12/12/2023 12:43:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/12/2023 12:43:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO          Nesta data, nos termos da decisão proferida, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que ...

12/12/2023 12:15:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2023 13:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

31/10/2023 14:09:14 • ATOS COMUNS » Voto

31/10/2023 14:08:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2023 06:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 11:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

24/08/2023 08:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/08/2023 11:21:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em cumprimento ao despacho de ID 56553501, encaminho os autos ao CSMP para fins de homologação. 

23/08/2023 11:20:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho de ID 56553501, encaminho os autos ao CSMP para fins de homologação. 

23/08/2023 11:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Decorrido o prazo de 3 (três) dias, a SUBMISSÃO da presente decisão de Promoção de Arquivamento do PP ao CSMP/PI (Res. 23/2007 do CNMP, ART. 10, § 1º, d), em conformidade com o despacho de ID 56553501...

23/08/2023 10:48:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o despacho de arquivamento proferido neste autos foi devidamente encaminhado ao Presidente da Assembleia Legislativa, via Procuradoria-Geral de Justiça...

23/08/2023 10:47:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Considerando a certidão anterior, determinação de novo cumprimento do item 4 do despacho de ID nº 56553501. 

23/08/2023 10:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Considerando a certidão anterior, determinação de novo cumprimento do item 4 do despacho de ID nº 56553501. 

15/08/2023 12:02:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, considerando o despacho de ID 56553501 e a resposta enviada pelo Gabinete do Procurador-Geral de Justiça de ID 56620400, que encaminhei o memorando nº 42ª PJ - MEMORANDO nº 160/2...

14/08/2023 13:50:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação Assessoria do Gabinete do PGJ.

04/08/2023 13:52:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2023 13:26:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a decisão de arquivamento de  ID nº 56553501 fora publicada Diário Oficial do dia 03.08.2023 (págs. 44/50), conforme anexo.   Teresina-...

04/08/2023 13:15:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a decisão de arquivamento de  ID nº 56553501 fora enviada ao Diário Oficial para a devida publicação, conforme anexo.   Teresina-PI, da...

04/08/2023 13:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Cumprimento do item 4 do despacho de ID nº 56553501. 

04/08/2023 12:41:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que o Memorando nº 157/2023 com o respectivo despacho foram encaminhados ao CACOP, via SEI sob o nº 19.21.0126.0026591/2023-76, conforme protocolo em anexo.   T...

04/08/2023 12:23:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 157/2023 ao CACOP. 

04/08/2023 10:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Em cumprimento ao item 3 do despacho retro: 3) A comunicação ao CACOP sobre esta decisão de arquivamento. 

04/08/2023 10:40:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Certifico que o Memorando nº 152/2023 com a Notificação nº 41/2023 e respectivo despacho foram encaminhados ao destinatário, via SEI sob o nº  19.21.0126.0026515/2023-91, con...

04/08/2023 10:34:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO      Certifico para os devidos fins que a Notificação nº 40/2023 com o respectivo despacho foram encaminhados ao destinatário, via e-mail, bem como por WhatsApp, conforme anexo...

04/08/2023 10:16:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 41/2023 - Ao Presidente da ALEPI. 

04/08/2023 10:15:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 152/2023 - Ao Exmo. Sr. Dr. Cleandro Alves de Moura Procurador-Geral de Justiça do MPPI. 

04/08/2023 10:14:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Em cumprimento ao item 1 do despacho retro: 1) A CIENTIFICAÇÃO do(s) interessado(s), nos termos do art. 10, §1º, da Res. 23/2007 do CNMP, notificação ao Presidente da ALEPI, nos termos do art. 37,§1º ...

04/08/2023 10:10:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 40/2023. 

03/08/2023 10:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Em cumprimento ao item 1 do despacho retro: 1) A CIENTIFICAÇÃO do(s) interessado(s), nos termos do art. 10, §1º, da Res. 23/2007 do CNMP, notificação ao Sr. Georgeano Fernandes Lima Neto.   

03/08/2023 10:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Despacho de arquivamento. 

03/08/2023 08:34:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Em cumprimento ao despacho (ID nº 56513356 - Item 2), proferido nos autos do AP nº 000044-024/2023, segue em anexo cópias integrais do referido AP. Teresina-PI, datado e assinado...

03/08/2023 08:31:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2023 11:40:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que, após analisar os documentos acostas aos presentes autos, verifiquei que o nome de RAMON SANTIAGO MATOS NASCIMENTO, que consta nos documentos referente ao processo criminal d...

17/07/2023 08:07:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

17/07/2023 08:05:40 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2023 13:43:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, em atenção à determinação proferida na ata de audiência de ID 56362647, juntei aos autos o link da gravação da audiência ocorrida no dia 07.07.2023 e encaminhei junto com a refer...

10/07/2023 13:35:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em atenção à determinação proferida na ata de audiência de ID 56362647, segue link da gravação da audiência: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/42.promotoria.justica/ERYNkCcKODhFgVSFYIRXPToBXoUgVef...

07/07/2023 15:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

06/07/2023 18:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2023 18:47:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Em cumprimento ao despacho (ID nº56353975 - Item 2), proferido nos autos do AP nº 000037-024/2023, segue em anexo cópias integrais do referido AP. Teresina-PI, datado e assinado ...

06/07/2023 18:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2023 09:12:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, em cumprimento ao despacho 56200425, que encaminhei a portaria nº 35/2023, exarada nestes autos, para publicação no DOEMP-PI, conforme documento em em anexo.  Teresina (PI), 04...

04/07/2023 08:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima (Substituído por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2023 08:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/07/2023 08:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

30/06/2023 11:56:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos sem tramitação. 

30/06/2023 11:35:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o prazo de instrução da presente notícia de fato vence nesta data, sem possibilidade de prorrogação.  Teresina (PI), 30 de junho de 2023.  DANIELE G...

19/06/2023 08:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

18/05/2023 08:45:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

18/05/2023 08:44:22 • ATOS COMUNS » Juntada

09/05/2023 07:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

05/05/2023 14:50:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que consta nos autos da notícia de fato nº 000001-024/2023, instaurada para averiguar a proporcionalidade entre o número de cargos efetivos e de cargos com...

05/05/2023 13:32:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2023 13:32:20 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Realizado atendimento por meio de contato telefônico com o advogado, Dr. Alexandre, oportunidade em que este solicitou uma reunião com Dr. Rafael, Promotor de Justiça em respondência na presente promo...

05/05/2023 13:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2023 13:39:01 • ATOS COMUNS » Juntada

19.21.0378.0014801/2023-55

27/04/2023 09:00:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o Promotor de Justiça Dr. Rafael Maia Nogueira foi designado para atuar em substituição na 42ª Promotoria de Justiça do dia 14.04.2023 até o dia 08.10....

12/04/2023 09:30:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

comprovante recebimento

05/04/2023 12:51:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ALEPI

05/04/2023 12:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/06/2023, por Daniele Gomes dos Santos - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação

05/04/2023 11:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando a manifestação apresentada pelo investigado Deputado Georgeando, bem como a ausência de manifestação por parte da presidência da ALEPI;  Considerando ainda o esgotamento do p...

21/03/2023 09:35:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que os ofício de Ids nº 1287677, 1287630 e 1287589 se referem ao despacho anexo, exarados nos autos da notícia de fato nº 000001-024/2023.  O referido é v...

21/03/2023 09:29:58 • ATOS COMUNS » Juntada

09/03/2023 14:04:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

encaminhado memorando à 27ª PJ de Teresina - 19.21.0126.0008126/2023-51

09/03/2023 14:00:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

memorando enviado ao GAECO - 19.21.0126.0008125/2023-78

09/03/2023 13:57:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

encaminhamento memorando ao CSMP - 19.21.0126.0008123/2023-35

09/03/2023 13:54:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante envio - PGJ à ALEPI

09/03/2023 10:55:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

09/03/2023 10:21:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

DESPACHO  Considerando o pedido de cópia da investigação, defiro o pedido  e determino o encaminhamento dos documentos solicitados via e-mail.  Cumpra-se.  Teresina (PI), 09 de março de 2023.  ...

09/03/2023 10:19:37 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2023 11:06:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

03/03/2023 11:33:37 • ATOS COMUNS » Juntada

03/03/2023 11:25:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO  Junte-se aos autos informações sobre o processo criminal que possui como requerido o assessor nomeado e investigado nos autos.  Cumpra-se.  Teresina (PI), 03 de março de 2023.  CHICO...

03/03/2023 10:57:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios encaminhado ao PGJ - 19.21.0126.0007325/2023-47

02/03/2023 12:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000004-024/2023 TERMO DE AUTUAÇÃO Notícia de Fato nº 06/2023           O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu promotor de justiça, infra-assinado, no uso de das atribuições con...

02/03/2023 12:23:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual