18/08/2022 18:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROTOCOLO ELETRÔNICO.

18/08/2022 18:54:46 • ATOS COMUNS » Juntada

16/08/2022 15:33:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2022 15:31:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

14/07/2022 14:32:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha

Promoção de arquivamento

07/07/2022 10:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2022 11:51:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  Nesta data, faço a remessa dos presentes autos, conforme determinado na Decisão juntada em ID: 53501738 de 02/05/2022.

05/05/2022 11:49:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1) Ofício nº 278/2022 enviado à PJ REGIONAL DE BOM JESUS, via E-mail, em 05/05/2022 e seu respectivo comprovante de envio, conforme determinado na Decisão juntada em ID: 53501738  de 02/05/2022. Eu,...

04/05/2022 11:36:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/05/2023, por Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos - GERCOG - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Determino, a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão do feito por mais 1 (um) ano, com vistas à obtenção das informações complementares pendentes, bem como ante a existência diligências, outrora determinadas, pendentes de resposta. Conforme Decisão ID 34550553.

02/05/2022 10:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Decisão da lavra da promotora coordenadora deste Grupo de Atuação Especial, conforme orientação da D. Corregedoria do MPPI no bojo do Processo SEI nº 19.21.0417.0010412/2022-24.   Enio Gomes de Ca...

26/04/2022 11:30:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos do seguinte expediente: 1) Despacho da CGMPPI em resposta à consulta feita pelo GERCOG através do Ofício nº 246/2022 no bojo do Processo SEI nº 19.21.0417.0010412/...

20/04/2022 14:23:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Conforme determinado pela coordenação deste GAE, faço juntada aos autos do Ofício nº 246/2022-GERCOG enviado via SEI n° 19.21.0417.0010412/2022-24 , em 12/04/2022, à CGMPPI com consulta sobre a atuaçã...

05/04/2022 15:29:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete com os cumprimentos das diligências contidas na Decisão ID: 34550553 de 28/01/2022.

05/04/2022 15:28:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão e monitoramento após cumprimento às diligências da Decisão ID: 34550553.

25/03/2022 13:25:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1) Ofício nº 196/2022.000003-215/2017 enviado ao GAECO, via SEI 19.21.0417.0008494/2022-82, em 25/03/2022 e seu respectivo comprovante de envio, conforme derminado na Decisão ID: 34550553  de 28/01/20...

23/03/2022 11:31:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão item "A" da Decisão ID: 34550553 quanto ao cumprimento das diligências pendentes.

23/03/2022 11:11:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos dos seguintes expedientes: 1) E-mail enviado, em 09/09/2021, pelo  GAECO/MPPI, acompanhado dos seguintes documentos: a) Despacho PAA 32.2021- Indeferir e Arquiva...

23/03/2022 11:06:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos dos seguintes expedientes: 1) E-mail enviado, em 07/06/2021, pelo  GAECO/MPPI, acompanhado dos seguintes documentos: a) RIF 61594.7.4248.6280; 2) Resposta do G...

23/03/2022 11:01:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos dos seguintes expedientes: 1) E-mail enviado, em 26/05/2021, pelo  GAECO/MPPI, acompanhado dos seguintes documentos: a) Ofício nº OFÍCIO Nº 19 /202/ MPPI/PGJ/GAE...

23/03/2022 10:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/05/2022, por Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos - GERCOG - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Determino, a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão do feito por mais 1 (um) ano, com vistas à obtenção das informações complementares pendentes, bem como ante a existência diligências, outrora determinadas, pendentes de resposta.

15/03/2022 11:49:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do Despacho em Documento ID: 34550553

22/02/2022 12:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 08:09:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ante as férias desta servidora .

28/01/2022 09:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/01/2022 09:17:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2022 11:01:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2022 08:39:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2021 15:52:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos enviados ante as férias desta servidora.

19/11/2021 13:56:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2021 13:54:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2021 13:32:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuição: Manual

29/10/2021 11:45:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 17:24:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2021 11:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/07/2021 22:30:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/05/2021 17:26:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 17:25:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

06/05/2021 09:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/05/2021 09:55:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/05/2021 09:40:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/04/2021 13:36:14 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2021 13:46:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2021 14:57:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 14:57:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/01/2021 12:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/01/2021 12:25:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/01/2021 12:02:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2021 12:27:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2021 11:34:08 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2020 09:37:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/12/2020 12:14:37 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2020 13:51:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2020 13:05:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/10/2020 14:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 13:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/08/2020 11:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/08/2020 14:20:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2020 12:31:42 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 15:21:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2020 15:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/08/2020 13:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/07/2020 13:44:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

30/04/2020 10:12:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que não consta nos autos se as determinações referentes aos itens "c", "d", "e", "g" e "h" contidas na Portaria de Instauração nº 001/2017 às fls. 02/05 foram cumpridas. Os itens "a" e "b" foram cumpridos. O ítem "f" não foi cumprido. O despacho de fls. 55 determina novamente a notificação das pessoas identificadas no ítem "f" às fls. 04, bem como que seja requerido o apoio do GAECO/MPPI para a qualificação das pessoas relacionadas no ítem "f". Não há nos autos certidão de que o apoio foi solicitado. Quanto à notificação das pessoas relacionadas no ítem "f", o cumprimento foi dado somente no mês de fevereiro de 2018, conforme notificações enviadas (fls. 58/70) e detalhado na certidão às fls. 164/165. Através do despacho às fls. 157 foi determinada a prorrogação do prazo. Prorrogação feita conforme certidão de fls. 158. O despacho de fls. 160/161 determinou a prorrogação do prazo, a juntada aos autos da mídia das oitivas, bem como que fosse certificado quanto às oitivas realizadas e as não realizadas conforme despacho de fls. 55, por fim, que fosse comunicado ao CSMP quanto à prorrogação deste procedimento. A prorrogação foi feita no Simp. A juntada foi cumprida conforme certidão às fls. 162/163. E a certificação quanto às oitivas foi feita conforme certidão detadalhada às fls. 164/165. A comunicação foi feita conforme fls. 166/167. Certifico ainda, que o ATO PGJ Nº 995/2020, art. 2º, I, determinou a SUSPENSÃO, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, do curso dos prazos nos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal e outros procedimentos extrajudiciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público. À posteriori, o Conselho Nacional do Ministério Público por meio da RESOLUÇÃO CNMP Nº 210, de 14 de abril de 2020, em seu artigo 6º, determinou a suspensão dos prazos administrativos e de feitos extrajudiciais do Ministério Público até o dia 30 de abril de 2020. Certifico por fim, que o ATO PGJ Nº 1002/2020, de 29/04/2020, em seu art. 1º alterou o caput do art. 2º do ATO Nº 995/2020, de 17 de março de 2020, (alterado pelo ATO PGJ Nº 996/2020, de 18 de março de 2020), determinando a prorrogação da suspensão dos prazos dos processos administrativos e feitos extrajudiciais até o dia 15 de maio de 2020. Por ser verdade, firmo a presente certidão. Teresina/PI, 30 de abril de 2020. Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15299

27/02/2020 14:54:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Folha de Vistos em inspeção.

03/02/2020 09:43:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça.

03/02/2020 09:40:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de reconhecimento de assinatura do advogado Dr. Evaldo Martins, OAB/PI 11.380. Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, mat 15299, dei cabal cumprimento.

03/02/2020 09:38:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto adiante, aos autos do ICP-001/2017; Simp:000003-215/2017 os documentos de fls. 171/174, quais sejam: 1) Pedido de extração de cópias do ICP-001/2017-GERCOG; 2) Procuração Ad Judicia e; 3) Termo de Extração de Cópias Assinado. Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, mat 15299, dei cabal cumprimento.

25/10/2019 09:56:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão dos autos do Inquérito Civil Público nº 001/2017- GERCOG, ao Exmo. Promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho, membro integrante do GERGOG/MPPI.

25/10/2019 09:46:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, Assessora de Promotoria de Justiça, Mat. 15299, lotada no Grupo Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem - GERCOG, certifico que dei cabal cumprimento ao despacho de fls. 160/161, de 24 de outubro de 2019.

25/10/2019 09:39:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicação ao CSMP de despacho de prorrogação proferido no ICP nº 001/2017, SIMP 00000-215/2017.

25/10/2019 09:33:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, Assessora de Promotoria de Justiça, Mat. 15299, lotada no Grupo Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem ¿ GERCOG, certifico que conforme despacho de fls. 55, foram realizadas, na sede deste Grupo Especial, no dia 23 de março de 2018 as oitivas dos senhores: ASTECLIDES LUSTOSA FILHO, CLAUDINÉIA SANTANA DA SILVA E LAÉRCIO MARTINS ROSAL. Certifico ainda que, todas as notificações foram enviadas a esta assessora pelo Dr. José William Pereira Luz no dia 16/02/18 e foram protocoladas no dia 19/02/2018 para envio aos Correios. Tendo sido as mesmas recebidas pelos seus respectivos destinatários, conforme segue: 1) Laércio Martins Rosal, notificação recebida em 22/02/2018 pela Sra. Gilda da Rocha Martins; 2) Ebbe Ferraz Simone, notificação recebida em 27/03/2018 pelo Sr. Sebastião de Carvalho; 3) Germano Francisco Stalbaum, notificação recebida em 21/02/2018 pelo Sr. Bruno Stalbaum; 4) Romano Justino Sauer, notificação recebida em 28/02/2018 por ele próprio; 5) Claudinéia Santana da Silva, notificação recebida em 21/02/2018 por ela própria; 6) Asteclides Lustosa Filho, notificação recebida em 21/02/2018 por ele próprio. Desta feita, certifico que não compareceram para a oitiva os senhores: Germano Francisco Stalbaum, Ebbe Ferraz Simone e Romano Justino Sauer. E que no dia 20/03/2018 compareceu a este Grupo Especial, conforme certidão às fls. 72, o Sr. Paulo Roberto Dias de Oliveira, informando ser amigo do Sr. Germano Francisco Stalbaum e que o mesmo tomou conhecimento da notificação, mas que, encontrava-se com a saúde física e financeira debilitadas para deslocar-se até Teresina para ser ouvido neste Grupo Especializado e assim solicitou a sua oitiva na cidade de Bom Jesus/PI. Foi dado conhecimento sobre a solicitação ao promotor do caso, porém, o pedido não foi analisado. Por fim, certifico que foi requerido informalmente ao promotor responsável pelo ICP e assim deferido, conforme ofício nº 011/2018 às fls 124, pela Sra. Ebbe Ferraz Simone, através de seu advogado, Dr. Henrique Martins, OAB/PI 11.905, que os quesitos fossem enviados por escrito para serem respondidos da mesma forma. E assim, em 03 de julho de 2018, às fls. 145/147 foi juntado aos autos a resposta ao ofício a cima citado. Teresina/PI, 24 de outubro de 2019. Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15299

25/10/2019 09:31:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, conforme determinado no despacho de fls. 160/161, junto aos autos do presente Inquérito Civil Público, mídia digital contendo as oitivas dos senhores ASTECLIDES LUSTOSA FILHO, realizada no dia 23 de março de 2018, conforme termo de depoimento às fls. 115; CLAUDINÉIA SANTANA DA SILVA, realizada no dia 23 de março de 2018, conforme termo de depoimento às fls. 118; e LAÉRCIO MARTINS ROSAL, realizada no dia 23 de março de 2018, conforme termo de depoimento às fls. 120, ambas realizadas na sede deste Grupo Especial. Teresina/PI, 24 de outubro de 2019. Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15299

24/10/2019 15:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação do prazo considerando a necessidade das investigações.

24/10/2019 14:56:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Trata-se de Inquérito Civil Público 001/2017 (Simp nº 000003-215/2017), instaurado perante este Grupo Especial, com o fito de apurar irregularidades nos âmbitos criminal, cível e administrativo na aquisição e venda de terras particulares e públicas na Comarca de Bom Jesus/PI, sob a ótica da Lei 8.935/1994, supostamente praticadas por Asteclides Lustosa Filho (Tabelião do 1º Ofício do Cartório de Registro de Imóveis de Bom Jesus/PI e outros. O Inquérito Civil Público está regulamentado pela Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, sendo que o art. 9º da dita Resolução estabelece o prazo de 01 (um) ano para a conclusão do ICP, permitidas, por igual período, prorrogações sucessivas, por decisão fundamentada do membro do Ministério Público responsável pela sua condução. Considerando que o referido procedimento é complexo e, portanto, merece uma investigação minunciosa por este órgão especializado. Considerando, ainda, que este Grupo Especial durante os últimos anos esteve com o número reduzido de membros e que desde julho deste ano até o momento conta apenas com este Membro que ao final assina, o qual é titular da PJ de Cristino Castro e até dia 17/10/2019 respondia pela PJ Regional de Bom Jesus. Diante disso, determino: 1) A prorrogação deste procedimento, nos termos do art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público; 2) A devida juntada aos autos da mídia das oitivas, bem como seja certificado pela Assessoria as oitivas realizadas e as não realizadas conforme determinado no Despacho de fls. 55. Comunique-se o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Publique-se. Registre-se no SIMP. Cumpridas as diligências determinadas, conclusos para nova deliberação. Cumpra-se. Teresina-PI, 24 de outubro de 2019. Roberto Monteiro Carvalho Promotor de Justiça Titular da PJ de Cristino Castro Membro do GERCOG

12/08/2019 10:24:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2018 09:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuação das investigações.

05/09/2018 09:28:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO: Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, Assessora de Promotoria, mat. 15299, certifico que dei cabal cumprimento ao despacho de fls. nº 157 de 05 de setembro de 2018.

05/09/2018 09:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Tendo em vista o Inquérito Civil Público nº 001/2017, acerca da apuração de irregularidades nos âmbitos criminal, cível e administrativo, na aquisição e venda de terras particulares e públicas na Comarca de Bom Jesus/PI, sob a ótica da Lei 8.935 de 1994, por Asteclides Lustosa Filho (Tabelião do 1º Ofício de registro de Imóveis de Bom Jesus/PI) e outros; e CONSIDERANDO a necessidade de continuidade das investigações Resolve: 1) PRORROGAR por 01 (um) ano o Inquérito Civil Público nº 001/2017; 2) Após voltem-se os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Cumpra-se. Teresina/PI, 05 de setembro de 2018.

04/09/2018 14:08:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO: Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, Assessora de Promotoria, mat. 15299, certifico que dei cabal cumprimento à juntada de fls nºs 151/155 em 04 de setembro de 2018.

04/09/2018 14:06:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Em 04/09/18 foi juntado aos presentes autos solicitação de informação sobre o ICP nº 001/2017 enviado pela Sra. Ebbe Ferraz Simoni. Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, mat 15299, dei cabal cumprimento.

03/07/2018 14:10:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO: Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, Assessora de Promotoria, mat. 15299, certifico que dei cabal cumprimento à juntada de fls nº 145/149 em 02 de julho de 2018.

03/07/2018 14:07:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Foi juntada aos presentes autos resposta aos quesitos enviados através do ofício nº 011/2018-GERCOG à Sra. Ebbe Ferraz Simoni. Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, mat 15299, dei cabal cumprimento.

28/05/2018 09:43:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO: Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, Assessora de Promotoria, mat. 15299, certifico que dei cabal cumprimento à juntada de documentos aos presentes autos em 28 de maio de 2018.

28/05/2018 09:36:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Foi juntado aos presentes autos documentos cedidos pelo pelo Sr. Asteclides Lustosa Filho, quais sejam: Certidões ref. à Data Pirajazinho e outros documentos referentes à Sra. Ebe Ferraz Simoni. Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, mat 15299, dei cabal cumprimento.

26/03/2018 10:25:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Em 23.03.2018 foi juntada procuração do outorgado do Sr. Laércio martins Rosal e cópia da carteira da OAB. Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, mat.: 15299.

26/03/2018 10:20:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Oitiva do Sr. Laércio Martins Rosal. Realizada em 23.03.17, às 15h00min, na sede do GERCOG, tendo sido gravado em mídia digital e será posteriormente transcrito com as respectivas declarações. Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, mat.: 15299.

26/03/2018 10:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Oitiva da Sra. Laudinéia Santana da Silva . Realizada em 23.03.17, às 14h00min, na sede do GERCOG, tendo sido gravado em mídia digital e será posteriormente transcrito com as respectivas declarações. Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, mat.: 15299.

26/03/2018 10:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Oitiva do Sr. Asteclides Lustosa Filho. Realizada em 23.03.17, às 10h00min, na sede do GERCOG, tendo sido gravado em mídia digital e será posteriormente transcrito com as respectivas declarações. Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, mat.: 15299.

26/03/2018 08:38:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Em 23.03.2018 foi juntado relatório ref. ao processo nº 0000144-94.2005.8.18.0042(Ação de manutenção de Posse). Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, mat.: 15299.

26/03/2018 08:34:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Em 23.03.2018 foi juntado cópia do processo nº 0000336-27.2005.8.18.0042( Acão de Interdito Proibitório). Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, mat.: 15299.

26/03/2018 08:30:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Em 23.03.2018 foi juntada denúncia do Ministério Público em face de ASTECLIDES LUSTOSA FILHO. Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, mat.: 15299.

26/03/2018 08:27:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Em 23.03.2018 foi juntada o processo nº 0000013-85.2006.8.18.0042(RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL C/ PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passo mat.: 15299.

26/03/2018 08:24:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Em 23/03/2018 foi juntada Ação de Embargos de terceiros processo nº 0000763-77.2012.8.18.0042-Embargante: LAÉRCIO MARTINS ROSAL.

26/03/2018 08:18:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO: Em 20/03/2018 compareceu à sede do GERCOG o Sr. Paulo Roberto Dias de Oliveira informando que por motivos de saúde física e situação financeira precária, o Sr. GERMANO FRANCISCO STALBAUM não poderá comparecer no dia 23/03/2018 para prestar informações. E requereu que o mesmo possa ser ouvido em Bom Jesus/PI. O Dr. José Willian P. Luz irá analisar o caso e decidir se o mesmo será ouvido em Bom Jesus/PI ou se enviará as questões por escrito.

28/02/2018 10:33:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 006/2018 ASTECLIDES LUSTOSA FILHO

28/02/2018 10:32:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 005/2018 CLAUDINEIA SANTANA DA SILVA

28/02/2018 10:32:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 004/2018 ROMANO JUSTINO SAUER

28/02/2018 10:31:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 003/2018 GERMANO FRANCISCO STALBAUM

28/02/2018 10:30:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 002/2018 EBE FERRAZ SIMONE

28/02/2018 10:27:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 001/2018 LAÉRCIO MARTINS ROSAL

22/02/2018 13:38:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2017 07:06:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através do Promotor de Justiça abaixo assinado, e condutor do Inquérito Civil 001/2017/GERCOG/MPPI, DESIGNA AUDIÊNCIA para a data de 01 DE DEZEMBRO de 2017, às 14h00, para oitiva das pessoas identificadas em folhas 04/05. Determina a notificação dos depoentes por Aviso de Recebimento, devendo constar no ofício que o não comparecimento importará em condução coercitiva. Determina também que seja requerido apoio ao GAECO/MPPI para que se qualifiquem as pessoas favorecidas em tese pelos registros imobiliários falsos. Cumpra-se Teresina/PI, 01 de novembro de 2017. José William Pereira Luz Promotor de Justiça

23/11/2017 07:06:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 002/2017 GERCOG, remetendo os autos ao Promotor de Justiça José Willian Luz.

23/11/2017 07:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 001/2017 - GERCOG.

23/11/2017 06:59:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2017 11:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

20/11/2017 11:44:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2017 09:44:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2017 14:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual