23/02/2024 17:53:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

23/02/2024 17:52:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CSMP - 19.21.0348.0007237/2024-60.

22/01/2024 13:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARCOS PARENTE/PI DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Procedimento Administrativo nº 02/2017 - SIMP: 000003-254/2017   Trata-se de procedimento administrativo instaurado para veri...

18/09/2023 10:09:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/05/2023 12:54:52 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2023 15:47:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de encaminhamento do ofício nº 172/2023.

03/05/2023 13:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2023 16:14:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 172/2023

17/03/2023 14:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/03/2023 11:23:19 • ATOS COMUNS » Juntada

LISTA DOS FUNDOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA APTOS A RECEBEREM DESTINAÇÃO ORIUNDA DO IMPOSTO DE RENDA 2023.

14/03/2023 11:15:46 • ATOS COMUNS » Juntada

14/03/2023 11:15:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 498/2022

30/01/2023 23:12:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CSMP - SEI nº 19.21.0348.0003278/2023-62. 

17/11/2022 16:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por NATANAEL DA COSTA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: O prazo de conclusão do presente Procedimento Administrativo encontra-se expirado e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado do caso, razão pela qual, nos termos do art. 11, da Resolução nº 174, de 4 de julho de 2017, do CNMP, prorroga-se o prazo para a sua conclusão por mais 01 (um) ano.

17/11/2022 16:25:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/11/2022 19:01:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que faço os autos conclusos à Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Marcos Parente, Dra. Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago. O referido é verdade. Do...

28/04/2022 09:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/03/2022 18:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/02/2022 12:06:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2022 15:23:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2022 15:21:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/11/2021 23:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/10/2022.
Justificativa da prorrogação: O presente Procedimento Administrativo encontra-se expirado e ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado do caso.

25/11/2021 23:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/11/2021 23:04:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/03/2021 20:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/03/2021 13:48:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2021 13:48:05 • ATOS COMUNS » Juntada

10/03/2021 13:46:42 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 11:29:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 11:27:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/03/2021 11:26:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/10/2020 09:03:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/10/2020 21:06:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/09/2021.
Justificativa da prorrogação: O prazo do presente Procedimento Administrativo venceu e ainda são necessárias diligências complementares para o acompanhamento adequado.

15/10/2020 21:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/10/2020 22:24:53 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2020 22:24:29 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2020 22:24:04 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2020 22:05:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/10/2020 22:04:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/10/2020 22:02:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2020 19:29:41 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 19:28:48 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 19:28:08 • ATOS COMUNS » Juntada

05/10/2020 19:27:18 • ATOS COMUNS » Juntada

22/09/2020 21:43:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

22/09/2020 21:42:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2020 21:37:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2020 21:37:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2020 21:36:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/02/2020 23:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

05/07/2019 13:00:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Câmara de Vereadores de Antonio Almeida

05/07/2019 13:00:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente ao ofício 222/2019.

03/06/2019 15:30:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 223.2019

03/06/2019 15:28:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 222.2019

30/05/2019 10:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/04/2020.
Justificativa da prorrogação: O presente procedimento venceu e ainda é necessário realizar diligências.

16/05/2019 10:23:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/04/2019.
Justificativa da prorrogação: O presente procedimento venceu e ainda é necessário realizar diligências.

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2019 09:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO

05/04/2019 09:30:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço os autos conclusos à Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Marcos Parente, Dra. Ana Sobreira Botelho.

04/04/2019 16:07:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Nota Técnica Conjunta n.º 01/2018/CAODIJ/CAOCRIM.

04/04/2019 16:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 18:06:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Audiência Pública realizada no dia 29/08/2018. Ata de audiência em anexo.

07/03/2019 18:02:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/07/2018 10:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2018 09:20:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/07/2017 13:35:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/06/2017 12:39:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/04/2017 09:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

CONSIDERANDO que todo município que ainda não implementou o Conselho dos Direitos e o Fundo, segundo lei municipal específica (art. 88, II, ECA, c/c a Lei Municipal nº 073/2001), acha-se em situação irregular perante a Constituição e o ECA;

11/04/2017 09:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Antônio Almeida - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual