Acompanhamento de Processos

Processo: 000003-274/2018

Comarca: Manoel Emídio
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/04/2018 13:50:22
Data/Hora da Consulta: 02/08/2025 19:11:09
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Manoel Emídio - Manoel Emídio (Local externo)

Código CNJ:

0000953-50.2018.8.18.0100

Promotor:

Promotoria:

Maylton Rodrigues de Miranda

1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Classificação Taxonômica

Área:

Infância e Juventude - Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimento Comum Cível

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Medidas Socioeducativas » Liberdade assistida

Partes

Réu:

A Sociedade

Autor:

Ministério Público

Histórico de Movimentações

04/11/2024 13:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/07/2023 13:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 15:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 11:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/08/2020 22:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/12/2019 14:00:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/09/2019 10:33:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

acp

25/09/2019 10:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

25/09/2019 10:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

25/09/2019 10:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

25/09/2019 10:31:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

27/11/2018 08:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 03/2018 ARQUIVADO.

27/11/2018 08:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 03/2018 JUDICIALIZADO.

27/11/2018 08:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

INQUÉRITO CIVIL N° 03/2018 JUDICIALIZADO, em anexo.

05/11/2018 14:15:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

CERTIDÃO Ref. ICP 03/2018. Certifico que, foi expedido o ofício n° 29/2018, no dia 24/09/2018, para o PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO/PI, requerendo o inicio do PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO. Até a presente data não houve manifestação. Nesta data faço os autos conclusos para despacho. Manoel Emídio- Pi, 05 de novembro de 2018. Andreonny Alves Messias Assessor de Promotoria Mat. 15252

24/09/2018 08:33:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

DESIGNAR AUDIÊNCIA COM SEC. DA VARA DE MANOEL EMÍDIO, CONSELHOS TUTELARES DOS MUNICÍPIOS, DELEGADO DE POLÍCIA E SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS.

20/09/2018 09:59:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2018 13:54:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 02/08/2025 01:10:03