17/01/2022 12:09:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do presente PA tendo em vista decisão de lavra da Drª Carmelina Maria Mendes de Moura.

17/01/2022 12:05:11 • ATOS COMUNS » Juntada

17/01/2022 11:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/01/2022 11:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

17/01/2022 11:52:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

11/01/2022 14:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/10/2021 08:39:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2021 13:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

27/10/2021 13:16:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2021 11:33:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2021 11:30:16 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2021 15:09:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2021 15:03:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/05/2021 12:47:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/05/2021 12:19:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2021 12:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/05/2021 11:19:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/05/2021 11:04:03 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2021 10:36:22 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2021 09:29:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/04/2021 13:22:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

28/04/2021 13:20:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

27/04/2021 10:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2021 10:09:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina - Assessor: Adriana Rodrigues Rocha - Tipo de Distribuição: Impedimento

27/04/2021 08:58:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2021 15:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/04/2021 15:03:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/04/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

14/04/2021 16:49:11 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2021 23:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

06/04/2021 23:03:47 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2021 22:58:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

06/04/2021 22:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

29/03/2021 17:54:00 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2021 17:41:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

23/03/2021 16:51:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

17/03/2021 09:32:42 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2021 09:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

17/03/2021 09:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

08/01/2021 13:23:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2020 18:47:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2020 18:44:37 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2020 18:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/10/2020 18:34:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/09/2020 10:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/09/2020 09:57:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/09/2020 09:47:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/08/2020 14:35:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2020 14:31:31 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2020 13:43:29 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2020 13:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/07/2020 14:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/07/2020 13:59:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

17/07/2020 13:58:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

17/07/2020 13:58:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

09/07/2020 12:17:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2020 12:14:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

09/07/2020 12:12:55 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2020 10:51:00 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2020 10:47:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/06/2020 16:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/06/2020 15:39:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/06/2020 13:28:25 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2020 13:27:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/06/2020 13:25:37 • ATOS COMUNS » Juntada

09/06/2020 14:27:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

09/06/2020 14:21:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

09/06/2020 14:11:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/06/2020 14:11:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/06/2020 17:55:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2020 17:53:28 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2020 17:39:11 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2020 17:34:52 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2020 17:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/05/2020 14:43:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/05/2020 14:40:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/05/2020 14:36:19 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2020 14:35:31 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2020 14:34:51 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2020 14:32:13 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2020 14:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/05/2020 12:15:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

21/05/2020 12:14:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

21/05/2020 12:10:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/05/2020 12:09:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/05/2020 16:46:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha Despacho para cumprimentos.

12/05/2020 16:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho em PDF.

07/05/2020 12:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Tendo em vista que já foram cumpridas as diligências determinadas, em cumprimento ao "Fluxo de Distribuição de Procedimentos Extrajudiciais e Judiciais referentes aos GR - Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento da COVID-19" procedo a devolução dos autos ao Membro designado para atuar neste Procedimento.

07/05/2020 12:37:28 • ATOS COMUNS » Juntada

ESTRATÉGIAS E DIRETRIZES SOBRE O REGIME ESPECIAL DE AULAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO PIAUÍ, DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO QUE AS SUSPENDE, NO AMBIENTE ESCOLAR, COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DA DOENÇA COVID-19

07/05/2020 12:36:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício da SEDUC em anexo.

07/05/2020 12:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

E-mail com determinação de juntada de Resposta da SEDUC.

07/05/2020 12:32:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do E-mail expedido para a Ouvidoria, informando a juntada as manifestações no bojo deste Procedimento.

07/05/2020 12:23:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao despacho exarado, procedi a Juntada de manifestação oriunda da Ouvidoria do MPPI.

07/05/2020 12:22:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao despacho exarado, procedi a Juntada de manifestação oriunda da Ouvidoria do MPPI.

07/05/2020 12:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

28/04/2020 09:19:55 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

Em cumprimento ao despacho exarado, foi expedido e-mail à Ouvidoria do MPPI, conforme documento anexo.

28/04/2020 09:04:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento em anexo.

28/04/2020 09:04:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Manifestação oriunda da Ouvidora.

28/04/2020 09:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho em anexo.

24/04/2020 18:08:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido ao CEEPI

24/04/2020 18:06:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido à SEDUC

24/04/2020 10:57:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Resolução n° 061/2020 do Conselho Estadual de Educação do Piaui

24/04/2020 10:57:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Encaminhamento da Portaria n° 02/2020, por e-mail, ao CAODEC, CSMP e GAC, para ciência.

24/04/2020 10:54:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Encaminhamento da Portaria n° 02/2020, por e-mail, à Sec. Geral do MPPI, para publicação no DOMPE.

23/04/2020 15:55:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento da Portaria.

23/04/2020 15:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria do Grupo Regional de PJ Integradas de Teresina - Teresina - Assessor: Ana Luiza Masstalerz Pires de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

23/04/2020 15:40:01 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA N° 02/2020

23/04/2020 15:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Grupo Regional de PJ Integradas - Teresina - Assistência e Educação - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual