02/06/2017 09:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Notícia de Fato arquivada, tendo em vista que foi impetrado Mandado de Segurança em face da reclamada, não existindo portanto outras diligências a serem realizadas.

02/06/2017 09:31:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 288/2017 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público. Conforme as orientações do Ofício Circular nº 004/2017 CGMP/PI, de 27 de janeiro de 2017, foi encaminhado ao CSMP cópia do Relatório Circunstanciado elaborado em virtude da promoção de arquivamento da Notícia de Fato nº 000004-004/2016, instaurada junto a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina.

02/06/2017 09:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Diante do Mandado de Segurança nº 0000092-95.2017.8.18.0004 impetrado junto a 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, a promotora titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina proferiu decisão determinando o arquivamento da Notícia de Fato nº 000004-004/2017, visto que não existiam outras diligências a serem realizadas. Além disso, ofertou prazo que as partes interessadas se manifestassem sobre o teor da decisão prolatada, todavia estas mostraram-se inertes, conforme certidão de fl. 39. Por conseguinte, promovido o arquivamento, determinou-se o encaminhamento do Relatório Circunstanciado para ciência do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme orientações do Ofício Circular nº 0004/2017 CGMP-PI.

02/06/2017 09:25:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Termo de Arquivamento da Notícia de Fato nº 000004-004/2017.

02/06/2017 09:22:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando que as partes interessadas não se manifestaram, no prazo estabelecido, sobre o teor da decisão proferida nos autos da Notícia de Fato.

18/05/2017 10:11:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 241/2017 enviado para o diretor do Instituto GAV de Ensino.

18/05/2017 10:09:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. Nº 238/2017 enviado para a senhora Elma Rejane da Silva Santos Lima.

18/05/2017 10:08:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Decisão determinando o arquivamento da Notícia de Fato nº 000004-004/2017 e a expedição de ofícios para as partes interessadas para que estas, querendo, apresentem suas contestações.

10/05/2017 11:39:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/02/2017 08:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Nesta data, 07/02/2017, foi impetrado Mandado de Segurança em face do diretor do Instituto GAV de Ensino.

09/02/2017 08:22:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Nesta data, 07/02/2017, a presente Notícia de Fato foi convertida em Ação Judicial.

09/02/2017 08:18:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 01/02/2017, o Instituto GAV de Ensino apresentou resposta, em virtude da Notificação Recomendatória nº 01/2017 desta Promotoria.

20/01/2017 10:40:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Notificação Recomendatória nº 01/2017 enviada ao Instituto GAV de Ensino.

20/01/2017 10:39:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Despacho Inicial.

20/01/2017 09:43:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Registro de Notícia de Fato

20/01/2017 09:42:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

18/01/2017 12:22:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual