07/06/2022 11:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho, de ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do presente procedimento, tendo em vista o cumprimento da solicitação feita a este órgão ministerial.

31/05/2022 12:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1357ª sessão ordinária, realizada em 06 de maio de 2022, em ambiente virtual, à unanimidade, homologou a promoção de arquiva...

10/05/2022 12:21:00 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/05/2022 12:20:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2022 09:42:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2022 09:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2022 11:42:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De: 12ª Promotoria de Jutiça Para: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.  

22/03/2022 11:08:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 236/2022 - Certifica envio de ofício, via endereço eletrônico.

22/03/2022 11:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

22/03/2022 11:03:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 391/2018 - Encaminha o presente procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

22/03/2022 11:01:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a SESAPI.

22/03/2022 10:57:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 393/2022 - Comunica a SESAPI o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 05/2018.

22/03/2022 10:55:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao DIVISA.

22/03/2022 10:54:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 392/2022 - Comunica ao DIVISA o arquivamento do Inquérito Civil Público Nº 05/2018.

22/03/2022 10:50:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento referente ao Inquérito Civil Público n°05/2018.

07/03/2022 08:59:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 54/2022 e anexo, oriundo da Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual - DIVISA. Em resposta ao Ofício 12ª PJ n° 0266/2022.

10/02/2022 10:21:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2022 10:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2022 10:09:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2022 10:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/12/2021 10:41:14 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2021 10:38:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 10:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/12/2021 10:13:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2021 10:12:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/12/2021 10:10:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/12/2021 10:10:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2023.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

09/12/2021 10:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/12/2021 09:48:07 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2021 11:23:14 • ATOS COMUNS » Juntada

27/04/2021 08:49:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/04/2021 11:58:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/04/2021 11:51:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/04/2021 11:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

26/04/2021 11:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

22/04/2021 11:23:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

24/03/2021 09:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/03/2021 21:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2021 14:34:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 10:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/03/2021 10:19:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2021 09:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2021 09:45:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2021 09:31:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/02/2021 09:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/02/2021 09:30:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/02/2021 09:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/02/2021 09:28:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

04/03/2020 09:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/08/2020.
Justificativa da prorrogação: De ordem do promotor de justiça Eny Marcos Vieira Pontes, determino prorrogação de prazo do presente procedimento em razão da necessidade de novas diligências.

04/03/2020 09:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0484/2020 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo do presente procedimento.

04/03/2020 09:12:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0482/2020 - Requisita informações a DIVISA.

04/03/2020 09:12:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária de 2.020 - Determina que a prorrogação do prazo do presente procedimento, bem como que oficie-se a DIVISA requisitando informações.

03/03/2020 09:15:20 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício nº 269/2019/MPI/PGJ/CAODS, oriundo do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, em resposta ao Memorando12ª PJ nº 367/2019.

03/03/2020 09:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício nº 269/2019/MPI/PGJ/CAODS, oriundo do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, em resposta ao Memorando12ª PJ nº 367/2019.

06/06/2019 10:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

FORMULÁRIO GERAL DE SOLICITAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES REFERENTE AO ICP 05/2018

06/06/2019 10:04:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Memorando 12ª PJ Nº. 367/2019 À Coordenadora do CAODS solicitando apoio técnico.

05/06/2019 12:51:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da cópia de Relatório da Autoavaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde ¿ 2017

13/03/2019 12:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências.

30/11/2018 08:30:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº. 590/2018, oriundo da DIVISA

30/11/2018 08:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Determinação de juntada de manifestação da DIVISA

18/10/2018 09:41:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº. 759/2018 à Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí - DIVISA requisitando a previsão de divulgação no site da DIVISA de lista com hospitais que tem alta adesão às praticas de segurança do paciente.

18/07/2018 08:12:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria nº 76/2018, referente ao Inquérito Civil Público nº 05/2018 no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

16/07/2018 12:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12ª PJ Nº 182/2018 comunicando a conversão do Procedimento Preparatório Nº 05/2018 no Inquérito Civil Público Nº 05/2018, através da Portaria N° 76/2018 (anexa), a fim de investigar e fomentar a publicidade, pelos hospitais públicos e privados da rede estadual, de informações concernentes ao cumprimento de requisitos demonstrativos do controle de infecção hospitalar.

16/07/2018 12:12:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

16/07/2018 12:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/07/2018 12:03:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA nº 76/2018 de conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público Nº 05/2018.

11/07/2018 14:50:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Audiência Extrajudicial com representantes da DIVISA

19/04/2018 08:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando n° 116/2018 comunicando a prorrogação do Procedimento Preparatório n° 05/2018, em razão da necessidade de novas diligências.

19/04/2018 08:35:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N° 56/2018.

18/04/2018 12:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/07/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

18/04/2018 12:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

11/04/2018 11:14:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2018 09:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12ª PJ Nº 5/2018, expedido à Coordenadora do CAODS, comunicando a instauração do Procedimento Preparatório Nº 5/2018 e encaminhando cópia da Portaria N° 7/2018.

15/01/2018 09:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria Nº 7/2018, que instaurou o PP Nº 5/2018, a fim de investigar e fomentar a publicidade, pelos hospitais públicos e privados da rede estadual, de informações concernentes ao cumprimento de requisitos demonstrativos do controle de infeção hospitalar.

15/01/2018 09:45:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual