03/06/2024 14:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/05/2024 09:09:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2024 11:02:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

08/04/2024 13:58:22 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1392ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

08/04/2024 13:57:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2024 11:45:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 11:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Certifico que, dando cumprimento ao determinado pelo Promotor de Justiça na decisão de arquivamento, encaminho os autos para análise da decisão de arquivamento. Att.,

21/09/2023 09:09:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Decisão de arquivamento enviado ao Diário Ofícial para publicação, conforme anexo.

19/09/2023 15:14:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 09:33:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/09/2023 10:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/05/2023 11:29:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/05/2023 10:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2023 13:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2023 11:36:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 11:36:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 11:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 11:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 11:36:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2023 11:30:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/03/2023 11:29:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

encaminhado via AR

06/03/2023 13:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

conforme promoção de arquivamento anterior. 

06/03/2023 13:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/10/2022 10:16:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/09/2022 08:25:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 354/2022

29/09/2022 08:24:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/09/2022 16:33:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico para os devidos fins que, no dia 14 de setembro de 2022, juntei aos autos o Parecer Técnico nº 21/2022 do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção (CACOP).

13/09/2022 12:38:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2022 08:43:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 09:39:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANALIA ROCHA E SILVA PAES LANDIM - Para Responsável pela Lotação: KARINE SOCORRO LUZ REGO

28/04/2022 09:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/02/2022 11:56:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2022 11:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2023.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 01 (um) ano.

16/02/2022 11:43:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/01/2022 15:41:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Protocolos à servidora Anália Rocha e Silva Paes Landim, em razão da relotação de Promotoria da servidora Maisa Bruna Costa Pessoa.

06/12/2021 08:21:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2021 08:20:46 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2021 23:03:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/10/2021 21:27:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/10/2021 21:25:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/09/2021 14:02:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/09/2021 15:13:39 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2021 08:37:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/09/2021 08:32:12 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2021 14:27:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/09/2021 14:11:56 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2021 15:16:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2021 14:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/03/2021 20:01:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/12/2020 16:45:34 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 12:23:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2020 21:41:45 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2020 21:40:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2020 11:49:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 08:59:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repasse dos procedimentos ao servidor Natanael da Costa Sousa, em razão da mudança de Promotoria pela servidora Léia Raeny Sá da Rocha.

02/12/2020 22:12:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação proferido.

02/12/2020 22:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/11/2020 16:11:22 • ATOS COMUNS » Juntada

28/10/2020 09:12:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/09/2020 16:18:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/09/2020 16:04:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/09/2020 22:10:53 • ATOS COMUNS » Juntada

07/09/2020 22:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/02/2020 13:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho proferido na Correição Ordinária realizada entre os dias 17/02/2020 a 21/02/2020.

20/09/2019 12:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho solicitando apoio ao CACOP.

05/09/2019 14:33:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 19/08/2019 foi juntado ao procedimento a Resposta da Prefeitura de Marcos Parente ao ofício n.º 285/2019.

31/07/2019 19:15:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Prefeito Municipal requerendo informações.

23/07/2019 18:06:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Evidente a necessidade de esclarecimentos dos fatos, sobretudo em face do dever do Ministério Público de fiscalizar a atuação do Poder Público, determino: a) requisição à Prefeitura de Marcos Parente para, no prazo de 20 (vinte) dias, encaminhar ao Ministério Público cópia das folhas financeiras dos exercícios 2017 e 2018 que demonstram a aplicação das verbas do FUNDEB; bem como folha de pagamento anual, 13º salário, 1/3 de férias, dos profissionais pagos com recursos do FUNDEB na parcela dos 60%, do exercício 2017 e 2018; informe a função exercida pelos professores pagos na parcela dos 60% do recurso do FUNDEB; e por fim, qual o vínculo exercido pelos funcionários remunerados com a verba do FUNDEB. Cumpra-se. De Teresina p/ Marcos Parente/PI, 18 Julho de 2019 JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO Promotor de Justiça

28/06/2019 15:00:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 17 de junho de 2019 foi juntado ao Procedimento a resposta da Prefeitura de Marcos Parente à notificação n.º 90/2019.

30/05/2019 18:26:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação do Prefeito de Marcos Parente comunicando a instauração do Inquérito Civil.

30/05/2019 18:24:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao CNMP comunicando a conversão do Procedimento.

30/05/2019 18:24:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

30/05/2019 18:24:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/05/2019 18:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de conversão em anexo.

30/05/2019 18:17:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando que a presente Notícia de Fato foi instaurada em 14 de janeiro de 2019, e que ainda restam diligências a serem efetuadas, determino a conversão do presente procedimento em Inquérito Civil Público n.º 08/2019, nos termos do art. 1º e da Resolução n° 23/2007 do CNMP. Publique-se a portaria que segue, bem como expeça-se ofício ao CSMPPI sobre a conversão. Expedientes necessários. Marcos Parente-PI, 28 de maio de 2019 JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO

28/05/2019 10:38:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR referente a notificação n.º 57/2019.

22/05/2019 15:29:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 03 de maio de 2019 foi juntado ao procedimento a resposta da informante Maria Léa referente à notificação 57/2019.

22/05/2019 15:27:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 12/04/2019 foi juntado aos documentos encaminhados pelo gabinete do PGJ relacionados ao assunto apurado no presente procedimento.

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/04/2019 19:22:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 57/2019

25/03/2019 12:40:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/05/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE COLHER INFORMAÇÕES PRELIMINARES IMPRESCINDÍVEIS PARA DELIBERAR SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PRÓPRIO.

25/03/2019 12:33:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO.

19/02/2019 18:37:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 15 de fevereiro de 2019, foi realizada a Juntada da Resposta da Secretaria Municipal de Educação de Marcos Parente-PI (ofício nº 016/2019), em resposta ao ofício de nº 37/2018.

31/01/2019 10:02:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei todos as diligências determinadas no despacho de fl.06. Marcos Parente/PI, 30 de janeiro de 2018 Léia Raeny Sá da Rocha Assessora de Promotoria de Justiça Mat.: 15384

31/01/2019 10:02:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Secretaria de Educação de Marcos Parente solicitando informações.

31/01/2019 10:01:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando o teor das informações prestadas pela Sra. Maria Lea Lima de Almeida, oficie-se a Secretaria Municipal de Educação de Marcos Parente para que preste informações no prazo de 15 (quinze) dias, apontando, inclusive, o respaldo legal de referido abono. Marcos Parente-PI, 16 de janeiro de 2019. ANA SOBREIRA BOTELHO Promotora de Justiça

31/01/2019 10:00:10 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de informação da Sra. Maria Lea Lima de Almeida, na qualidade de presidente do SINTE da Regional de Floriano-PI, noticiando que, há mais de dez anos, os profissionais da educação deste Município recebem um abono no final do ano e que, no ano de 2018, não houve pagamento desse montante.

16/01/2019 09:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual