30/04/2024 09:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/04/2024 10:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

09/04/2024 10:50:50 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1392ª sessão ordinária do CSMP.  

09/04/2024 10:50:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2024 09:50:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/02/2024 09:35:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2024 09:34:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2024 09:11:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/02/2024 09:11:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO À Coordenadoria Estadual de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer

07/02/2024 09:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/02/2024 09:09:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO IDNTP

07/02/2024 09:08:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/02/2024 09:08:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO AO CSMP

07/02/2024 09:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

TERMO DE ARQUIVAMENTO DO ICP Nº 20/2017.

07/02/2024 08:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/08/2023 08:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/05/2023 11:34:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos VieiraPontes, nesta data, juntei o Ofício Nº 53/2023, originário do IDTNP, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 118/2023. ...

27/02/2023 15:04:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício Nº 72/2023, originário da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 119/2023.

13/02/2023 11:38:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/02/2023 11:28:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/02/2023 11:27:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício a 29ª PJ

13/02/2023 11:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/02/2023 11:27:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício a 49ª PJ

13/02/2023 11:26:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/02/2023 11:26:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao IDTNP

13/02/2023 11:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vide

13/02/2023 11:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/02/2023 11:25:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício ao CSMP

13/02/2023 11:24:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

20/06/2022 11:08:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/06/2022 11:08:11 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 20/2017

08/03/2022 11:12:03 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada doOficio 53/2022 oriundo do Cendrogas

08/03/2022 11:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a juntada do Oficio 53/2022 oriundo do Cendrogas

25/01/2022 09:44:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/01/2022 09:36:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/01/2022 09:35:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/01/2022 09:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/01/2022 09:37:16 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2022 09:36:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/12/2021 09:43:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2021 09:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

17/12/2021 09:37:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/12/2021 09:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/12/2021 09:36:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/12/2021 09:35:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/12/2021 09:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/11/2021 13:03:17 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2021 12:53:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2021 12:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/11/2021 12:11:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/11/2021 12:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/11/2021 12:08:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/11/2021 12:06:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2021 12:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

25/11/2021 12:04:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/11/2021 12:02:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/06/2021 09:18:41 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2021 09:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/06/2021 10:03:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2021 09:59:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/06/2021 09:58:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/05/2021 11:15:46 • ATOS COMUNS » Juntada

12/05/2021 11:13:43 • ATOS COMUNS » Juntada

12/05/2021 11:12:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/05/2021 11:09:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

12/05/2021 11:07:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2021 12:08:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2021 21:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/04/2021 21:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/04/2021 21:35:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme decisão de homologação do Conselho Superior do Ministério Público

27/04/2021 21:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/03/2021 11:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/03/2021 09:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/03/2021 09:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

08/03/2021 09:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2021 09:00:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2021 08:56:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2021 08:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

08/02/2021 08:55:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

05/02/2021 10:34:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2021 09:23:23 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 09:22:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/01/2021 10:16:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/09/2020 09:09:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Em razão da necessidade de maiores diligências para o deslinde do Inquérito Civil Público N° 20/2017.

27/08/2020 11:20:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2020 11:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/08/2020 11:15:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 08:35:43 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Inquérito Civil Público instaurado com o intuito de viabilizar assistência médica adequada a paciente usuária de drogas. Negativa do tratamento que subsiste. Necessidade de conclusão das diligências. Prorrogação do prazo em 1 (um) ano, nos termos do artigo 23, parágrafo único, da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Remessa dos autos à Promotoria de origem para desfecho do presente inquisitório.

07/02/2020 12:42:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2020 11:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/01/2020 11:32:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 09:16:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ofício n° 80/2020 - que solicita ao CSMP a autorização de prorrogação do prazo do Inquérito Civil n° 20/2017 face a necessidade de novas diligências para a finalização do procedimento

20/01/2020 09:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 81/2020 - que requer ao Coordenador do Programa Consultório na Rua relatório situacional da paciente.

20/01/2020 09:06:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição Ordinária 2.020 - que determina a expedição de Ofício ao Consultório de Rua a fim de que seja encaminhado Relatório Situacional atualizado da paciente e Solicite-se ao CSMP a Prorrogação do prazo do ICP 20/2017

17/01/2020 12:02:37 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da 29ª Promotoria de Justiça por meio do Ofício n° 1.146/2019 que apresenta relatórios encaminhado pelo Programa Consultório de Rua e pelo Centro POP.

17/01/2020 12:01:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos de manifestação da 29ª PJ

05/09/2019 08:26:35 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício GAB/DIR nº 41/2019, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1211/2019, referente ao Inquérito Civil Público Nº 20/2017.

05/09/2019 08:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício GAB/DIR nº 41/2019, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 1211/2019, referente ao Inquérito Civil Público Nº 20/2017.

21/08/2019 13:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Memorando n° 551/2019 à 29ª Promotoria de Justiça solicitando informações atualizadas acerca do andamento do Procedimento Preparatório n° 25/2018.

21/08/2019 13:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Ofício n° 1211/2019 à Diretora do Hospital do Mocambinho solicitando informações e providências acerca da negativa de internação da paciente Érika da Silva Resende no Hospital do Mocambinho para adequado tratamento de saúde.

21/08/2019 13:15:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Trata-se de Certidão n° 180/2019, certificando que a paciente Erika da Silva Resende realizou contato telefônico com esta Promotoria de Justiça, e informou que há cerca de 3 (três) meses está tendo o acesso negado para tratamento de saúde no Hospital do Mocambinho, sob a justificativa de que não há vagas.

03/07/2019 09:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mem. 412/2019 - que requisita informações à 29ª PJ

14/02/2019 09:52:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de correição 2019.

14/02/2019 09:49:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências e de prorrogação de prazo.

12/11/2018 12:03:03 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da Comunidade Terapêutica Casa do Oleiro.

12/11/2018 12:02:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da Comunidade Terapêutica Casa do Oleiro.

24/10/2018 10:44:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 801/2018 ¿ 12ª PJ à Presidente da Associação Casa Oleiro requisitando informações acerca da realização, ou não, de acompanhamento a Sra. Erika da Silva Resende (Espedito da Silva Resende), com exposições dos motivos para o não início ou descontinuidade do tratamento.

13/09/2018 10:01:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memorando 29ª PJ n° 393/2018, oriundo da 29ª Promotoria de Justiça, em resposta ao Memorando 12ª PJ N° 204/2018,encaminhando a ata de audiência realizada em 25 de julho de 2018, acerca da assistência prestada à paciente Erika da Silva Resende.

11/09/2018 10:22:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 157/2018, oriundo da Coordenadoria de Enfretamento às Drogas/ CEDROGAS, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 581/2018.

31/08/2018 08:52:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópias de exames entregues pela a declarante, referente ao Inquérito Civil Público n° 20/2017.

31/08/2018 08:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº. 581/2018 requisitando providências para a internação voluntária da supracitada em comunidade terapêutica ao Coordenador do CEDROGAS.

31/08/2018 08:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração.

01/06/2018 11:23:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 102/2018 - Ofício Nº 376/2018 entregues a Sra. Erika da Silva Resende.

01/06/2018 11:17:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº. 376/2018 - Solicitando providências ao CEDROGAS para a internação da paciente.

01/06/2018 11:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de declaração da Sra. Erika da Silva Resende.

09/05/2018 10:03:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício N° 019/2018 ¿ CAPS - AD, oriundo do Centro de Atenção Psicossocial ¿ CAPS AD ¿ DR.CLIBENOR FREITAS SANTOS, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 178/2018.

11/04/2018 11:04:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Memorando n° 96/2018 encaminhando para conhecimento e adoção das medidas que entender pertinentes, cópia do OFÍCIO GASM N° 04/2018, proveniente da Gerência de Atenção à Saúde Mental ¿ GASM.

11/04/2018 10:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Memorando n° 95/2018 encaminhando cópia do o OFÍCIO GASM N° 04/2018, proveniente da Gerência de Atenção à Saúde Mental ¿ GASM.

10/04/2018 10:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Memorando n° 96/2018 encaminhando cópia do OFÍCIO GASM N° 04/2018.

10/04/2018 10:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Memorando n° 95/2018 encaminhando cópia do OFÍCIO GASM N° 04/2018.

10/04/2018 10:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Ofício n° 178/2018 solicitando informações quanto ao retorno e assiduidade da Sra. Erika da Silva Resende ao tratamento, bem como manifestação acerca da realização do tratamento desta em período integral, conforme a sua manifestação em termo de declaração do dia 11 de janeiro de 2018 a Coordenadora do CAPS AD.

19/01/2018 12:13:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, o OFÍCIO GASM Nº 4/2018, oriundo da GERÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE ¿ GASM.

17/01/2018 12:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de declaração da Sra. Erika da Silva Resende.

15/01/2018 12:24:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, a publicação da Portaria nº 156/2017 referente ao ICP nº 20/2017 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

08/01/2018 12:17:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação a Sra. Erika da Silva Resende, para comparecer à sala da 12ª Promotoria de Justiça, a fim de tratar do seu não comparecimento ao CAPS.

18/12/2017 09:19:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 582/2017 à Gerente de Saúde de Mental, reiterando a solicitação de informações e documentos comprobatórios da realização de reunião, junto à Gerência de Saúde Mental do Município de Teresina, para estudo de caso da paciente ERIKA DA SILVA RESENDE.

18/12/2017 09:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 367/2017 ao CAODS comunicando a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público nº 20/2017.

18/12/2017 09:16:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

18/12/2017 09:16:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/12/2017 09:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria nº 156/2017 de conversão de PP em Inquérito Civil Público.

05/09/2017 09:24:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos autos do Procedimento Preparatório Nº 20/2017, do Ofício Nº 027/2017 ¿ CAPS-ad, oriundo da coordenação do Centro de Atenção Psicossocial ¿ CAPS-ad ¿ Dr. Clidenor Freitas Santos, encaminhando a esta Promotoria de Justiça o Relatório de Frequência do Tratamento da Sra. Erika da Silva Resende.

03/08/2017 12:24:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 278/2017 comunicando a prorrogação ao CSMP.

02/08/2017 13:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO PARA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM DILIGÊNCIAS

17/07/2017 10:23:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 230/2017 à 49ª PJ, encaminhando cópia dos documentos recebidos nesta Promotoria, acerca da paciente Erika da Silva Resende, e solicitando Relatório Situacional do Centro POP, sobre a referida paciente, conforme ficou consignado em Audiência realizada no dia 19 de abril de 2017, na sala de reuniões da 12ª Promotoria de Justiça.

17/07/2017 10:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 357/2017 à Gerente de Saúde Mental, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e documentos comprobatórios da realização de reunião, junto à Gerência de Saúde Mental do Município de Teresina, para estudo de caso da paciente ERIKA DA SILVA RESENDE.

04/05/2017 11:46:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos o Ofício Nº 34/2017, oriundo da Diretoria Geral da Unidade Integrada do Mocambinho em resposta ao encaminhamento deliberado em Audiência Extrajudicial realizada na 12ª Promotoria de Justiça, no dia 19 de abril de 2017.

04/05/2017 11:42:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 72/2017 - Certidão de ofício expedido e entregue à declarante.

04/05/2017 11:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 231/2017 - Solicita ao CAPS AD, no prazo 10 (dez) dias úteis, o encaminhamento do Projeto Terapêutico Singular da usuária do SUS, com indicação da necessidade de acompanhamento intensivo ou semi- intensivo desta.

04/05/2017 11:37:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

termo de declarações da Sra. Erika da Siva Resende

04/05/2017 11:30:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE OFÍCIO S EXPEDIDOS

04/05/2017 08:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N° 95/2017 - GISELE MARTINS - Gerente de Saúde Mental do Estado do Piauí

20/04/2017 12:36:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência Extrajudicial a fim de viabilizar tratamento de saúde adequado à paciente ERIKA DA SILVA RESENDE

12/04/2017 11:42:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 205/2017 - Solicitação de informações e providências acerca do termo de declarações da paciente ao Hospital do Mocambinho.

11/04/2017 11:30:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N° 91/2017 - Talita Regina Feitosa - Diretora do Hospital do Mocambinho

06/04/2017 10:12:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 188/2017 - Solicitação de informações e providências quanto ao teor do termo de declarações da paciente ao Hospital do Mocambinho.

05/04/2017 11:15:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Novo termo de declarações da paciente manifestando a sua vontade de realizar tratamento no Hospital do Mocambinho

16/03/2017 16:49:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando nº 135/2017 ao CAODS encaminhando a conversão em procedimento.

16/03/2017 16:46:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

16/03/2017 16:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/03/2017 16:44:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria de conversão em Procedimento Preparatório.

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/03/2017 09:04:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 122/2017 à Diretora do Hospital do Mocambinho, reiterando o teor do Ofício 12ª PJ nº 5/2017, NO PRAZO QUE A URGÊNCIA EXIGE, no qual foram solicitadas informações, esclarecimentos e providências quanto ao teor do termo de declarações em anexo.

22/02/2017 12:00:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 22 de fevereiro de 2017.

16/01/2017 14:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº 5/2017 - Solicita ao Hospital do Mocambinho, NO PRAZO QUE A URGÊNCIA EXIGE, informações, esclarecimentos e providências quanto ao teor do termo de declarações em anexo.

16/01/2017 14:08:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

TERMO DE AUTUAÇÃO Nº 2/2017 - a fim de viabilizar tratamento de saúde adequado à paciente ERIKA DA SILVA RESENDE (Espedito da Silva Resende).

16/01/2017 14:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual

16/01/2017 14:07:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/01/2017 14:05:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INSTAURE-SE NOTÍCIA DE FATO . OFICIE-SE O HOSPITAL DO MOCAMBINHO SOLICITANDO - SE INFORMAÇÕES, ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS.

16/01/2017 14:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual