Acompanhamento de Processos

Processo: 000004-022/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/01/2015 09:40:22
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 19:00:22
Detalhes do Processo

Local Atual: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 002/2015

Promotora:

Promotoria:

Ana Isabel de Alencar Mota Dias

35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Secretaria De Educação E Cultura - Seduc/pi

Histórico de Movimentações

19/09/2018 12:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhado à PGJ para declínio de atribuições ao MPF, em 2015.

19/09/2018 12:24:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 09/2015 - encaminha à PGJ para declínio

19/09/2018 12:19:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Despacho de declínio de atribuição - para o MPF

08/05/2018 13:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/10/2015 11:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/06/2015 09:42:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/04/2015 10:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminha à estagiária

16/04/2015 12:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/07/2015.
Justificativa da prorrogação: Novas diligências

11/03/2015 09:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Gab. do Procurador-Geral de Justiça - Teresina

11/03/2015 09:11:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO Trata-se do Procedimento Preparatório nº 002/2015, instaurado em 13 de janeiro do ano em curso, por esta Promotoria de Justiça, tendo em vista notícia veiculada na mídia sobre a existência de alimentos com prazo de validade vencido, livros com período de uso já defasado e equipamentos eletrônicos correndo risco de dano pela não utilização, no almoxarifado da Secretaria de Educação do Estado do Piauí.

14/01/2015 09:48:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 009/2015 Teresina, 13 de janeiro de 2015 Ao Exmo. Sr. Helder Jacobina Secretário Interino da Educação do Estado do Piauí Nesta Capital Senhor Secretário, Cumprimentando V. Exa., vimos por meio deste solicitar informações, no prazo máximo de 10 (dez) dias, acerca da origem dos recursos utilizados para aquisição do material (livros, alimentos, tablets, dentre outros), encontrados em eventual estado de abandono no almoxarifado da SEDUC. As informações serão utilizadas para instruir Procedimento Preparatório nº 002/2015. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça

14/01/2015 09:48:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

14/01/2015 09:47:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55