Acompanhamento de Processos
Processo: 000003-152/2020
Local Atual: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Nº Processo de Origem:
PPE 001/2020
Promotora:
Promotoria:
Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa
Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ELEITORAL » Administração da Justiça Eleitoral » Improbidade Administrativa
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Demerval Lobão
Lagoa Do Piauí
14/04/2021 14:49:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Arquivado em atenção ao despacho retro. Autos digitais.
14/04/2021 14:48:45 • ATOS COMUNS » Juntada
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14/04/2021 14:48:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Procuradoria Regional Eleitoral do Piauí - Teresina
22/02/2021 13:49:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
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22/02/2021 13:47:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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22/02/2021 13:46:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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22/02/2021 13:46:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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17/02/2021 11:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com Remessa ao PRE/PGE
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Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes
17/02/2021 11:11:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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17/02/2021 11:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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07/12/2020 14:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
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27/11/2020 11:38:10 • ATOS COMUNS » Juntada
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23/11/2020 08:58:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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20/11/2020 08:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
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20/11/2020 08:15:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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20/11/2020 08:14:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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12/11/2020 08:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
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23/10/2020 14:04:35 • ATOS COMUNS » Juntada
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15/10/2020 22:10:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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18/09/2020 11:31:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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18/09/2020 11:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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18/09/2020 11:28:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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18/09/2020 11:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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18/09/2020 11:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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18/09/2020 08:42:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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28/08/2020 14:22:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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Encaminhado em razão de férias desta servidora correspondente ao período de 31/08/2020 a 14/09/2020.
28/08/2020 11:43:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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28/08/2020 11:33:00 • ATOS COMUNS » Juntada
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27/08/2020 09:02:35 • ATOS COMUNS » Juntada
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25/08/2020 10:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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24/08/2020 13:16:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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24/08/2020 13:11:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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24/08/2020 12:41:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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24/08/2020 12:41:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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17/08/2020 13:32:39 • ATOS COMUNS » Juntada
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17/08/2020 13:24:46 • ATOS COMUNS » Juntada
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20/07/2020 14:26:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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20/07/2020 12:00:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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17/07/2020 11:12:40 • ATOS COMUNS » Juntada
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06/07/2020 09:48:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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02/07/2020 13:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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02/07/2020 13:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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02/07/2020 13:14:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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27/05/2020 16:27:25 • ATOS COMUNS » Juntada
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27/05/2020 09:22:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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27/05/2020 09:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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27/05/2020 09:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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27/05/2020 09:18:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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26/05/2020 11:36:43 • ATOS COMUNS » Juntada
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18/05/2020 12:13:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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CERTIDÃO Certifico que até a presente data não houve resposta acerca do Ofício 17/2020 PEDL por parte da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí/PI. Certifico também que houve o envio do presente ofício conforme se constata em documento anexo.
08/05/2020 10:19:39 • ATOS COMUNS » Juntada
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Protocolo de envio de Ofício ao MPF
08/05/2020 10:17:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Ofício 19/2020 encaminhado ao Procurador Regional Eleitoral
08/05/2020 10:03:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Despacho
07/05/2020 13:05:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Juntada de documento encaminhado pela Câmara Municipal de Demerval Lobão acerca da Recomendação 01.2020. PART.03
07/05/2020 13:03:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Juntada de documento encaminhado pela Câmara Municipal de Demerval Lobão acerca da Recomendação 01.2020. PART.02
07/05/2020 12:55:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Juntada de documento encaminhado pela Câmara Municipal de Demerval Lobão acerca da Recomendação 01.2020. PART.01
07/05/2020 11:35:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Juntada da resposta ao Ofício 06/2020 PEDL encaminhada pelo Prefeito Municipal de Demerval Lobão/PI.
04/05/2020 09:44:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Comprovação do envio do Ofício 18/2020 à Câmara Municipal de Demerval Lobão
04/05/2020 09:42:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Comprovação do envio do Ofício 17/2020 ao Prefeito Municipal de Lagoa do Piauí
04/05/2020 09:41:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Comprovação do envio do Ofício 16/2020 ao Prefeito Municipal de Demerval Lobão
04/05/2020 09:36:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Ofício 18/2020 reiteração encaminhado à Câmara Municipal de Demerval Lobão
04/05/2020 09:35:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Ofício 17/2020 Eleitoral reiteração encaminhado ao Prefeito Municipal de Lagoa do Piauí.
04/05/2020 09:33:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Ofício 16/2020 Eleitoral reiteração encaminhado ao Prefeito Municipal de Demerval Lobão.
04/05/2020 09:31:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Informação Resposta à Sra Elen acerca da solicitação encaminhada pelo Sr. Jesus Cabiceiras.
04/05/2020 09:31:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Juntada de Ofício encaminhado em 23.04.2020 Sr. Jesus Cabeceiras.
30/04/2020 14:26:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Despacho reiteração de Ofícios e demais diligências.
30/04/2020 09:50:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Certifico que até a presente data não houve resposta acerca da Ofício 08/2020 encaminhado a Câmara Municipal de Demerval Lobão/PI.
30/04/2020 09:36:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Certifico que até a presente data não houve resposta acerca dos Ofícios 06/2020 e 072020 encaminhados, respectivamente, aos Prefeitos do município de Demerval Lobão e Lagoa do Piauí/PI.
28/04/2020 14:20:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
24/04/2020 10:40:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Juntada de resposta ao ofício n.º 12/2020 encaminhado pela vereadora Camila Barbosa.
14/04/2020 13:18:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Certifico para os devidos fins que a douta promotora de justiça, enviou o ofício n.º 14/2020 para o PRE por meio de protocolo eletrônico, conforme documento em anexo.
14/04/2020 13:09:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Ofício n.º 14/2020 encamihado ao PRE por meio eletrônico.
13/04/2020 17:22:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Juntada de e--mail encamihando portaria e recomedações ao Chefe de Cartório Eleitoral da 54ª Zona Eleitoral para conhecimento.
13/04/2020 17:01:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Juntada de envio de ofício via edoc ao CACOP.
13/04/2020 16:54:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Ofício 13/2020 expedido nesta data, via edoc.
13/04/2020 16:44:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Juntada de comprovante de envio de ofício 12/2020, via email.
13/04/2020 16:43:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Ofício n.º 12/2020 expedido nesta data via e-mail institucional à vereadora Camila
13/04/2020 16:40:47 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Recomendação Administrativa Eleitoral n. 002/2020, em anexo.
13/04/2020 16:39:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Certifico para os devidos fins, que a douta Promotora de Justiça, tomara conhecimento através de telefone funcional das postagens da vereadora Camila Barbosa do município de Lagoa do Piauí, conforme documento em anexo.
13/04/2020 16:25:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Juntada de solicitação de publicação de portaria e recomendação no DOEMPPI
13/04/2020 15:34:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
OFÍCIO N.º 11/2020 EXPEDIDO VIA EMAIL AO PRE.
07/04/2020 13:54:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Juntada de resposta ao ofício n.º 09/2020 encaminhado pela Câmara Municipal de Lagoa do Piauí/PI.
07/04/2020 13:21:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Portaria de conversão, em anexo.
07/04/2020 13:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Promotoria: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
07/04/2020 13:21:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
07/04/2020 13:15:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Despacho de conversão, em anexo.
07/04/2020 13:13:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Juntada de ofício circular acerca da orientação técnica na utilização das espécies procedimentais previstas na Portaria PGR/PGE nº 01/2019.
06/04/2020 15:16:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Juntada de comprovante de envio de ofício via edoc.
06/04/2020 15:15:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Ofício n.º 10/2020 encaminhado ao CACOP via edoc.
06/04/2020 15:09:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Comprovante de envio de ofício.
06/04/2020 15:07:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Ofício n.º 09/2020 enviado por email ao Presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí.
06/04/2020 15:06:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Comprovante de envio de ofício ao presidente da Câmara Municipal de Lagoa do Piauí.
06/04/2020 15:05:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Ofício n.º 08/2020 expedido nesta data via e-mail ao Presidente da Câmara Municipal de Demerval Lobão.
06/04/2020 15:01:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Comprovante de envio de ofícios aos gestores municipais de Lagoa do Piauí e Demerval Lobão.
06/04/2020 14:57:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Ofício n..º 007/2020 expedido nesta data via e-mail ao Prefeito de Lagoa do Piauí.
06/04/2020 14:56:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Ofício n.º 006/2020 expedido via email ao Prefeito de Demerval Lobão.
06/04/2020 12:56:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Certifico para os devidos fins que ocorreu um equívoco no Ofício n.º 005/2020, vez que a data do ofício está com o ano de 2019, contudo a assinatura digital da douta Promotora de Justiça encontra-se com a data referente ao ano corrente, qual seja 2020, prevalecendo, dessa forma, como data correta, a data relacionada a assinatura digital, qual seja, 04 de abril de 2020. Dou fé.
06/04/2020 12:53:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Ofício n.º 05/2020 expedido via email em 03.04.2020.
06/04/2020 12:48:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Juntada de Orientação Técnica PRE/PI n.º 001/2020 que estabelece diretrizes para a atuação dos Promotores Eleitorais do Estado do Piauí na fiscalização da legalidade eleitoral das medidas adotadas, por gestores públicos, voltadas ao enfrentamento da situação de emergência e de calamidade pública decorrente da pandemia do Covid-19 (Coronavírus).
06/04/2020 12:47:30 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Recomendação Administrativa, em anexo.
06/04/2020 12:41:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Portaria de instauração, em anexo.
06/04/2020 12:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Promotoria: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
06/04/2020 12:39:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Promotoria Eleitoral - 54ª Zona Eleitoral - Demerval Lobão
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/06/2025 01:06:25