23.10.18 faço juntada dos ARs 656/2018 e 657/2018. O procedimento segue em armário 02, prateleira PII 11 a 20

01/10/2018 13:06:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento segue AGUARDANDO AR.

01/10/2018 13:06:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 01 dia do mês de outubro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 655/2018, 656/2018 e 657/2018 e RECOMENDAÇÃO nº 22/2018-3ª PJ/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento

01/10/2018 13:06:06 • ATOS COMUNS » Recomendação

Expeça-se¿Recomendação ao Prefeito do Município de São Lourenço do Piauí/PI /PI, solicitando que adote as providências necessárias, visando a melhoria na estrutura física, humana e de material do Conselho Tutelar da S Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Lourenço do Piauí/PI.

01/10/2018 13:04:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 92da Resolução ri223/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo 'de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

01/10/2018 13:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2018 12:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de junho, faço conclusão dos autos a Promotora de Justiça respondendo pela 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI.

28/05/2018 09:08:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio de 2018, faço a juntada das informações encaminhadas pela Coordenação do Centro de Apoio à Infância e Juventude- CAODIJ, em resposta ao ofício nº 259/2018

28/03/2018 10:53:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO AR

28/03/2018 09:10:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

solicitar ao Centro de Apoio da Infância e Juventude, informações sobre os requisitos necessários para implantação do programa EQUIPAGEM do Governo Federal nos Conselhos Tutelares.

28/03/2018 09:09:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2018 12:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

21/02/2018 13:14:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de fevereiro de 2018 faço a juntada do AR referente ao ofício nº 28/2018-3ª PJ/SRN. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE AGUARDANDO CUMPRIMENTO- NOTIFICAR O CONSELHO

17/01/2018 10:18:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

16/01/2018 16:06:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ENCAMINHADO OFÍCIO AO CSMP, COMUNICANDO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO REFERIDO PROCEDIMENTO

16/01/2018 16:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2017.
Justificativa da prorrogação: O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2017. Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Superior do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do Inquérito Civil acima identificado em mais 01 (um) ano

16/01/2018 16:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2017 10:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

26/07/2017 10:45:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de julho de 2017, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 625/2017 e 626/2017 e dos documentos apresentados pela Câmara Municipal de São Lourenço e pelo Conselho Tutelar, atendendo a solicitação ministerial

12/07/2017 09:33:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

10/07/2017 08:45:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

EXPEDIDO OFÍCIO À 1ª PJ/SRN, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REFERIDO IC

10/07/2017 08:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

DESPACHO DO MP-ESFORÇO CONCENTRADO: Seja extraída cópia do presente IC e encaminhado a 1ª PJ, para subsidiar a Ação Penal cabível; Seja expedido ofício ao Presidente da Câmara requisitando informações e documentos; Seja expedido ofício ao Conselho Tutelar

10/07/2017 08:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/03/2016 14:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/03/2016 14:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2016.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligencias.

08/03/2016 14:16:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2015 09:35:23 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

15/01/2015 11:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

15/01/2015 11:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual