22/05/2017 09:56:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARMÁRIO ARQUIVO -- CAIXA DE 2016

19/05/2017 10:48:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2017 08:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Inquérito Civil Público nº 31/2016 (SIMP nº 000004-027/2016). Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: garantir a assistência psiquiátrica em dispositivo da RAPS adequado a sua patologia. Promoção de Arquivamento. Promotora de Justiça: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Assistência psiquiátrica em benefício de paciente em dispositivo da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) adequado à sua patologia. Após a instrução do feito, verificou-se evidente melhora na saúde do referido paciente, o qual encontra-se em tratamento ambulatorial. Arquivamento. Homologação. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

07/04/2017 13:15:01 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

OBJETIVO: GARANTIR A ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA EM DISPOSITIVO DA RAPS ADEQUADA À SUA PATOLOGIA

30/03/2017 10:10:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1236ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 31/03/2017.

21/03/2017 14:30:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2017 12:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ nº 120/2017 - Remessa de Procedimento Preparatório, Inquérito Civil Público e Notícia de Fato para apreciação pelo Conselho Superior do Ministério Público do Piauí

03/03/2017 08:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 136/2017 - Diretor Geral do Hospital Areolino de Abreu - HAA

03/03/2017 08:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

TERMO DE ARQUIVAMENTO - INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 31/2016

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/03/2017 08:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA - Arquive-se os presentes autos, através de Termo de Arquivamento, sob o fundamento de que as providências cabíveis foram adotadas, encaminhando ao CSMP, após a ciência das partes interessadas.

02/03/2017 08:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO: CORREIÇÃO INTERNA 2017 - Visto em correição interna.

16/01/2017 05:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração da Sra. Maria Enezite Dantas.

16/12/2016 07:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino a Juntada da publicação da Portaria no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

07/12/2016 12:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 129/2016 - NOTIFICA A DECLARANTE VISANDO OBTER INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O OBJETO DO ICP 31 2016

07/12/2016 09:30:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 293/2016 ao CAODS encaminhando a conversão do Procedimento Preparatório nº 5/2016 em Inquérito Civil Público nº 31/2016 (portarima e anexo).

07/12/2016 09:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual

07/12/2016 09:27:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/12/2016 09:25:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Portaria de conversão em Inquérito Civil Público nº 31/2016.

18/11/2016 08:33:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

TENDO EM VISTA O TEOR DO OFÍCIO Nº 97/2016, E HAVENDO NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DAS DILIGÊNCIAS, PROCEDA-SE COM A DEVIDA CONVERSÃO. NOTIFIQUE-SE A DECLARANTE PARA COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA PARA TRATAR DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/07/2016 08:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS O OFÍCIO Nº 97/2016 ORIGINÁRIO DO CAPS II SUL EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 361 2016. APÓS VOLTEM ESSES PARA ANÁLISE.

24/06/2016 11:47:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Memorando nº 147/2016 ao Núcleo das Promotorias Criminais, encaminhando para conhecimento e adoção das medidas que entender cabíveis, o Termo de Declaração da Sra. MARIA ENEZITE DANTAS, em que consta, dentre outros pontos, relatos de atos que, em tese, configuram-se crimes.

24/06/2016 11:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Ofício nº 364/2016 ao CAPS II Sul, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, que o/a médico(a) Psiquiatra apresente laudo pormenorizado tratando do tratamento adequado ao paciente, indicando expressamente se o caso é de Internação Compulsória ou não;

24/06/2016 10:39:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho: Tendo em vista relatos de atos que, em tese, configuram-se crimes, encaminhe-se memorando para o Núcleo das Promotorias Criminais para adoção das medidas cabíveis. Oficie-se o CAPS II Sul para que o médico psiquiatra apresente laudo pormenorizado tratando do tratamento adequado ao paciente, indicando expressamente se o caso é de internação compulsória ou não.

24/06/2016 10:37:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Junte-se aos autos novo Termo de declaração da Sra. Maria Enezite Dantas.

24/06/2016 08:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO Nº 107/2016. AGUARDE-SE COMPARECIMENTO MENCIONADO. APÓS DATA INDICADA, VOLTEM OS AUTOS PARA A ANÁLISE.

24/06/2016 08:19:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO MANUAL: COMUNIQUE-SE COM A DECLARANTE ATRAVÉS DO NÚMERO DE TELEFONE INDICADO À FL 3 PARA O COMPARECIMENTO NESTA PROMOTORIA.

23/06/2016 10:29:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

Despacho: Pelo teor da Certidão de fl. 24, pode-se concluir que houve, em tese, abandono do feito por parte da declarante, o que, por se tratar de não atendimento/cumprimento de seu dever, implica o arquivamento do feito, nos termos do art. 77, v e do art. 485, III, ambos do Código de Processo Civil (em analogia). Todavia, a título de esgotar todos os meios existentes, comunique-se com a declarante através do número de telefone indicado à fl. 3 para comparecimento nesta Promotoria de Justiça, em atenção à manifestação ministerial de fl. 13, do contato sendo emitida certidão.

16/03/2016 12:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se ao Procedimento Preparatório a Certidão nº 51/2016. Arquive-se.

09/03/2016 09:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 33/2016 a Sra. Maria Enezite Dantas para comparecer à sala da 12ª Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis, objetivando prestar esclarecimentos quanto ao procedimento preparatório 5/2016 (SIMP:4-027/2016).

09/03/2016 09:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se ao PP o Ofício nº 34/20016, oriundo da Diretoria do CAPS II-SUL. Notifique-se a mãe do paciente para comparecer a esta promotoria de justiça para conhecimento dos relatórios e manifestação do interesse no feito.

26/02/2016 09:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Certidão nº 39/2016: Certifico que, a declarante do Procedimento Preparatório Nº 5/2016, Sra. Maria Enezite Dantas, mãe do paciente Jhonata Wallen Dantas, foi informada por mim, através de contato telefônico, da necessidade de acompanhamento especializado contínuo do paciente no CPAS II ¿ Sul de Teresina, conforme o Ofício 039/2016 (fls. 13-16) oriundo do Hospital Areolino de Abreu. A declarante informou que o paciente havia obtido alta hospitalar e que esta já havia procurado os serviços do CAPS II ¿ Sul, mas a Coordenadora daquele centro encontrava-se de férias.

26/02/2016 09:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 101/2016 ao Coordenador do CAPS II - Sul solicitando relatório de assistência em saúde mental prestada à família do paciente JHONATA WALLEN DANTAS, conforme orientação do Ofício nº 039/GAB/HAA (documentos em anexo).

26/02/2016 08:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Junte-se ao Procedimento Preparatório a Certidão nº 39/2016. Aguarde-se resposta do Ofício 12] PJ nº 101/16.

22/01/2016 12:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS. COMUNIQUE-SE COM A DECLARANTE PARA O COMPARECIMENTO NESSA PROMOTORIA DE JUSTIÇA INCLUSIVE PARA TRATAR DO SEU TERMO DE DECLARAÇÕES. OFICIE-SE O CAPS ACERCA DO RELATÓRIO EM ANEXO E DA NECESSIDADE DE SERVIÇOS DE VISITAS.

22/01/2016 12:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2016 13:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: JUNTADA AOS AUTOS DE RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL, ORIUNDO DO CAPS II SUL, EM RAZÃO DA PERTINÊNCIA COM O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

14/01/2016 13:04:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

OFÍCIO Nº 15/2016 AO HAA - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações sobre a situação do paciente internado neste manicômio, bem como relatório psicossocial a fim de viabilizar a sua inserção em serviço de saúde da RAPS consonante com sua patologia.

14/01/2016 13:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO AO CAODS INFORMANDO INSTAURAÇÃO DE PP 5/2016.

14/01/2016 13:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PP 5/2016 - VISANDO GARANTIR A ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA EM DISPOSITIVO DA RAPS ADEQUADO A SUA PATOLOGIA.

13/01/2016 08:51:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

13/01/2016 08:51:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/01/2016 08:48:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÃO DA SRA. MARIA ENEZITE DANTAS, MÃE DO PACIENTE JHONATA WALLEN DANTAS.

13/01/2016 08:48:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual