Acompanhamento de Processos
Processo: 000004-025/2016
Local Atual: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina (Local externo)
Nº Processo de Origem:
ICP Nº 09/2016
Promotor:
Promotoria:
Silvano Gustavo Nunes de Carvalho
44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Sesapi
Merlong Solano Nogueira
Florentino Alves Veras Neto
02/05/2023 11:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
11/01/2023 11:25:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
11/01/2023 10:41:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
O protocolo foi desapensado do registro 000063-025/2016.
11/01/2023 10:40:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
24/08/2022 13:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Petição protocolizada diretamente em Sistema PJE em razão da não interoperabilidade entre os sistemas SIMP-PJE.
11/08/2022 13:15:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
.
09/08/2022 10:17:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
09/08/2022 10:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
08/08/2022 08:26:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expediente respondido diretamente no Pje - 1º Grau.
29/07/2022 13:59:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
.
29/07/2022 10:00:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
29/07/2022 10:00:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
31/05/2022 13:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Embargos de declaração
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Petição protocolada diretamente em sistema PJE em razão da não interoperabilidade entre os sistemas SIMP-PJE.
26/05/2022 11:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
26/05/2022 10:59:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
01/05/2022 20:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
09/02/2022 16:44:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote
06/09/2021 21:14:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade
06/09/2021 21:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/07/2021 11:49:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
29/07/2021 11:30:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
14/06/2021 09:06:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/06/2021 08:47:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/05/2021 09:39:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
17/05/2021 09:37:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
17/03/2021 10:36:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/03/2021 10:35:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/03/2021 12:15:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
12/03/2021 12:12:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
28/09/2020 09:51:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/09/2020 09:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/09/2020 06:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/09/2020 12:38:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/09/2020 08:55:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
22/09/2020 08:52:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
08/09/2020 11:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/09/2020 11:45:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/07/2020 12:50:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/06/2020 09:12:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/06/2020 16:07:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/05/2020 13:06:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
09/01/2020 12:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/12/2019 08:29:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo foi apensado ao registro 000063-025/2016
17/12/2019 08:23:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
17/12/2019 08:23:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/12/2019 08:19:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo foi desapensado ao registro 000063-025/2016
17/12/2019 08:18:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/12/2019 08:13:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
17/12/2019 08:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
16/12/2019 10:42:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/12/2019 10:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo foi apensado ao registro 000063-025/2016
16/12/2019 10:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
16/12/2019 10:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/12/2019 10:31:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo foi desapensado ao registro 000063-025/2016
16/12/2019 10:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
04/12/2019 13:00:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/10/2019 13:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/10/2019 11:53:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/10/2019 09:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/10/2019 10:54:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo foi apensado ao registro 000063-025/2016
02/10/2019 09:14:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aos 01 (primeiro) dia do mês de outubro de 2019 procedi à juntada de um CD com a cópia da Notícia de Fato nº 47/2018 (000776-019/2018), relacionado ao IC nº 09/2016 (000004-025/2016).
02/10/2019 09:08:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Aprofundar a apuração dos fatos.
02/10/2019 09:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de prorrogação IC 09.2016 - Trâmite
02/10/2019 09:05:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000776-019/2018 foi desapensado.
02/10/2019 09:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de desapensamento da NF 47.2018 e arquivamento de NF - IC 09.2016
01/10/2019 11:17:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Aos 01 (primeiro) dia do mês de outubro de 2019 procedi à juntada de um CD com a cópia da Notícia de Fato nº 47/2018 (000776-019/2018), relacionado ao IC nº 09/2016 (000004-025/2016).
01/10/2019 11:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de prorrogação IC 09.2016 - Trâmite
01/10/2019 10:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de desapensamento da NF 47.2018 e arquivamento de NF - IC 09.2016
01/10/2019 10:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/08/2019 10:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O Inquérito Civil nº 72/2017 (000063-025/2016) trata sobre contratações sem concurso público no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado (SESAPI), assunto correlato a este Inquérito Civil. Tendo em vista as audiências para tratativas sobre a operacionalização de concurso público para provimento de cargos públicos na SESAPI, assunto que abrange e também configura resolução para o presente Inquérito, determino que se apense o IC nº 09/2016 ao IC nº 72/2017.
21/02/2019 12:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determino que se designe audiência a fim de tratar do concurso público no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde.
11/12/2018 08:53:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos conclusos para despacho
12/09/2018 08:59:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO nº 255 (2017) - SESAPI
12/09/2018 08:50:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 681/2015 - SESAPI
12/09/2018 08:47:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 26/2016 - PP nº 09/2016
14/06/2018 12:59:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias
Portaria nº 101/2018 - instauração do ICP nº 09/2016
14/06/2018 12:59:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Manual
14/06/2018 12:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.
12/06/2018 14:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
O protocolo 000776-019/2018 foi apensado.
12/06/2018 14:46:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada da NF Nº 47/2018 ao PP Nº 09/2016
12/06/2018 14:46:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/03/2018 10:34:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
14/03/2018 10:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/03/2018 10:32:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/08/2017 10:09:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/01/2016 10:57:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual
14/01/2016 10:57:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/11/2025 01:07:28