Acompanhamento de Processos
Processo: 000003-226/2017
Local Atual: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Nº Processo de Origem:
PA 003/2014
Procuradora:
Procuradoria:
Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira)
13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Luzilândia
26/04/2017 10:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
HOMOLOGAÇÃO À PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO JULGADO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PELO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.
20/04/2017 09:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
ARMÁRIO 01, PRATELEIRA 01 E CAIXA 01 - HOMOLOGAÇÃO A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO JULGADO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PELO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR.
20/04/2017 09:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
HOMOLOGAÇÃO A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO JULGADO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2017 PELO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR.
20/04/2017 09:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
HOMOLOGAÇÃO A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.
23/03/2017 08:51:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
21/03/2017 14:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procedimento Administrativo nº 003/2014 (SIMP nº 000003-226/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Luzilândia. Assunto: Caso da ponte que liga o Município de Luzilândia/PI a São Bernardo/MA. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Fernando Soares de Oliveira Júnior. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques (substituindo a Conselheira Martha Celina de Oliveira Nunes). Apuração de irregularidades e desvio de verbas públicas federais relacionados com a construção de uma ponte sobre o Rio Parnaíba ligando o município de Luzilândia/PI a São Bernardo/MA. Contas aprovadas pelo TCE e denúncia julgada improcedente. Prova do uso regular dos recursos. Manifestação da Procuradoria da República. Declínio de competência ao Ministério Público Estadual. Ausência de ilegalidade no repasse e uso das verbas. Prestação de contas aprovadas pelo TCE. Não conclusão pelo ato de improbidade administrativa. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.
20/03/2017 15:35:51 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
EMENTA Apuração de irregularidades e desvio de verbas públicas federais relacionados com a construção de uma ponte sobre o Rio Parnaíba ligando município de Luzilândia/PI a São Bernardo/MA. Contas aprovadas pelo TCE e denuncia julgada improcedente. Prova do uso regular dos recursos. Manifestação da Procuradoria da República declínio de competência ao Ministério Público Estadual. Ausência de ilegalidade no repasse e uso das verbas. Prestação de contas acatada pelo TCE. Não conclusão pelo ato de improbidade administrativa. Homologação de Arquivamento.
20/03/2017 15:35:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
18/01/2017 11:37:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processos distribuídos na 1228ª Sessão ordinária do CSMP realizada no dia 20/01/2017.
18/01/2017 10:43:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
16/01/2017 12:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior - Tipo de Distribuição: Automática
16/01/2017 12:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44