02/05/2022 12:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP nº 05/2016 arquivado na caixa 44.

28/04/2022 11:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

11/04/2022 10:25:47 • ATOS COMUNS » Voto

1356ª Sessão Ordinária do E. Conselho Superior do Ministério Público - Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro.

25/03/2022 09:24:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2022 10:52:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/02/2022 16:55:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2022 16:47:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2022 16:45:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2022 16:43:41 • ATOS COMUNS » Juntada

14/12/2021 19:49:12 • ATOS COMUNS » Juntada

14/12/2021 18:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

03/12/2021 09:16:39 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2021 13:29:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

10/11/2021 11:03:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2021 17:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo

06/07/2021 16:39:25 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2021 10:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/06/2021 11:29:22 • ATOS COMUNS » Juntada

10/06/2021 11:29:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2021 11:29:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Automática

07/05/2021 14:26:15 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2021 17:44:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/03/2021 11:12:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2021 11:26:38 • ATOS COMUNS » Voto

10/02/2021 12:23:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/01/2021 18:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHADO PARA O CSMP PARA APRECIAÇÃO.

18/01/2021 17:56:13 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2021 09:56:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2020 10:54:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2020 10:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2020 19:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos ao CSMP para apreciação do pedido de solicitação de nova prorrogação do prazo para conclusão das investigações por mais 01 (um) ano.

26/11/2020 16:49:15 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2020 16:44:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/10/2020 16:44:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2020 20:01:25 • ATOS COMUNS » Juntada

28/07/2020 12:59:02 • ATOS COMUNS » Juntada

16/07/2020 10:48:36 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2020 13:28:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2020 13:21:35 • ATOS COMUNS » Juntada

03/04/2020 11:36:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

suspensão do curso do prazo do procedimento

19/03/2020 13:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFICIAR A EQUATORIAL

03/03/2020 11:15:25 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS DO OFÍCIO Nº 001/2020 ENCAMINHADO PELA EQUATORIAL PIAUÍ - FLS. 95/96.

28/02/2020 12:38:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 05/2016/PJR-MPPI POSTO AVANÇADO DE ANGICAL DO PIAUÍ SIMP 000003-231/2019 CERTIDÃO CERTIFICO haver recebido os presentes autos provenientes da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí (Promotoria agregada a PJ de Regeneração/PI). Regeneração/PI, 28 de Fevereiro de 2020. Luiz Augusto Soares dos Santos Assessor de Promotoria Mat. nº 15.240

28/02/2020 12:38:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2020 12:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Manual

28/11/2019 15:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, CONSIDERANDO a agregação da PJ de Angical à PJ de Regeneração, encaminho os Procedimentos Extrajudiciais da PJ de Angical do Piauí para a PJ de Regeneração.

06/11/2019 10:07:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso para despacho

06/11/2019 10:06:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJA no 126 / 2019 Angical do Piauí, 28 de agosto de 2019. A Sra. Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-PI

06/11/2019 10:06:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 039/2019 O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Angical do Piauí-PI, por intermédio do Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e,

06/11/2019 10:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/08/2020.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 06/2016, com data retroativa a 12/08/2019, por mais um ano (validade até 11/08/2020);

06/11/2019 10:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/08/2019.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 06/2016, com data retroativa a 12/08/2019, por mais um ano (validade até 11/08/2020);

06/11/2019 10:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2019.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 06/2016, com data retroativa a 12/08/2019, por mais um ano (validade até 11/08/2020);

06/11/2019 10:04:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2018.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 06/2016, com data retroativa a 12/08/2019, por mais um ano (validade até 11/08/2020);

06/11/2019 10:03:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL Nº 06/2016 SIMP: 15-231/2019 DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de um ano; CONSIDERANDO a prescrição do art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007; Determino: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Nº 06/2016, com data retroativa a 12/08/2019, por mais um ano (validade até 11/08/2020); b) remeta cópia da portaria ao Conselho Superior do Ministério Público para conhecimento; c) publique-se no Diário Eletrônico do MP/PI. Expedientes necessários. Angical do piauí-PI, 19 de agosto de 2019 NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

06/11/2019 10:02:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que não foi designado Promotor de Justiça para atuar na Promotoria de Angical do Piauí, no interstício de 11/06/2019 a 30/06/2019. Certifico, ainda, que foram designado o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, somente para atuar em audiências nas datas de 18/06/2019 e 19/06/2019, conforme teor da Portaria PGJ/PI Nº 1623/20191. Certifico, por fim, face os fatos acima mencionados, não houve movimentação no presente Procedimento. O referido é verdade e dou fé. Angical do Piauí(PI), 1º de julho de 2019. IRISTANIA PEREIRA DE ARAÚJO NASCIMENTO Servidora do Ministério Público ¿ Cedida pelo Município de Jardim do Mulato

03/04/2019 14:45:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando o transcurso da Correição Anual no âmbito desta Promotoria, através do Procedimento Administrativo nº 03/2019, instaurado pela Portaria GPJA Nº 03/20191; Considerando que este Membro Ministerial passou a responder pela Promotoria em 06/02/20192, ensejo que recebeu todo o acervo extrajudicial; Determino sejam os presentes autos conclusos, a fim de fazer análise mais detida do ora procedimento. Angical do Piauí, 03 de abril de 2019.

03/04/2019 14:45:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Angical do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 28 de março de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 28 de março de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

13/02/2019 10:52:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, _______, Rodrigo Morais Leite, Assessor de Promotoria, CERTIFICO que o presente Inquérito Civil Público nº 004/2016 foi cadastrado no SIMP da Comarca de Angical do Piauí ¿ PI sob o número de protocolo 2-231/2019. Ademais, faço os autos conclusos ao EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, em respondência na Comarca de Angical do Piauí ¿ PI. O referido é verdade e dou fé.

13/02/2019 10:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática