20/08/2025 11:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Recurso especial

APRESENTAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. 

01/08/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3268711)
Limite para manifestação: 20/08/2025 - 23:59

23/07/2025 11:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

23/07/2025 11:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3210069)

09/04/2025 09:52:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

31/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2883658)
Limite para manifestação: 10/04/2025 - 23:59

28/03/2025 06:35:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

28/03/2025 06:34:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

28/03/2025 06:34:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/03/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12867055)
Limite para manifestação: 17/03/2025 - 23:59

30/03/2024 18:38:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável

30/05/2023 08:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

ATA DE AUDIÊNCIA EM ANEXO 

15/02/2023 10:15:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Promotora de Justiça signatária, no uso de suas atribuições legais, vem, perante Vossa Excelência, exarar CIÊNCIA da redesignação de audiência de instr...

20/01/2023 09:21:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua Promotora de Justiça signatária, no uso de suas atribuições legais, vem, perante Vossa Excelência, exarar CIÊNCIA da designação de audiência de instruç...

20/01/2023 09:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/02/2022 16:00:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Intimação (4292691)

25/02/2022 15:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 4292691

25/02/2022 15:56:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

20/08/2019 11:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

RÉPLICA À DEFESA PRELIMINAR

11/06/2019 09:45:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2019 09:44:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/01/2019 09:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Este movimento foi designado para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Ex posi t is, o Ministério Público Estadual , por seu Promotor de Justiça, imputa ao denunciado JOÃO DE DEUS DE ARAÚJO RODRIGUES, ALCUNHA ¿¿JOÃO DO CACHORRO QUENTE¿¿ a prática do delito previsto no art. 218-A, do Código Penal Brasileiro , pelo que requer o recebimento desta Denúncia para que seja instaurado o respectivo processo, seguindo-se as citações, inquirindo-se os declarantes e testemunhas abaixo arrolados, praticando-se, enfim, todos os demais atos necessários, até final condenação, tudo com conhecimento deste Órgão Ministerial.

17/01/2019 13:21:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2019 09:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/01/2019 11:31:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Automática