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Processo: 000004-003/2025

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/03/2025 11:02:49
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 16:55:59
Detalhes do Processo

Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Gladys Gomes Martins de Sousa

31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Consumidor

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO DO CONSUMIDOR » Oferta e Publicidade

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

D1 Multicomunicacao Ltda ¿ Portal O Dia

Histórico de Movimentações

25/03/2025 09:25:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA da documentação solicitada no TAC.

24/03/2025 11:39:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 208/2025 para a Representante da D1 MULTICOMUNICAÇÃO LTDA. - Portal O Dia (Valeu Produções).

24/03/2025 11:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 208/2025 para a Representante da D1 MULTICOMUNICAÇÃO LTDA. - Portal O Dia (Valeu Produções).

24/03/2025 11:33:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Ofício 31ª PJ nº 207/2025 para o CAODEC.

24/03/2025 11:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Expedição de Ofício 31ª PJ nº 207/2025 para o CAODEC.

24/03/2025 11:32:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA nº 07/2025 que instaurou o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 10/2025.

20/03/2025 11:30:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA: comprovante de envio do TAC e Portaria para publicação no Diário Oficial MPPI.

20/03/2025 11:10:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 04/2025

20/03/2025 11:08:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

ATA DA AUDIÊNCIA realizada, na data 29/03/2025,com a empresa D1 MULTICOMUNICAÇÃO LTDA - Portal O Dia (CNPJ nº 10.271.624/0001-05 ).

20/03/2025 11:07:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2025 11:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56