31/01/2020 11:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos arquivados na caixa PPICP - ICP 03/2020.

31/01/2020 11:10:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/10/2019 13:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 06.09.2019, na 1316ª sessão ordinária do CSMP-PI.

24/10/2019 13:38:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2019 11:34:33 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar irregularidades na aplicação dos recursos da FUNDEB pelo gestor do município de Paulistana/PI, no ano de 2016.

12/09/2019 11:34:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 09:29:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 12:49:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/07/2019 11:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Ofício n. 153/2019 solicitando arquivamento.

09/07/2019 11:29:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 14:45:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Neste contexto, uma vez que não se verificou, da análise técnica do TCE/PI, qualquer irregularidade na prestação de contas do FUNDEB do município de Paulistana/PI, no exercício de 2016, restando inviabilizada qualquer outra providência extrajudicial, bem assim não havendo fundamento para Ação de improbidade administrativa, promovo o ARQUIVAMENTO do corrente Inquérito Civil, com base no art. 39 da Res. 01/2008 do Colégio de Procuradores e art. 10 da Res. 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Paulistana/PI, 12 de fevereiro de 2019.

14/05/2019 14:45:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2019 15:11:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos promoção de arquivamento, devendo ser cumpridas todas as diligências ali determinadas.

14/02/2019 14:06:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Dr. Paulo Maurício

14/02/2019 14:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

1. Certificar nos autos o período do gozo de férias e as acumulaçoes do Promotor de Justiça, desde que assumiu a titularidade da 1ª PJ de Paulistana/PI.

14/02/2019 13:59:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 3021/17 - GP, recebido do TCE-PI (fls. 019/070)

14/02/2019 13:55:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 467/2017 encaminhado ao Presidente do TCE/PI

14/02/2019 13:55:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2017 07:08:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/07/2017 10:59:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

18/07/2017 10:59:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/07/2017 10:58:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

18/04/2017 13:38:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso à Dra. Emmanuelle.

18/01/2017 08:43:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 010/2017 encaminhado ao Presidente do Conselho do FUNDEB em Paulistana/PI, comunicando a instauração do Procedimento.

18/01/2017 08:41:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 009/2017 encaminhado ao TCE/PI, solicitando a remessa de cópia do Relatório de Prestação de Contas da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal - DFAM, referente ao exercício de 2016 do município de Paulistana/PI.

18/01/2017 08:38:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 008/2017 encaminhado a Prefeitura de Paulistana/PI, solicitando esclarecimentos que entender pertinentes e necessários.

18/01/2017 08:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de Instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Públiconº 001/2017.

18/01/2017 08:27:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática