Acompanhamento de Processos

Processo: 000003-158/2015

Comarca: Altos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 28/08/2015 10:09:40
Data/Hora da Consulta: 09/11/2025 23:41:39
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara da Comarca da Altos - Altos (Local externo)

Nº Processo de Origem:

PIP 001.2013.PJAL

Promotora:

Promotoria:

Deborah Abbade Brasil Carvalho

Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
A Sociedade

Representado:

Prefeitura Municipal De Alto Longá

Histórico de Movimentações

08/03/2025 23:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

03/02/2025 09:20:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

Expedição eletrônica (01/02/2025 17:26) Prazo:15 dias Data limite prevista para ciência: 11/02/2025 23:59

03/02/2025 09:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Altos

01/11/2024 11:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

30/09/2024 13:45:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

Expedição eletrônica (30/09/2024 11:04) Prazo:15 dias Data limite prevista para ciência: 10/10/2024 23:59

30/09/2024 13:45:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Altos

10/11/2023 07:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Manifestação anexa - Protocolada em Pje. 

04/10/2023 10:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/09/2023 08:03:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

Expedição eletrônica (27/09/2023 16:23) Prazo:15 dias

28/09/2023 08:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Altos

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

28/09/2023 08:02:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Altos

15/02/2023 13:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/11/2022 15:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

23/11/2022 10:45:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

27/10/2022 09:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

TERMO DE CONCLUSÃO SIMP Nº 000095-158/2021 Nesta data, diante da juntada de resposta, faço os autos conclusos a Promotora de Justiça oficiante nesta Promotoria. Em regime presencial, 27 de outub...

27/10/2022 08:55:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

26/10/2022 08:55:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO SIMP nº 000095-158/2021 CERTIFICO que, diante da juntada de resposta do CAODS, faço os autos conclusos para a Promotora de Justiça oficiante nesta Promotoria para deliberaçõe...

14/10/2022 10:09:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

Encaminho protocolo para acompanhamento.

22/09/2022 10:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

22/09/2022 09:59:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

23/08/2022 12:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

17/08/2022 19:54:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

TERMO DE CONCLUSÃO Assim sendo, diante do não recebimento de resposta do CAODS, faço os autos conclusos para análise e deliberações. Vanessa Emanuelle Gonzalez de Oliveira Estagiária - Mat.2433

08/07/2022 13:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

06/07/2022 10:50:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

  TERMO DE CONCLUSÃO Diante da juntada de resposta do CAODS, faço os autos conclusos para análise e deliberações. Vanessa Emanuelle Gonzalez de Oliveira Estagiária - Mat. 2433

10/06/2022 11:19:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

27/05/2022 10:15:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

26/05/2022 10:58:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

concluso sem resposta

01/05/2022 19:43:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/04/2022 08:45:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

13/04/2022 11:32:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

13/04/2022 11:19:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

23/03/2022 08:54:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

22/03/2022 13:07:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

Para prorrogação do prazo, vez que o sistema não constou a última prorrogação.

16/03/2022 08:04:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

09/03/2022 10:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

09/03/2022 08:55:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

25/02/2022 08:18:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

23/02/2022 08:34:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

01/02/2022 12:33:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

01/02/2022 11:05:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 47ª Zona Eleitoral - Altos

01/02/2022 11:02:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

17/01/2022 10:16:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

11/12/2021 10:52:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

06/12/2021 12:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

06/12/2021 10:47:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

11/11/2021 10:31:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

28/10/2021 21:28:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

27/10/2021 12:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

04/10/2021 11:48:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

29/09/2021 21:41:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

06/09/2021 15:04:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

22/07/2021 10:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

01/07/2021 10:08:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

01/07/2021 09:57:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

01/07/2021 09:57:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

01/07/2021 00:46:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

16/06/2021 14:48:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

28/05/2021 10:53:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

05/05/2021 11:32:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

O protocolo foi apensado ao registro 000095-158/2021

05/05/2021 10:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

O protocolo 000095-158/2021 foi desapensado.

04/05/2021 09:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos

16/04/2021 10:05:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

06/04/2021 12:48:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça de Alto Longá - Altos - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/03/2021 11:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

10/03/2021 11:53:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

10/03/2021 11:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

O protocolo 000095-158/2021 foi apensado.

09/03/2021 11:21:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

26/02/2021 14:53:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

26/02/2021 14:45:32 • ATOS COMUNS » Apensamento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

29/01/2021 19:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

29/01/2021 19:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

29/01/2021 19:16:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

28/01/2021 20:11:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

18/01/2021 00:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

20/11/2020 15:34:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

20/11/2020 11:24:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

18/03/2020 11:48:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

despacho correição diligencias

18/03/2020 10:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos - Teresina

18/03/2020 10:11:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/05/2019 14:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/05/2018 15:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/01/2018 07:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/04/2017 12:54:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

ENCAMINHA AUTOS AO SETOR DE PERÍCIAS

27/04/2017 12:52:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

Memorando nº 010/2017-PJAL Alto Longá, 30 de março de 2017. À Sua Senhoria o Senhor Thyago José Pereira Januário Coordenador do Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI Rua Álvaro Mendes 2294 ¿ Centro CEP: 64000-060, Teresina - PI Assunto: Encaminha Autos de PP Nº 000003-158/2015 - PJAL Senhor Coordenador, Cumprimentando-o, e de ordem da Exma. Dra ANA CRISTINA MATOS SEREJO, sirvo do presente para encaminhar os autos supracitado (composto por 2 volumes, em um total de 361 folhas) considerando o Memorando nº 014/2017 oriundo do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde-CAODCS, datado de 20/01/2017, sugerindo solicitação ao Setor de Perícias do Ministério Público a realização de vistoria in loco no Hospital Municipal e Unidades Básica de Saúde de Alto Longá/PI, a fim de aferir se o Município satisfez as cláusulas dos TAC´s referidos, tendo em vista que já expiraram os prazos das mesmas, bem assim subsdiar audiência para renegociação das cláusulas descumpridas e previamente justificadas ou o ajuizamento de ação de execução. Atenciosamente, ROSELAINE SILVA DE LIMA Técnico Ministerial

27/04/2017 12:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

Considerando o Memorando nº 014/2017 oriundo do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde-CAODCS, datado de 20/01/2017, solicito ao Setor de Perícias do Ministério Público a realização de vistoria in loco no Hospital Municipal e Unidades Básica de Saúde de Alto Longá/PI, a fim de aferir se o Município satisfez as cláusulas dos TAC´s referidos, tendo em vista que já expiraram os prazos das mesmas, bem assim subsdiar audiência para renegociação das cláusulas descumpridas e previamente justificadas ou o ajuizamento de ação de execução. Alto Longá/PI, 15 de março de 2017. ANA CRISTINA MATOS SEREJO Promotora de Justiça

27/04/2017 12:50:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

MEMORANDO Nº 014/2017-DEVOLVENDO OS AUTOS PP Nº 001/2013-SIMP Nº 00003-158/2017.

03/02/2017 11:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/10/2016 08:25:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

Transferência de processos para servidora Roselaine Silva de Lima. Motivo: Transferência deste servidor para GAECO.

28/08/2015 10:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

28/08/2015 10:26:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00