07/05/2025 14:02:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0248/2025-GAB-33ª PJT enviado ao CSMP por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0016572/2025-81.

05/05/2025 08:28:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2026, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ID 62364786.

29/04/2025 12:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/04/2025 12:28:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2025 10:48:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 27.02.2025 o prazo para resposta ao Ofício nº 091/2025-GAB-33ªPJT, sem qualquer manifestação. Teresina, 13 de março de 2025.   Renata Biatriz Lea...

13/03/2025 10:45:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2025 09:32:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o ofício nº 091/2025-GAB-33ªPJT foi entregue no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta certidão. Teresina, 18 de fever...

11/02/2025 09:36:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 091/2025-GAB-33ªPJT enviado por meio físico.

10/02/2025 10:45:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada Nesta data, faço a juntada da publicação da Recomendação nº 01/2025 no DOEMPPI.   Teresina-PI, 10 de fevereiro de 2025.   Marcos Rogério do Rêgo Júnior Estagiário da 33ª P...

10/02/2025 10:12:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 080/2025-ASS-33ªPJT enviado por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0004737/2025-11.

06/02/2025 10:19:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

06/02/2025 08:56:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Cumpra-se o despacho de ID 60880210. Teresina, data e assinatura registrados no sistema. JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR Promotora de Justiça

06/02/2025 08:50:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2025 10:24:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 11:56:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 05.12.2024 o prazo da SAAD Leste para comprovar a esta promotoria de justiça a notificação aos administradores das lojas do Riverside Shopping para dar...

25/11/2024 13:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Em atendimento a requisição ministerial veiculada por meio do Ofício n. 22/2024-GAB-33ªPJT, a SAAD Leste apresentou relatório técnico acerca da fiscalização realizada no estabelecimento co...

07/11/2024 14:24:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

07/11/2024 14:24:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 09:05:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2024 08:21:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício Nº 657/2024 - ASS-TEC-SAAD-LESTE, com 1 folha, bem como do  relatório técnico de acessibilidade da empresa MULTINET, com 5 folhas, e de seus a...

15/08/2024 10:42:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Requisitou-se fiscalização à SAAD Leste para verificação do atendimento às normas legais e técnicas de acessibilidade pelo estabelecimento comercial da empresa MN COMERCIO E SERVICOS LTDA ...

15/08/2024 10:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

01/04/2024 09:43:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorrido o prazo não foi encaminhado o relatório técnico de fiscalização do estabelecimento comercial da empresa Multinet requisitado à SAAD Leste. Teresina, 01 de abril de 2024.   ...

01/04/2024 09:42:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de publicação da Portaria nº 39/2024 no DOEMPPI. Teresina, 01 de abril de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

26/03/2024 12:52:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0111/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0011470/2024-98.

26/03/2024 12:00:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

26/03/2024 12:00:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2024 12:00:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/03/2024 11:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/03/2024 10:05:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Vistos em correição. O procedimento preparatório em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa MN COMERCIO E SERVICOS LTDA. - MULT...

04/03/2024 13:44:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

19/02/2024 12:49:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Ofício n. 23/20234-GAB-SAAD-Leste, constando cronograma daquele órgão municipal para envio dos relatórios técnicos de fiscalização requisitados, conf...

12/01/2024 09:56:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Exma. Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, Promotora de Justiça da 33ªPJT, realizo a juntada da ata de reunião em anexo.

12/01/2024 09:51:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2024 08:04:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 022/2024-GAB-33ª PJT enviado por meio físico.

11/01/2024 08:04:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 08:35:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/02/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: ainda existem diligências a serem cumpridas, conforme despacho de ID 57633166.

30/11/2023 14:51:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando a certidão de ID 57633139 e que o Ofício nº 0655/2023-33ª PJT foi encaminhado por meio eletrônico, tendo decorrido o prazo para resposta sem qualquer informação, reitere-se o ...

30/11/2023 14:48:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que transcorreu o prazo para a resposta ao Ofício nº 0655/2023-33ª PJT  sem qualquer manifestação da SAAD Leste. Teresina, 30 de novembro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Ass...

30/11/2023 14:47:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2023 12:44:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data a Portaria nº 037/2023 - 33ª PJT  de ID 56591180 foi cumprida na sua integralidade. Teresina - PI, 22 de setembro de 2023.   Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

22/09/2023 12:35:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0657/2023 - 33ª PJT enviaqdo através do SEI nº 19.21.0208.0032274/2023-23.

22/09/2023 12:28:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0656/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0032271/2023-07.

22/09/2023 12:24:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que na presente data o Despacho de ID 56169059 foi cumprido na sua integralidade. Teresina - PI, 22 de setembro de 2023.   Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

22/09/2023 12:14:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0655/2023-33ª PJT enviado através do e-mail desta Promotoria.

13/09/2023 10:20:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria n. 037/2023 no Diário Oficial do MPPI em data 12/09/2023, em cumprimento ao item 2.2 da Portaria de ID 56591180. Teresina - PI, 13 de setembro de 2023.   Suzan...

12/09/2023 09:11:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que na presente data encaminhei a cópia da Portaria nº 037/2023 para a publicação no Diário Oficial do MPPI, em cumprimento ao item 2.2 da Portaria de ID 56591180. T...

12/09/2023 09:08:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2023 12:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2023 12:18:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/08/2023 12:18:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/06/2023 12:48:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Compulsando-se os autos, vê-se que por meio do Mandado de Notificação nº 16/2023, enviado pelo sistema de notificação eletrônica (ID 55100140), solicitou-se a empresa Multnet esclareciment...

13/06/2023 12:20:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, decorrido o prazo, não houve resposta ao Mandado de notificação nº 83/2023. Teresina, 13 de junho de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ªPJT Mat. 20046

13/06/2023 12:19:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2023 08:20:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/04/2023 08:18:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/03/2023 08:56:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao item "b" do despacho (ID 55209107) juntei ofício e ata de audiência em ID 55447606. Teresina, 23.03.2023.   Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ªPJ...

23/03/2023 08:55:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°23/2023-33ªPJT e da Ata de audiência. Teresina, 23.03.2023   Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Mat. 2655  

21/03/2023 08:54:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo para resposta do Mandado de notificação nº16/2023 sem manifestação.   Teresina, 21/03/2023.   Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiári...

21/03/2023 08:41:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao item"a" do despacho (ID 55209107) abri chamado n° S776993.   Teresina,  21/03/2023.   Brenda Marcelly Olveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Mat. 2655

02/03/2023 08:45:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/05/2023, por BRENDA MARCELLY OLIVEIRA FORTES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Ainda existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente o cumprimento dos despachos de ID 55037218 e 55209107.

27/02/2023 10:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, bem ainda que existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente o cumprimento dos despa...

27/02/2023 10:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2023 13:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Reanalisando os autos, constato que existe documentação relativa a empresa diversa da que consta como noticiada neste feito (ID 54952265, doc. 1062740, págs. 12 a 19), a qual foi enviada p...

16/02/2023 13:56:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2023 10:59:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4087 Parte(s): ;Multinet
Data Limite Ciência: 13/02/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: Apresentar informações e documentos.

06/02/2023 10:56:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID 55037218, faço juntada do comprovante de inscrição e situação cadastral da empresa Multnet. Maria Clara Santos Meneses Estagiária Mat.2566

01/02/2023 09:03:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2023 11:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

27/01/2023 11:36:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/01/2023 11:32:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2023 08:56:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa MULTINET situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inserida ...

27/01/2023 08:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2023 09:21:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2023 09:20:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI.

19/01/2023 09:20:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 33/2023 - NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

19/01/2023 09:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

17/01/2023 08:18:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

17/01/2023 08:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2023 10:02:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual