12/03/2025 09:46:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/03/2025 09:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/02/2025 11:57:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2025 14:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

31/01/2025 13:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/01/2025 10:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/01/2025 10:06:44 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1407ª sessão ordinária do CSMP.    

20/01/2025 10:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2024 09:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/12/2024 09:40:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2024 08:43:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2024 08:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2024 17:00:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Nayana da Paz Portela Veloso - Para Responsável pela Lotação: José Eduardo Carvalho Araujo

18/11/2024 06:18:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ERICA RAVENNE OLIVEIRA SANTOS - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

12/11/2024 12:55:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Eu, Erica Ravenne Oliveira Santos Sousa, assessora de promotoria, realizo a juntada aos autos do Ofício destinado ao CSMPPI.

12/11/2024 12:52:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, Erica Ravenne Oliveira Santos Sousa, assessora de promotoria, realizo a juntada aos autos do comprovante de envio, via e-mail institucional, do Ofício de cientificação a Prefeitura Municipal de Mo...

12/11/2024 12:47:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Eu, Erica Ravenne Oliveira Santos Sousa, assessora de promotoria, realizo a juntada aos autos do Ofício de cientificação a Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil-PI.

12/11/2024 12:45:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, Erica Ravenne Oliveira Santos, assessora de promotoria, realizo nesta data, a juntada da publicação no DOEMPPI da decisão retro, Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2024 Publicação: S...

07/11/2024 11:31:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que eu, Erica Ravenne Oliveira Santos, assessora de promotoria, realizei a juntada do Despacho de Arquivamento aos autos apensos, em cumprimento ao determinado na decisã...

07/11/2024 11:30:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, Erica Ravenne Oliveira Santos, assessora de promotoria, realizo nesta data, a juntada do comprovante de envio ao DOEMPPI da decisão retro para devida publicação.

07/11/2024 10:54:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

dar cumprimento ao despacho de arquivamento

07/11/2024 10:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho determinando o arquivamento com remessa ao CSMP

29/10/2024 06:20:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: PETRONILLYA FERNANDA EUFRASIO ALVES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

01/10/2024 11:35:52 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFÍCIO 110/2024

11/09/2024 11:37:36 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

11/09/2024 11:36:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

REQUISIÇÃO AO PREFEITO DE MONSENHOR GIL

21/08/2024 13:10:30 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

21/08/2024 12:32:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 109/2024

21/08/2024 12:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ENVIO AO CSMP

21/08/2024 11:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

10/06/2024 14:21:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/06/2024 17:18:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2024 21:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NF/PA/PP/IC/PIC  n. º DESPACHO MINISTERIAL Vistos, etc. CONSIDERANDO  que este Promotor subscritor é Diretor das Sedes das Promotorias de Justiça de União (SPJUN) e de Monsenhor Gil (SPJMG), Pro...

14/05/2024 10:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

23/02/2024 13:57:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico que, o óficio nº 11/2024, fora entregue a quem de direito, conforme documento em anexo.  GISELE KIARA RABELO BRANDÃO  Assessora de promotoria - PJMG Mat.15.67...

15/02/2024 11:23:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PROTOCOLO DE EXPEDIÇÃO Certificio que, o fício n 11/2024 fora enviado, via e-mail, conforme documento em anexo.  GISELE KIARA RABELO BRANDÃO  Assessora de promotoria - PJMG Mat.15.673

08/02/2024 13:04:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA DE OFÍCIO  Certifico que, o ofício nº 11/2024, fora juntado ao procedimento. ISELE KIARA RABELO BRANDÃO  Assessora de promotoria - PJMG Mat.15.673

08/02/2024 13:04:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 11/2024

08/02/2024 12:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

 3) REITERAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, requisitando ao Diretor Geral do DETRAN/PI, com as advertências de praxe, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a remessa de documentos referentes à inspeção reali...

08/02/2024 12:58:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

2) O ENVIO desta decisão ao E. CSMP para REVISÃO sobre a PRORROGAÇÃO deste IC, via SEI, com a posterior movimentação em SIMP, com o fito de viabilizar o seguimento das investigações

08/02/2024 12:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

A PRORROGAÇÃO do presente IC por mais 01 (um) ano

01/02/2024 11:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/11/2024, por GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

01/02/2024 11:34:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Conforme despacho.

01/02/2024 11:34:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico a juntada de despacho de diligencias.

01/02/2024 11:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

01/02/2024 11:27:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos para despacho.

10/04/2023 10:08:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Envio ao servidor Joao Paulo Góis. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

10/04/2023 10:07:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de ofíico 177/2023. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

10/04/2023 10:07:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 177/2023.

10/04/2023 10:02:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho.

10/04/2023 10:02:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de despacho de diligencias. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

10/04/2023 10:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

10/04/2023 10:01:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos para despacho. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

01/03/2023 12:38:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o Ofício n° 690/2022 fora enviado e  recebido por quem de direito, via CORREIOS (QB 82851056 1 BR), conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assi...

30/01/2023 11:25:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de ofício 10/2023.   GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

30/01/2023 11:25:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 10/2023.

30/01/2023 11:24:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Prorrogado conforme despacho.   GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

30/01/2023 11:24:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/11/2023, por GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.

30/01/2023 11:23:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho.

30/01/2023 11:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Conforme despacho.

30/01/2023 11:22:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de despacho de diligencias.   GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

30/01/2023 11:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

30/01/2023 11:22:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos para despacho.   GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

30/10/2022 10:41:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de ofício 690/2022, conforme despacho. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

30/10/2022 10:41:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofíico 690/2022.

30/10/2022 10:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho.

30/10/2022 10:39:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de despacho de diligencias. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

30/10/2022 10:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

25/10/2022 11:12:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos para despacho. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

07/10/2022 12:02:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o Ofício n° 426/2022 fora recebido por quem de direito, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. GISELE KIAR...

30/09/2022 09:30:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de despacho de diligencia. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

30/09/2022 09:30:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

30/09/2022 09:29:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos para despacho. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

28/09/2022 09:45:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de resposta ao ofício expedido ao DETRAN/PI. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

27/09/2022 10:23:19 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada da resposta apresentada pelo DETRAN-PI, referente ao Ofício 550/2022, apresentada via e-mail, conforme documentos anexos. Monsenhor Gil, datado e assinad...

05/09/2022 13:06:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 550/2022 fora enviado ao destinatário, via correios, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. GISELE KIARA RAB...

17/08/2022 13:43:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de ofício 550/2022. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

17/08/2022 13:42:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 550/2022

17/08/2022 13:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho retro.

17/08/2022 13:40:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de despacho de diligencias. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

17/08/2022 13:39:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

17/08/2022 13:39:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos para despacho. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

22/07/2022 08:41:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada da resposta apresentada pelo DETRAN-PI, referente ao Ofício nº 189/2022, apresentada via e-mail, conforme documentos anexos. Monsenhor Gil, datado e assi...

12/07/2022 09:59:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que o Ofício n° 189/2022 fora recebido por quem de direito, via CORREIOS, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente.   GISEL...

01/07/2022 14:11:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que o Ofício n° 189/2022 fora enviado ao destinatário, via CORREIOS (OBJETO OU632168882BR), conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalme...

01/07/2022 14:08:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 189/2022

10/06/2022 15:02:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, que os autos se encontram no formato "Protocolo Eletrônico", visto que foram inseridos em SIMP conforme movimentação de ID 53789993. Monsenhor Gil, datado e...

10/06/2022 14:59:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada dos autos eletrônicos do procedimento em epigrafo.  Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotori...

26/04/2022 09:37:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho retro remanesce pendente de cumprimento.

26/04/2022 09:36:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

20/04/2022 11:37:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os presentes autos se encontram conclusos para despacho.

20/04/2022 11:36:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em tentativa de ligacao para os terminais telefonicos (86)3228-4500 e (86)3228-4505, contatou-se que estes nao se encontram em funcionamento, bem como nao foi localizado nenhum endereco de email do DE...

20/04/2022 11:10:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de resposta ao ofício 188/2022

20/04/2022 11:10:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 188/2022

19/04/2022 13:53:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de resposta ao ofício 188/2022

19/04/2022 13:51:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 188/2022

19/04/2022 13:49:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Resposta ao ofício 188/2022

01/04/2022 08:38:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada recebido ofício 188/2022

01/04/2022 08:19:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofíico 189/2022 remanesce pendente de envio, em razao do fato de que nao foi possível, ainda, deslindar o endereco eletronico de seu destinatario.

01/04/2022 08:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Comprovante de envio de ofício 188/2022

01/04/2022 08:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 189/2022

01/04/2022 08:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 188/2022

31/03/2022 11:17:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho retro remanesce parcialmente pendente de cumprimento.

24/03/2022 13:23:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/11/2022, por GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: prorrogação, consoante despacho de id 33650701

24/03/2022 13:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

prorrogacao, cosoante despacho de id 33650701

24/03/2022 13:22:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/11/2021, por GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: prorrogacao, cosoante despacho de id 33650701

24/03/2022 13:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

prorrogacao, cosoante despacho de id 33650701.

24/03/2022 13:21:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/11/2020, por GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado consoante despacho de ID 33650701

24/03/2022 13:21:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogacao de prazo, em acordo com despacho de id 33650701.

22/03/2022 16:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentação em lote dos procedimentos extrajudicais atualizados para a nova assessora

14/03/2022 09:03:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/08/2021 18:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/05/2021 21:52:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Redistribuição a nova assessora, Bruna Bezerra Neves.

31/03/2021 22:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

31/03/2021 22:15:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

31/03/2021 22:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2021 22:12:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2020 10:13:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000522-221/2019 foi apensado.

12/08/2020 10:10:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2020 21:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/06/2020 21:40:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2020 22:09:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

03/06/2020 22:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

30/04/2020 15:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL/2020.

30/04/2020 15:57:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 16:13:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/10/2019 16:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício PJMG nº 143/2019 IC nº 19/2015 - SIMP 000003-221/2018 Monsenhor Gil/PI, 21 de outubro de 2019. Ao Prefeito Municipal de Monsenhor Gil/PI Sr. João Luiz Carvalho da Silva Assunto: Requisição de informações e documentos. Sr. João Luiz, A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONSENHOR GIL/PI (PJMG), no uso de suas atribuições legais, à luz da legislação de regência , por intermédio deste Promotor de Justiça infra-assinado, visando à instrução de procedimento extrajudicial SIMP 000003-221/2018, que busca apurar as irregularidades apontadas no transporte escolar do Município de Monsenhor Gil/PI, através do Relatório Operacional nº 01/2015 da Polícia Rodoviária Federal, REQUISITA, no prazo de 10 (dez) dias úteis: 1 ¿ O envio de relatório com a frota de veículos utilizados no transporte escolar deste Município, discriminando o número de placa, a marca e o modelo dos automóveis. ADVERTE-SE que a falta injustificada e o retardamento indevido das requisições do Ministério Público poderão implicar a responsabilidade de quem lhe der causa, sujeitando o infrator às sanções civis (art. 12 da Lei. 8.429/1992) e penais (art.10 da Lei 7.347/1985) cabíveis. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

26/09/2019 14:06:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2019 14:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL.

26/09/2019 14:04:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 08:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/12/2018 08:25:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos em razão de remoção deste servidor para o Núcleo de Promotorias Cíveis de Parnaíba.

01/11/2018 08:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/10/2019.
Justificativa da prorrogação: O presente ICP teve seu prazo de conclusão prorrogado por mais um ano em 05/10/2018, conforme Despacho de fl. 284.

01/11/2018 08:27:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/10/2018.
Justificativa da prorrogação: O presente ICP teve seu prazo de conclusão prorrogado em 05/10/2018, conforme Despacho de fl. 284.

01/11/2018 08:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Automática