02/07/2025 07:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2025 08:32:17 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CARACOL   JUNTADA DE AR - GAB - PJC PROC. SIMP | N. 000003-097/2017   Nesta data, JUNTO a estes autos o AR referente ao despacho/ofício, de ID 61630740. ...

18/03/2025 12:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO               Visto em Correição. Consoante os autos, seja aguardado o cumprimento das diligências ministeriais, bem como abra-se vistas do processo em epígrafe ao Parquet assim que rec...

18/03/2025 11:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2025 08:40:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CARACOL   CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO - GAB - PJC PROC. SIMP | N. 000003-097/2017   CERTIFICO que no dia 28 de fevereiro do ano em curso cumpri integralmente...

18/02/2025 10:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL-PI   DESPACHO   SIMP nº 000003-097.2017   Trata-se de um INQUÉRITO CIVIL instaurado em 08 de março de 2017, a fim d...

18/02/2025 10:02:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2024 17:12:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ROGERIO MOURA DA SILVA - Para Responsável pela Lotação: José Marques Lages Neto

08/10/2024 12:37:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/10/2024 12:19:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CARACOL   CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO - GAB - PJC PROC. SIMP | N. 000003-097/2017 CERTIFICO que, nesta data, cumpri integralmente o r. despacho retro, expedin...

19/09/2024 11:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/05/2025, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO

19/09/2024 11:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO     Considerando o conteúdo dos autos, onde mostra ser imprescindível a continuidade da tramitação do procedimento, pelo fato de que ainda não se foi atingida a resolutividade da questã...

19/09/2024 11:24:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2024 09:58:43 • ATOS COMUNS » Juntada

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL   JUNTADA - GAB - PJC N. Protocolo Eletrônico SIMP 000003-097/2017   Nesta data JUNTO a estes autos o(s) documento(s) a seguir: AR referente ao envio da dem...

12/04/2024 11:14:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL   TERMO DE DILIGÊNCIA - GAB - PJC N° Protocolo Eletrônico SIMP 000024-233/2024 Informo que, no dia 11/04/2024, às 14h:00min, NOTIFIQUEI por meio de SEDEX, co...

11/04/2024 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2024 12:01:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2024 11:15:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2024 10:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL   DESPACHO   SIMP nº 000003-097.2017     Determino a designação de audiência extrajudicial nesta Promotoria de Ju...

10/04/2024 10:08:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 09:53:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CARACOL   CERTIDÃO - GAB - PJC N° Protocolo Eletrônico SIMP 000003-097/2017   CERTIFICO que deixei de cumprir de imediato o r. despacho retro, de ID 58304094, eis q...

04/03/2024 14:26:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/11/2023 11:29:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, abro vista destes autos ao Promotor de Justiça oficiante.

15/09/2023 17:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2023 12:34:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o presente procedimento foi visto somente hoje. Ato contínuo, aguarda-se pedido de vista.

21/08/2023 10:37:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  Considerando que o dia 21/08/2023 constitui feriado municipal de Caracol - PI e tendo em vista que a recente promoção deste Promotor de Justiça para outra Comarca, determino que os presentes autos...

21/08/2023 10:31:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2023 13:10:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n. 103/2023-PJCA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL                                                                                                              Caracol (PI), datado eletronicamente....

18/08/2023 13:08:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri integralmente o r. despacho retro, expedindo nesta data o ofício n. 103/2023, por meio eletrônico, que adiante se vê.

14/08/2023 12:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho Inquérito Civil nº 19/2017 Autos nº Simp nº 000003-097/2017 Trata-se de um INQUÉRITO CIVIL instaurado em 08 de março de 2017, a fim de apurar cujo objeto é fiscalizar a implementação de...

30/07/2023 13:04:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

10/07/2023 06:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

10/05/2023 09:20:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO.

04/05/2023 09:18:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que cumpri integralmente o r. despacho retro, comunicando o Procurador-Geral de Justiça, via e-mail institucional, da prorrogação de prazo do feito.

02/05/2023 12:43:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2023 11:18:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/04/2024, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.

02/05/2023 11:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2023, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.

02/05/2023 11:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2022, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.

02/05/2023 11:17:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2021, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.

02/05/2023 11:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2020, por ROGERIO MOURA DA SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Caracol.
Justificativa da prorrogação: PRAZO VENCIDO.

02/05/2023 11:16:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2023 13:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2023 09:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em Correição. Por restar extrapolado o prazo de conclusão do inquérito civil, em face da necessidade de ultimar as investigações, bem assim em face do acúmulo de serviço e atribuições deste Pr...

22/11/2022 10:38:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico que dei cumprimento ao despacho, digitalizando os autos do presente procedimento, bem como anexando-o os seus arquivos nos autos. Ricardo Átila G. Lima Filho Assessor de Promotoria de Ju...

22/11/2022 09:38:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2022 08:08:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2020 10:21:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 11:25:35 • ATOS COMUNS » Distribuição

30/01/2019 10:09:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol - Promotor: José Marques Lages Neto - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2019 09:23:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à Promotoria de Justiça de Caracol/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

22/01/2019 09:30:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça de Caracol/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Regstre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/09/2018 09:29:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de setembro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 661/2018-PR/SRN ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa ao destinatário

26/09/2018 09:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2018 09:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

diante da necessidade das informações em voga para embasamento de ação civil pública a ser ajuizada em face daqueles municípios que se mantem inertes na implementação da unidade de controle, REQUISITE-SE, no prazo de 20 (vinte) dias, ao Ministério da Saúde - Coordenação-Geral de doenças transmissíveis - CGDT, informações acerca da publicação do Manual de Normas Técnicas para Estruturas Físicas de Unidades de Vigilância de Zoonoses

17/09/2018 09:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

diante da necessidade das informações em voga para embasamento de ação civil pública a ser ajuizada em face daqueles municípios que se mantem inertes na implementação da unidade de controle, REQUISITE-SE, no prazo de 20 (vinte) dias, ao Ministério da Saúde - Coordenação-Geral de doenças transmissíveis - CGDT, informações acerca da publicação do Manual de Normas Técnicas para Estruturas Físicas de Unidades de Vigilância de Zoonoses

12/09/2018 15:47:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2018, faço conclusão dos autos ao douto Promotor de Justiça Regional de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

12/09/2018 15:47:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2018 procedo a juntada de DOCUMENTAÇÃO encaminhadas pelo Ministério da Saúde.

12/09/2018 15:47:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2018 12:18:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa à Assessora Layla Victor

31/07/2018 12:13:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR ref. aos Ofícios 316/2018 e 468/2018, fls.79.

31/07/2018 12:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Despacho fls.78: Encaminhe-se os autos a Assessora Layla Victor pelo prazo de 30 dias para fins de assessoramento.

05/07/2018 12:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2018 11:52:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

04/06/2018 11:50:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 316/2018 PRA/SRN expedido.

04/06/2018 11:50:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado prazo de conclusão por mais 01 ano em atenção ao despacho de fls.74.

11/04/2018 12:03:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2018 10:54:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço concluso os autos do IC 29/2017 ao douto Promotor de Justiça Regional Ambiental.

06/04/2018 10:52:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente ao ofício n.º 35/2018 PRA/SRN,

06/04/2018 10:49:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos documentos abaixo relacionados: 1. Ofício 437/2018/AECI/MS e Nota Informativa; 2. Ofício SESAPI/GAB N.º616/2018.

06/04/2018 10:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 20:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao despacho.

27/02/2018 19:55:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às 13H, nesta Promotoria de Justiça Regional Ambiental, na presença do Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, presidente deste ato, verificou-se a ausência do Prefeito Municipal de Guaribas, ou de procurador do município ou advogado que o represente, tendo o Excelentíssimo Promotor de Justiça Dr. Vando da Silva Marques proferido o seguinte despacho: ¿ Ante as ausências do Prefeito Municipal de Guaribas, e/ou de seu representante legal, embora devidamente notificado para o ato (fl.40 e 46 ), restou prejudicada a presente audiência, ante a impossibilidade de entabulação de termo de ajustamento de conduta. Façam os autos conclusos para deliberações.¿

27/02/2018 19:55:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2018 13:14:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação de Audiência

08/02/2018 13:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ofícios nº 33/2018, 34/2018, 35/2018 e 36/2018 Requisição de informações.

08/02/2018 13:09:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 30 dias do mês de janeiro de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 33/2018, 34/2018, 35/2018, 36/2018 e 92/2018-PRA/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento.

08/02/2018 13:08:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2018 11:28:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ante a justificativa acerca da impossibilidade de comparecimento da gestor do Município investigado, conforme certidão retro, redesigno a presente audiência para 27/02/2018 às 9h, nesta Promotoria Regional Ambiental em São Raimundo Nonato Ambiental. NOTIFIQUE-SE o Município investigado, na pessoa prefeito municipal, para fins de comparecimento pessoal, fazendo-se o investigado, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5 § 6 º da Lei 7347/85. Cumpra-se, com urgência.

30/01/2018 12:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

retorno dos autos após audiência para cumprimento

29/01/2018 12:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

29/01/2018 12:49:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão fls.31: Certidão de comparecimento e justificativa quanto à impossibilidade de comparecimento da data de 30.01.2018.

29/01/2018 12:48:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

em prejuízo, REQUISITE-SE ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, ao Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí, à Agência de Defesa Agropecuária do Piauí o encaminhamento de informações, legislações e/ou medidas administrativas que contemplem um modelo padrão, satisfatório e/ou adequado de criação de Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) por Municípios com população de até 30.000 (trinta mil) habitantes, para fins de vigilância, prevenção e controle de zoonoses de animais considerados relevantes para a saúde pública, inclusive os venenosos e peçonhentos, vetor, hospedeiro, reservatório, portador, amplificador ou suspeito para alguma zoonose ou suscetível para alguma zoonose de relevância para a saúde pública (especialmente cães, gatos, caprinos, ovinos, bovinos e suínos), quando em situações de risco quanto à transmissão de agente etiológico para humanos ou causador de agravo que represente risco de transmissão de doença para a população humana, na esteira da previsão contida no art. 3º da Portaria n.º 1138/2014, no prazo de 10 (dez) dias.

25/01/2018 11:56:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho: Notificação para comparecimento em audiência pelo município para possível entabulamento de TAC

16/01/2018 12:33:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhamento com despachos/decisões para cumprimento

24/11/2017 12:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro de 2017, faço conclusão dos autos ao douto Promotor de Justiça Ambiental de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

24/11/2017 12:55:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do Ofício nº 369/2017 sem manifestação do Prefeito Municipal de Guaribas.

24/11/2017 12:55:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2017 08:47:05 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Encaminhamento de procedimentos

23/10/2017 10:05:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 23/10/2017 Faço juntada dos Ars correspondentes. O procedimento encontra-se na prateleira PIII 21 a 30.

23/10/2017 10:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2017 12:40:17 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

16/10/2017 11:02:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento encontra-se aguardando juntada de AR.

16/10/2017 11:02:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2017 10:51:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em 09.08.2017: Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de folga e período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período de 28 de julho a 01 de setembro de 2017. Certifico que, em razão do exposto, as diligências restaram por prejudicadas.

09/08/2017 10:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em 26.07.2017, fls.19: Ante a certidão retro acerca do decurso do prazo para a Municipalidade responder à Requisição e Recomendação relacionada aos itens ¿6¿ e ¿7¿ constante da portaria de instauração deste procedimento, determino seja reiterado o ofício expedido nos autos, sob pena de incidência do crime previsto no art. 10 da Lei de Ação Civil Pública, além de possível ajuizamento de ação civil pública de obrigação de fazer com pedido liminar e aplicação de multa em caso de descumprimento.

09/08/2017 10:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2017 12:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

23/06/2017 12:30:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, remeti o ofício n.º 146/2017 PRA/SRN, entregue ao setor de expedição, que adiante se vê.

25/05/2017 12:08:30 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

25/05/2017 11:57:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foi juntado aos altos os ARs correspondentes. O procedimento encontra-se na prateleira AGUARDANDO CERTIFICAR.

25/05/2017 11:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2017 11:56:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual