06/05/2025 12:46:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2025 12:34:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2025 12:34:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS            CONCLUSÃO DELIBERAÇÃO   Faço os presentes autos conclusos ao gabinete, para...

06/05/2025 12:28:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2025 09:19:47 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS    JUNTADA  DOCUMENTOS RECEBIDOS   Nesta data, junto aos presentes autos os documentos anexos...

24/04/2025 10:08:34 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS    JUNTADA  RESPOSTAS A EXPEDIENTES ENVIADOS   Nesta data, junto aos presentes autos os docume...

22/04/2025 08:50:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      PROCEDIMENTO AGUARDANDO EM SECRETARIA   O presente procedimento permanecerá nesta Se...

14/04/2025 10:28:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS      CERTIDÃO ENVIO DE EXPEDIENTES   Certifico, o envio dos expedientes conforme seguem. Dou ...

14/04/2025 09:45:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo: ...

14/04/2025 09:22:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo: ...

10/04/2025 09:12:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      CERTIDÃO    DISTRIBUIÇÃO DE PROCEDIMENTO  SECRETARIA UNIFICADA    Certifico que, ne...

10/04/2025 09:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus - Assessor: Joao Pedro Sena da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

10/04/2025 08:15:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para fins de cumprimento das determinações presentes em Despacho de Id 62166124.

08/04/2025 11:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS Inquérito Civil Público nº 01/2020 SIMP nº 000003-215/2019       DESPACHO     Trata-se de inquérito civil, inicialmente instaurado no GER...

07/03/2025 10:14:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2025 00:22:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2025 00:22:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI     CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA   DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO    Faço os autos conclusos ao g...

01/03/2025 00:20:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      CERTIDÃO  POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL MPPI - SEI  Certifico que, em cumpr...

01/03/2025 00:17:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI    CERTIDÃO  PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS/DESPACHOS/DECISÕES NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPPI  Cer...

25/02/2025 11:01:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI        CERTIDÃO    DISTRIBUIÇÃO DE PROCEDIMENTO  SECRETARIA UNIFICADA    Certifico que,...

25/02/2025 11:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus - Assessor: Mariana Gomes Santos de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

25/02/2025 10:46:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para fins de cumprimento das determinações contidas em Despacho Id 61612133.

21/02/2025 10:11:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/01/2026, por LUIZ FERNANDO SOARES GERACINDA - Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo em cumprimento ao Despacho Id 61612133.

17/02/2025 09:29:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS Inquérito Civil Público nº 01/2020 SIMP nº 000003-215/2019     DESPACHO     Visto em correição interna. Trata-se de inquérito civil, inic...

03/02/2025 09:25:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2025 09:25:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2024 06:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ENIO GOMES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Juliana Martins Carneiro Noleto

05/08/2024 08:53:17 • ATOS COMUNS » Juntada

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS    JUNTADA  RESPOSTAS A EXPEDIENTES ENVIADOS Nesta data, junto aos presentes autos os document...

05/08/2024 08:50:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2024 09:03:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI     CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA   DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO    Faço os autos conclusos ao g...

30/07/2024 09:00:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS          CERTIDÃO  DECURSO DO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA   Certifico que, decorri...

05/07/2024 09:49:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      PROCEDIMENTO AGUARDANDO  APRESENTAÇÃO DE RESPOSTAS    O presente procedimento agu...

05/07/2024 09:45:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS      CERTIDÃO   Certifico, o envio dos expedientes conforme seguem. Dou fé. O E...

04/07/2024 13:08:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI  Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo:...

03/07/2024 12:37:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI        CERTIDÃO    DISTRIBUIÇÃO DE PROCEDIMENTO  SECRETARIA UNIFICADA    Certifico ...

07/06/2024 17:10:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2024 14:17:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 14:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2024 09:56:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS Inquérito Civil Público nº 01/2020 SIMP nº 000003-215/2019   DESPACHO   Trata-se de inquérito civil, inicialmente instaurado no GERCOG com a...

23/04/2024 17:22:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2024 13:36:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI     CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA   DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO    Faço os autos conclusos a...

22/04/2024 13:29:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS          CERTIDÃO  DECURSO DO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA   Certifico que, decorri...

19/03/2024 13:42:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      PROCEDIMENTO AGUARDANDO  APRESENTAÇÃO DE RESPOSTAS    O presente procedimento agu...

19/03/2024 13:41:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS      CERTIDÃO   Certifico, o envio dos expedientes conforme seguem. Dou fé. O E...

12/03/2024 12:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo: (...

12/03/2024 11:56:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI            CERTIDÃO  POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL MPPI - SEI  Certifico que,...

08/02/2024 09:08:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2024 09:08:14 • ATOS COMUNS » Juntada

16/01/2024 11:32:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/01/2024 11:25:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/11/2024, por Roberto Monteiro Carvalho - Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação

12/12/2023 10:49:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE BOM JESUS Inquérito Civil Público SIMP nº 000003-215/2019   DESPACHO Visto em correição interna. Trata-se de inquérito civil, inicialmente instaurado n...

06/12/2023 14:21:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2023 14:20:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI     CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA   DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO    Faço os autos conclusos a...

06/12/2023 14:17:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS        CERTIDÃO  ENVIO DE EXPEDIENTES Certifico, o envio dos expedientes conforme seguem...

06/12/2023 13:25:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI            CERTIDÃO   PROTOCOLO COM PRAZO VENCIDO/PRÓXIMO AO VENCIMENTO    Certific...

06/12/2023 13:23:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/09/2023 17:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2023 09:17:25 • ATOS COMUNS » Juntada

12/09/2023 09:17:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  ENVIO DE DOCUMENTOS ATRAVÉS DO WHATSAPP INSTITUCIONAL      Certifico que, na data de 12/09/2023, foi enviado à parte noticiante a documentação presente no ID- 56881273, através do WhatsA...

12/09/2023 09:13:09 • ATOS COMUNS » Juntada

12/09/2023 08:19:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_Ofício n.º692.2023.003-215.2019.SUPJBJ.MPPI- Requisição Ofício Único de Canto do Buriti-PI

04/09/2023 08:16:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2023 14:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito civil público SIMP nº 000003-215/2019   DESPACHO   Defiro o pleito inserto no ID 56799047. Extraia-se cópia integral do procedimento, com o consequente envio ao advogado Bruno Ra...

01/09/2023 14:49:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2023 10:36:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2023 10:36:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO      Faço os autos epigrafados conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, titular da Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus/PI, respondendo cumulativamente...

01/09/2023 10:35:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE JUNTADA SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL        Nesta data, junto aos autos epigrafados, a solicitação recebida, em 01/09/2023, através do WhatsApp desta Secretar...

01/09/2023 10:30:23 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2023 10:28:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2023 10:28:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2023 08:49:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público Simp nº 000003-215/2019   DESPACHO   Trata-se de inquérito civil, inicialmente instaurado no GERCOG,com a finalidade de apurar irregularidades no Cartório do 1º Ofíci...

31/08/2023 10:22:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2023 11:26:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2023 11:26:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO      Faço os autos epigrafados conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, titular da Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus/PI, respondendo cumulativamente pe...

21/08/2023 11:23:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA  RESPOSTA A OFÍCIO - E-MAIL      Certifico que, nesta data, faço a juntada aos autos epigrafados, a informação recebida na data de 17/08/2023, através do E-mail desta Secretaria Unificada,...

21/08/2023 11:22:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Acesso em pasta virtual Sharepoint, referente ao enviado   link: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/secretariabomjesus/ElWx4FMnC-BJg0iOB8MXraUB8200EFSGr-NKbUYM2biQYw?e=5eOP5m

16/08/2023 09:28:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   AGUARDAR DECURSO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTAS    Certifico que, conforme constam as movimentações IDs: 56618709, 56626126 e 56626141, o presente procedimento aguardará nest...

16/08/2023 09:23:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  ENVIO DE DOCUMENTOS ATRAVÉS DO WHATSAPP INSTITUCIONAL    Certifico que, na data de 16/08/2023, foi enviado à parte noticiante a documentação presente no ID- 56093554, através do WhatsApp ...

16/08/2023 09:21:40 • ATOS COMUNS » Juntada

14/08/2023 12:39:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 663/2023

25/05/2023 21:51:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2023 10:19:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2023 11:53:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000003-215/2019     DESPACHO   Diante da omissão de resposta do Cartório do 1º de Canto do Buriti-PI, DETERMINO que se reitere o ofício nº 460/2022, para que envie as ...

08/02/2023 09:21:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2023 21:24:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2023 21:23:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL SIMP 000003-215/2019   CERTIDÃO       Certifico que recebi os autos do presente procedimento e, ao realizar análise pormenorizada do mesmo, constatei que foi realizado envio ...

26/01/2023 21:17:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CSMP/PI, conforme Despacho ID - 55020913. Processo SEI nº 19.21.0243.0002827/2023-40.

25/01/2023 09:47:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2023 09:47:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2023, por Márcio Giorgi Carcará Rocha - Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: 55020913

25/01/2023 09:46:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/01/2023 14:50:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/01/2023 14:49:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO  SIMP 000003-215/2019    CONCLUSÃO      Faço os autos epigrafados conclusos ao Exmo. Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha, titular da Promotoria de Justiça R...

23/01/2023 14:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2022 08:48:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2022 11:07:22 • ATOS COMUNS » Juntada

16/08/2022 15:34:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2022 15:34:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de Bom Jesus - Bom Jesus - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

14/07/2022 14:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha

Despacho

11/07/2022 11:44:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2022 12:11:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos presentes autos, conforme determinado na Decisão juntada em ID: 53501884 de 02/05/2022.

05/05/2022 12:10:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1) Ofício nº 278/2022 enviado à PJ REGIONAL DE BOM JESUS, via E-mail, em 05/05/2022 e seu respectivo comprovante de envio, conforme determinado na Decisão juntada em ID: 53501884  de 02/05/2022. Eu,...

05/05/2022 12:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2022 10:14:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Decisão da lavra da promotora coordenadora deste Grupo de Atuação Especial, conforme orientação da D. Corregedoria do MPPI no bojo do Processo SEI nº 19.21.0417.0010412/2022-24.

02/05/2022 10:13:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2022 09:50:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1) Ofício nº 269/2022.000003-215/2019 enviado ao CSMP, via SEI Nº 19.21.0417.0011987/2022-82, em 02/05/2022 e seu respectivo comprovante de envio, conforme determinado na Decisão ID: 53470398  de 28/0...

28/04/2022 11:25:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para comunicação da decisão de prorrogação ao CSMP.

28/04/2022 11:24:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/11/2022, por ENIO GOMES DE CARVALHO - GERCOG - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Determino, a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão do feito por mais 01 (um) ano,com fulcro no art. 9º, da Resolução nº 23 do CNMP e Súmula nº 9 do CSMP/PI, tendo a vista aremessa dos autos ao Promotor Natural para que manifeste sobre a ratificação ou não dos atos jápraticados por este GAE, bem como se tem interesse em auxílio ou atuação conjunta neste feito, conforme decisão de ID 53470398

28/04/2022 11:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Decisão de lavra da Promotora de Justiça presidente do feito

26/04/2022 11:37:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos do seguinte expediente: 1) Despacho da CGMPPI em resposta à consulta feita pelo GERCOG através do Ofício nº 246/2022 no bojo do Processo SEI nº 19.21.0417.0010412/...

20/04/2022 14:33:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Conforme determinado pela coordenação deste GAE, faço juntada aos autos do Ofício nº 246/2022-GERCOG enviado via SEI n° 19.21.0417.0010412/2022-24 , em 12/04/2022, à CGMPPI com consulta sobre a atuaçã...

18/04/2022 10:40:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para anãlise e minuta.

30/03/2022 12:15:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete com o cumprimento parcial das diligências contidas no Despacho ID 34179902de 17/11/2021.

30/03/2022 12:13:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de conclusão e monitoramento após cumprimento às diligências do Despacho ID: 34179902.

23/03/2022 10:00:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos autos os seguintes expedientes: 1) E-mail enviado, em 16/03/2022, pelo INCRA em resposta ao Ofício nº 004/2022.000003-215/2019 contendo os seguintes documentos: a) Ofí...

09/02/2022 08:50:52 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2022 10:23:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/02/2022 10:20:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2022 10:10:57 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2022 08:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2022 13:02:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

27/01/2022 09:34:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2022 09:19:27 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2022 08:46:47 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2022 08:40:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2022 09:03:23 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2022 12:53:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 12:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/01/2022 09:33:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2022 09:27:57 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2022 11:32:44 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2022 11:10:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/01/2022 09:06:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2022 15:04:14 • ATOS COMUNS » Juntada

18/11/2021 12:13:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2021 08:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/10/2021 13:18:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 13:17:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/10/2021 13:05:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/10/2021 12:51:20 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2021 13:21:03 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2021 13:39:11 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2021 09:30:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2021 09:05:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2021 10:30:10 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2021 14:50:14 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2021 13:58:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/08/2021 09:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuição: Manual

26/07/2021 12:31:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/07/2021 12:25:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/07/2021 11:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

24/06/2021 11:25:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2021 11:24:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2021 09:17:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa após retorno das férias laborais.

10/06/2021 09:13:36 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2021 09:20:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/05/2021 13:38:55 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2021 13:36:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/05/2021 10:19:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/05/2021 11:13:23 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2021 13:11:47 • ATOS COMUNS » Juntada

27/04/2021 12:52:39 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2021 12:33:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 12:17:09 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2021 12:07:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/03/2021 09:16:09 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2021 16:38:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 16:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/01/2021 10:30:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/01/2021 10:27:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/01/2021 09:12:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2020 10:06:55 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2020 11:06:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2020 08:49:20 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2020 09:28:10 • ATOS COMUNS » Juntada

20/11/2020 09:13:27 • ATOS COMUNS » Juntada

19/11/2020 16:46:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/11/2020 16:40:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/11/2020 16:02:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/11/2020 16:00:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/11/2020 15:59:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/11/2020 15:54:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/11/2020 09:34:12 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2020 12:48:59 • ATOS COMUNS » Juntada

26/10/2020 14:58:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2020 14:58:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

26/10/2020 14:58:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/10/2020 14:57:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

21/08/2020 11:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/08/2020 09:30:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/08/2020 09:26:46 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2020 15:28:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2020 15:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/08/2020 13:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/07/2020 13:45:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

11/05/2020 10:16:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça.

11/05/2020 10:11:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, Assessora de Promotoria de Justiça, Mat. 15299, lotada no Grupo Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem ¿ GERCOG, certifico o recebimento da resposta ao Ofício nº 001/2020-GERCOG através do Ofício nº 13150/2020-PJPI/CGJ/SECCOR/SCPCGJ. No referido ofício solicitamos à Vice-Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí: i)informações acerca da apuração de eventuais irregularidades no Cartório do 1º Ofício da Comarca de Canto do Buriti/PI relacionadas à matrícula 245 do imóvel Fazenda Nova Olinda, de propriedade do Sr. Ednei Modesto Amorim; ii) informações relativas à eventual competência acerca do processamento tanto das suscitações de dúvidas administrativas quanto de eventuais ações judiciais relacionadas à matrícula nº 245 registrada no Cartório do 1º Ofício da Comarca de Canto do Buriti/PI. Recebemos daquela Vice-Corregedoria cópias do Processo SEI 17.0.0000373301-0 (fls. 98/101) instaurado por requerimento do Sr. Ednei Modesto Amorim solicitando à Corregedoria Geral da Justiça que oriente as serventias Extrajudiciais de Canto do Buriti/PI e Socorro do Piauí/PI quanto aos procedimentos que devem ser adotados para averbação de georreferenciamento do imóvel de matrícula 245, por ter sido o mesmo negado naquelas serventias. Também recebemos cópias do Processo SEI 18.0.000066114-3 (fls. 161/177) que versa sobre o Agravo de Instrumento n° 0704348-18.2018.8.18.0000 impetrado em face da decisão interlocutória nos autos da Ação de Manutenção de Posse (Processo n° 0000098-36.2018.8.18.0047) da Vara Única da Comarca de Cristino Castro/PI que tem como objeto da lida a Fazenda Nova Olinda, inserida na Data Boa Vista no município de Cristino Castro/PI. Quanto à soliticação de informações a respeito da competência acerca do processamento das suscitações de dúvidas administrativas nada foi comentado por aquela Vice-Corregedoria.

30/04/2020 12:13:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Processo SEI 18.0.000066114-3 (fls. 161/177)

30/04/2020 12:12:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Processo SEI 17.0.000037301-0(fls. 98/160)

30/04/2020 12:10:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão nº 3630/2020- PJPI/CGJ/SECCOR/SCPCGJ (fls. 97)

30/04/2020 12:09:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 13150/2020-PJPI/CGJ/SECCOR/SCPCGJ (fls. 96)

30/04/2020 12:07:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto adiante, aos autos do PP 002/2019; Simp:000003-215/2019 os documentos oriundos da Vice-Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Piaui de fls. nºs 96/177, em resposta ao Ofício nº 001/2020-GERCOG, quais sejam: 1) Ofício nº 13150/2020-PJPI/CGJ/SECCOR/SCPCGJ (fls. 96); 2) Certidão nº 3630/2020- PJPI/CGJ/SECCOR/SCPCGJ (fls. 97); 3) Processo SEI 17.0.000037301-0(fls. 98/1160) e 4) Processo SEI 18.0.000066114-3 (fls. 161/177) que reportam à Fazenda Nova Olinda de propriedade do Sr. Ednei Modesto Amorim (matrícula 245, registrada na Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Canto do Buriti/PI. Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, mat.: 15299, dei cabal cumprimento.

30/04/2020 09:39:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que as determinações do despacho inaugural (fls. 02) foram todas cumpridas conforme certidão às fls. 41. As determinações do despacho às fls. 46 foram cumpridas conforme ofícios nºs 030/2019-GERCOG (fls. 47) enviado ao Instituto Nacionalo de Colonização e Reforma Agrária-INCRA e 031/2019-GERCOG (fls. 48) enviado ao Cartório do 1º Ofício da Comarca de Canto do Buriti/PI. A Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Canto do Buriti/PI respondeu ao ofício 031/2019-GERCOG enviando a Certidão de Inteiro Teor de Matrícula Comprobatório de Filiação no Período de 72 anos do imóvel matrícula nº 245, conforme fls. 50/59. O despacho às fls. 62 determina que seja certificado acerca da resposta ao ofício 030/2019-GERCOG enviado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e caso não tenha sido recebido a resposta daquele órgão, que reitere-se o referido expediente. Às fls. 63 foi certificado o não recebimento de resposta ao ofício nº 030/2019-GERCOG. Diante disto, por meio do ofício nº 064/2019 (fls. 64) reiteramos a solicitação ao INCRA que em resposta nos enviou o ofício nº 52645/2019/SR(24)PI-F/SR(24)PI/INCRA-INCRA(fls. 67) acompanhado de Memorial Descritivo (SEI nº 4239720) às fls. 68/70, Planta (SEI nº 4239733) às fls. 71 e Espelho da Certificação (SEI nº 4239758) às fls. 72/76. A Portaria de Conversão nº 005/2019 (fls. 78/81) determinou a requisição de informações à Vice-Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, sendo esta cumprida através do ofício nº 001/2020 (fls. 88) e que ainda pendente de resposta daquela Vice-Corregedoria. Certifico ainda, que o ATO PGJ Nº 995/2020, art. 2º, I, determinou a SUSPENSÃO, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, do curso dos prazos nos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal e outros procedimentos extrajudiciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público. À posteriori, o Conselho Nacional do Ministério Público por meio da RESOLUÇÃO CNMP Nº 210, de 14 de abril de 2020, em seu artigo 6º, determinou a suspensão dos prazos administrativos e de feitos extrajudiciais do Ministério Público até o dia 30 de abril de 2020. Certifico por fim, que o ATO PGJ Nº 1002/2020, de 29/04/2020, em seu art. 1º alterou o caput do art. 2º do ATO Nº 995/2020, de 17 de março de 2020, (alterado pelo ATO PGJ Nº 996/2020, de 18 de março de 2020), determinando a prorrogação da suspensão dos prazos dos processos administrativos e feitos extrajudiciais até o dia 15 de maio de 2020. Por ser verdade, firmo a presente certidão. Teresina/PI, 30 de abril de 2020. Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15299

27/02/2020 15:04:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Folha de Vistos em inspeção.

10/02/2020 11:02:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto, adiante, aos autos o documento de fls. nº 91, qual seja: Protocolo nº 140/2020 -PJPI/TJPI/PRESIDÊNCIA/SEAD/PROTOCOLO de recebimento do Ofício nº 001/2020 enviado ao Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí em 13/01/2020. Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, mat 15299, dei cabal cumprimento.

13/01/2020 09:50:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, Assessora de Promotoria, mat. 15299, certifico, nesta data, que dei cabal cumprimento ao determinado na Portaria de Conversão nº 005/2019 de fls. nº 78/81, e ao envio do Ofício nº 001/2020 de 10 de janeiro de 2020.

13/01/2020 09:44:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 001/2020 de 10 de janeiro de 2020 enviado ao Juiz Auxiliar, Dr. Mário Cesar Moreira Cavalcante, da Vice-Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí.

08/01/2020 09:44:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos o documento de fls. 86/87 referente à publicação da portaria de conversão nº 005/2019 publicada no Diário Oficial do MPPI nº 548 de 20 de dezembro de 2019. Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, mat 15299, dei cabal cumprimento.

18/12/2019 16:29:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicação, ao CACOP, da instauração do PP nº 002/2019 através da Portaria de Conversão nº 005/2019.

18/12/2019 16:12:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Envio da Portaria de Conversão nº 005/2019 para publicação no Diário Oficial do MPPI.

18/12/2019 15:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Conversão nº 005/2019, convertendo em PP nº 002/2019 a NF-002/2019.

18/12/2019 15:56:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

18/12/2019 15:56:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/10/2019 11:42:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Certidão de conclusão dos autos da Notícia de Fato nº 002/201- GERCOG, ao Exmo. Promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho, membro integrante do GERGOG/MPPI.

25/10/2019 11:40:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos Ofício nº 52645/2019/SR(24)PI-F/SR(24)PI/INCRA-INCRA, recebido do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, em resposta ao Ofício nº 30/2019-GERCOG/Notícia de Fato nº 002/2019, fls. 47, contendo os seguintes documentos: 1) Memorial Descrit'ivo (SEI nº 4239720); 2) Planta (SEI nº 4239733); e 3) Espelho da Certificação (SEI nº 4239758). Teresina/PI, 25 de outubro de 2019. Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15299

13/08/2019 12:02:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, Assessora de Promotoria, mat. 15299, certifico que dei cabal cumprimento ao despacho de fls. nº 62 de 13 de agosto de 2019, bem como, ao envio do ofício de fls. nº 64 de 13 de agosto de 2019.

13/08/2019 11:57:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 064/2019-GERCOG enviado ao INCRA reiterando solicitação anterior de informações sobre a certificação Código INCRA nº 130.036.291.382-6 (imóvel Fazenda Nova Olinda, Proprietário Ednei Modesto Amorim, matrícula nº 245, Livro 2-B, fl. 15, Cartório do 1º Ofício de Canto do Buriti/PI), especialmente sobre: a) regularidade da certificação; b) localização do dito bem; c) área total; d) se houve desmembramento/remembramento; e) e demais informações úteis à Notícia de Fato nº 002/2019 - Protocolo SIMP nº 000003-215/2019 que tramita neste Grupo Especial.

13/08/2019 10:39:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, Assessora de Promotoria de Justiça, Mat. 15299, lotada no Grupo Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem ¿ GERCOG, certifico que até a presente data não recebemos resposta ao ofício nº 030/2019-GERCOG, recebido pelo INCRA em 28/05/2019. Teresina/PI, 13 de agosto de 2019. Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15299

13/08/2019 10:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certifique-se acerca da resposta ao Ofício nº 030/2019-GERCOG, encaminhado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ¿ INCRA, conforme se vê às fls. 47. Caso tenha sido recebida, junte-se e faça os autos conclusos. Caso contrário, reitere-se o referido expediente (fls. 47), concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para resposta. Registre-se no SIMP. Cumpra-se. Teresina-PI, 13 de agosto de 2019. Roberto Monteiro Carvalho Promotor de Justiça Membro do GERCOG

12/08/2019 10:11:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO: Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, Assessora de Promotoria, mat. 15299, certifico que dei cabal cumprimento à juntada dos documentos de fls. nº 50/59 de 12 de agosto de 2019.

12/08/2019 10:10:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

12/08/2019 10:09:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 12/08/19, junto aos presentes autos Certidão de Inteiro Teor de Matrícula Comprobatório de Filiação no Período de 72 anos ref. à matrícula nº 245, Fazenda Nova Olinda (fls. 50/59), em resposta ao ofício nº 031/2019-GERCOG. Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, mat 15299, dei cabal cumprimento.

28/05/2019 08:47:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO: Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, Assessora de Promotoria, mat. 15299, certifico que dei cabal cumprimento ao despacho de fls. nº 46 de 24 de maio de 2019.

28/05/2019 08:45:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 031/2019 de 24 de maio de 2019 enviado ao CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE CANTO DO BURITI/PI em 28/05/2019.

28/05/2019 08:43:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 030/2019 de 24 de maio de 2019 enviado ao INCRA em 28/05/2019.

24/05/2019 14:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de 24 de maio de 2019 determinando que oficie-se o INCRA/PI e o Cartório do 1º Ofício da Comarca de Canto do Buriti/PI.

17/05/2019 09:03:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO: Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, Assessora de Promotoria, mat. 15299, certifico que dei cabal cumprimento ao despacho de fls. nº 043 de 17 de maio de 2019.

17/05/2019 09:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a Notícia de Fato nº 002/2019, protocolo SIMP nº 000003-215/2019 acerca de apurar irregularidades no Cartório do 1º Ofício de Notas, Registros de Imóveis e Protesto de Canto do Buriti/PI. CONSIDERANDO a necessidade de continuidade das investigações Resolve: 1) PRORROGAR por 90 (noventa) dias a Notícia de Fato nº 002/2019; 2) Após voltem-se os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Cumpra-se. Teresina/PI, 17 de maio de 2019. FCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JUNIOR

17/05/2019 08:58:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO Tendo em vista a Notícia de Fato nº 002/2019, protocolo SIMP nº 000003-215/2019 acerca de apurar irregularidades no Cartório do 1º Ofício de Notas, Registros de Imóveis e Protesto de Canto do Buriti/PI. CONSIDERANDO a necessidade de continuidade das investigações Resolve: 1) PRORROGAR por 90 (noventa) dias a Notícia de Fato nº 002/2019; 2) Após voltem-se os autos conclusos ao Promotor de Justiça. Cumpra-se. Teresina/PI, 17 de maio de 2019. FCO DE ASSIS R. DE SANTIAGO JÚNIOR Coordenador do GERCOG

17/04/2019 14:33:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO: Eu, Rosiane Brasileiro de Jesus dos Passos, Assessora de Promotoria, mat. 15299, certifico que dei cabal cumprimento ao despacho de fls. nº 02 de 17 de abril de 2019

17/04/2019 14:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Despacho inaugural de 17/04/2019 determinando a instauração da presente Notícia de Fato em face de notícia de irregularidades no Cartório do 1º Ofício de Notas, Registro de Imóveis e Protesto de Canto do Buriti/PI.

17/04/2019 14:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: GERCOG - Teresina - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual