Acompanhamento de Processos
Processo: 000004-025/2015
Local Atual: Ministério Público Federal - MPF - Teresina (Local externo)
Procuradora:
Procuradoria:
Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)
10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Secretaria Municipal De Saúde
Representado:
Associação Piauiense De Combate Ao Câncer
02/05/2023 11:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/05/2022 20:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
09/02/2022 16:44:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote
15/08/2018 08:49:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO nº 486 (2018) - MPF encaminha. IC 30.2017
15/08/2018 08:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência da homologação do declínio de atribuição
14/08/2018 08:57:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/08/2018 10:37:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/08/2018 09:00:04 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO APUARA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO RELATÓRIO TÉCNICO E TABELAS COM DEMONSTRATIVOS E VALORES SOBRE A PRODUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE PRATICADOS PELA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE COMBATE AO CÂNCER/ HOSPITAL SÃO MARCOS.
09/08/2018 09:00:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
25/05/2018 08:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
24/05/2018 11:10:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Of. nº 316/2018 - encaminhamento do ICP nº 30/2017 em conformidade com despacho de declínio de atribuição
24/05/2018 10:48:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 36/2017 - instauração do ICP Nº 30/2017
18/05/2018 11:39:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Assim, se há qualquer irregularidade refere-se à aplicação de recursos federais, o que foge à atribuição do Ministério Público Federal, pelo que determino o encaminhamento dos presentes autos ao Conselho Superior do Ministério Público, nos termos do § 2º do artigo 2º da Resolução nº 174/2017 do CNMP.
18/05/2018 11:39:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/08/2017 09:11:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 740/2017, em resposta ao Ofício 430/2017-MPPI
15/08/2017 09:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/04/2017 11:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
20/04/2017 11:46:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/04/2017 11:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/01/2015 08:27:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 026/2015 - Diretora de Regulação e Avaliação
14/01/2015 09:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
14/01/2015 09:05:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/11/2025 01:08:10