Acompanhamento de Processos
Processo: 000003-097/2014
Local Atual: SESCAR 2º Grau CÍVEL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0001479-40.2014.8.18.0073
IC 09/2014
Procuradora:
Procuradoria:
Zélia Saraiva Lima
19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Apelante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelado:
Municipio De Fartura Do Piaui
06/10/2025 12:10:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Contrarrazões ao recurso especial.
18/08/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3317478)
Limite para manifestação: 15/09/2025 - 23:59
08/08/2025 08:24:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
08/08/2025 08:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
07/08/2025 15:55:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
14/07/2025 13:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente do acórdão.
29/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3063720)
Limite para manifestação: 14/07/2025 - 23:59
20/05/2025 09:29:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
20/05/2025 09:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)
20/05/2025 09:25:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
14/05/2025 12:42:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 17ª Procuradoria de Justiça - Teresina
COTA MINISTERIAL Excelentíssimo Desembargador Relator, O MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR, por sua Procuradoria de Justiça signatária, vem, perante Vossa Excelência, manifestar ciência da inc...
14/05/2025 12:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 17ª Procuradoria de Justiça - Teresina
08/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3005634)
05/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2996969)
28/04/2025 08:43:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Para ciência de intimação de pauta de julgamento.
28/04/2025 08:43:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 17ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
28/04/2025 08:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
08/01/2025 11:23:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
CIENTE DA DECISÃO.
17/12/2024 07:55:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
17/12/2024 07:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
28/05/2024 09:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciente
15/05/2024 11:28:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
15/05/2024 11:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)
15/05/2024 11:20:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 15ª Procuradoria de Justiça - Teresina
PARA REDISTRUIBUIÇÃO. CIENCIA DE DECISÃO MONOCRÁTICA
15/05/2024 11:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 15ª Procuradoria de Justiça - Teresina
15/05/2024 10:06:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
15/05/2024 10:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
30/03/2023 12:28:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 15ª Procuradoria de Justiça - Teresina
SEGUE ANEXO.
30/03/2023 12:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 15ª Procuradoria de Justiça - Teresina
16/03/2023 12:24:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
16/03/2023 12:23:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 15ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Catarina Gadelha Malta de M Rufino - Tipo de Distribuição: Automática
16/03/2023 12:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
16/03/2023 12:23:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
01/03/2023 12:32:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Manifestação inserida no PJE.
10/02/2023 13:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
08/12/2022 10:46:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato
08/12/2022 10:46:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato
08/12/2022 10:45:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato
08/12/2022 10:45:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato
16/11/2022 11:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Manifestação inserida no PJE.
13/10/2022 09:18:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
10/10/2022 10:56:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato
10/10/2022 10:56:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato
16/06/2021 10:04:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
10/06/2021 10:21:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
21/05/2021 19:59:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato
21/05/2021 19:59:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual
21/05/2021 19:57:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara - São Raimundo Nonato
27/02/2019 08:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana
Assim, o Ministério Público pugna pela manutenção das medidas liminares concedidas nos autos, procedendo-se ao julgamento, nos exatos moldes da exordial, conforme art. 355, I e art. 487, I do NCPC.
27/02/2019 08:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
11/02/2019 13:31:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato
Encaminhamento a Órgão Interno
11/02/2019 13:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara - São Raimundo Nonato
17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
28/09/2018 08:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
04/09/2018 08:39:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Encaminhamento a Órgão Interno para manifestação ministerial.
04/09/2018 08:38:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara - São Raimundo Nonato
24/11/2014 08:22:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Retorno a 2º Vara após autuação.
24/11/2014 08:22:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
24/11/2014 08:22:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
24/11/2014 08:19:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara - São Raimundo Nonato
13/11/2014 11:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Petição para ajuizamento de Ação Civil Pública.
13/11/2014 10:57:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Despacho para encerramento de Inquérito Civil e Despacho de ACP
13/11/2014 10:57:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
13/11/2014 10:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31