Acompanhamento de Processos

Processo: 000003-172/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/01/2023 08:48:35
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 20:59:17
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procurador:

Procuradoria:

Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro)

6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Flora

Partes

Representado:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representante:

A Sociedade

Histórico de Movimentações

29/04/2025 13:54:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Selecionada Reunião Virtual.

29/04/2025 13:54:32 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

EMENTA - INQUÉRITO CIVIL - APURAR DENÚNCIA DE MORTE DE ANIMAIS (COBRAS E SAGUIS) EM DECORRÊNCIA DAS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE FLORESTA FÓSSIL, LOCALIZADO NA AV. RAUL LOPES, Nº 1604, BAIRRO NOIV...

29/04/2025 13:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/04/2025 09:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/04/2025 09:00:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Para fins de homologação de arquivamento pelo CSMP. 

25/04/2025 08:58:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Publicação 

17/03/2025 13:16:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício comunicando arquivamento 

17/03/2025 13:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão de Arquivamento 

06/03/2025 08:39:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta SDU CENTRO    EIV FLORESTA FÓSSIL.pdf http://EIV FLORESTA FÓSSIL.pdf https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/isabelle_marques_mppi_mp_br/EX8XaCKLf5NFv3a52Up9kvkBwfUk3LSC-arL...

25/02/2025 09:22:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio SDU CENTRO 

25/02/2025 09:22:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/02/2025 13:24:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Relatório técnico IBAMA

20/01/2025 10:39:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofícios expedidos 

20/01/2025 10:38:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/01/2025 09:15:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/01/2025 09:15:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2024 06:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

21/11/2024 12:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/11/2024 09:39:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documentação relativo a obra do Parque Floresta Fóssil apresentada pela SEMAM 

06/11/2024 13:03:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/11/2024 13:03:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofícios expedidos 

06/11/2024 13:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/10/2024 08:51:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/10/2024 08:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2024 06:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

09/08/2024 13:12:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 1346/2024 - SAAD Centro  Ofício nº 1373/2024 - IPHAN 

09/08/2024 13:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2024 09:58:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de envio de Portaira ao CSMP e CAOMA.  SEI nº 19.21.0088.0005122/2024-52

07/02/2024 09:51:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2024 09:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2024 09:48:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 165/2024 - SAAD Centro 

07/02/2024 09:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 35/2024 - conversão de PP em IC 

07/02/2024 09:45:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/11/2023 14:40:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício nº 1487/2023 e 1110/2023 emitida pelo IPHAN

26/10/2023 12:02:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Of. 1489 e 1490/2023

26/10/2023 12:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/08/2023 10:50:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2023 10:50:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/08/2023 10:46:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de envio 

10/08/2023 10:32:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício mº 1100 e 1103/2023

10/08/2023 10:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 100/2023

10/08/2023 10:30:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/07/2023 14:30:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/03/2023 08:36:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/02/2023 11:39:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/02/2023 11:36:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

visto em correição

23/02/2023 11:36:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/02/2023 11:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/02/2023 11:53:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/02/2023 12:08:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/01/2023 08:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

10/01/2023 08:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25