Acompanhamento de Processos

Processo: 000004-027/2019

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/01/2019 13:32:16
Data/Hora da Consulta: 13/05/2025 23:46:28
Detalhes do Processo

Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Secretaria Estadual De Saúde
Fundacao Estatal Piauiense De Servicos Hospitalares - Fepiserh

Histórico de Movimentações

02/04/2025 22:06:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2.025

25/03/2025 08:47:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício Nº 256/2024 originário do Hospital Getúlio Vargas em atenção ao Ofício 12ª PJ Nº 1079/2024. 

24/03/2025 17:23:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2024 08:47:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2024 06:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

22/08/2024 08:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/08/2024 06:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/06/2024 12:11:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/06/2024 11:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 06:07:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Brenda Virna de C Passos - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

10/06/2024 10:41:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/06/2024 10:38:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/06/2024 10:38:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

oficio ao

10/06/2024 10:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/06/2024 10:38:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio ao CMSP

10/06/2024 10:37:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/05/2025, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: v.

10/06/2024 10:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/02/2024 12:22:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/DG/HGV N° 0081/2024 EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 0276/2024.

07/02/2024 11:52:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2024 11:46:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2024 11:46:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO AO HGV

07/02/2024 11:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/08/2023 08:31:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/08/2023 11:08:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data, a juntada do Ofício/DG/HGV Nº: 0730/2023 e anexo, encaminhados pela Diretora Geral do HGV, e...

14/07/2023 09:42:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/07/2023 09:36:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/07/2023 09:35:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício ao HGV

11/07/2023 11:14:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Inquérito Civil Público Nº 07/2019 SIMP 000004-027/2019   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data, a juntada do OFÍCIO/DG/HGV ...

30/06/2023 13:15:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/06/2023 13:04:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/06/2023 13:02:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício ao HGV

30/06/2023 11:13:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/06/2023 11:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/06/2023 11:10:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

oficio à SESAPI

30/06/2023 08:35:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Inquérito Civil Público Nº 07/2019 SIMP 000004-027/2019   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei, nesta data, a juntada do OFÍCIO/DG/HGV Nº 601...

30/06/2023 08:10:58 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de Petição Externa: 0000384.06.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

27/06/2023 10:32:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/06/2023 10:29:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

27/06/2023 10:29:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício ao HGV

16/06/2023 09:15:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/06/2023 09:07:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/06/2023 09:07:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício à SUGMAC

16/06/2023 09:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

16/06/2023 09:06:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício à SESAPI

29/05/2023 09:05:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Inquérito Civil Público nº 07/2019 SIMP: 000004-027/2019   TERMO DE JUNTADA De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, realizei nesta data a juntada do OFÍCIO/DG/HGV Nº 409/...

04/05/2023 08:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/04/2024, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: necessidade de novas diligências

04/05/2023 08:22:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão 12ª PJ nº 503 2023 - envio Ofício 12ª PJ nº 1.050-2023 - ao HGV

04/05/2023 08:17:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ N° 1050-2023 ICP 07-2019 - HGV

04/05/2023 08:17:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 12ª PJ N° 1050-2023 ICP 07-2019 - HGV

04/05/2023 08:17:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão 12ª PJ nº 501 2023 - Envio Oficio 12ª PJ Nº 1.044-2023 Comunicando Prorrogação de Prazo do ICP 07 2019

04/05/2023 08:14:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1044-2023 CSMP ICP 07 2019

04/05/2023 08:14:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 12ª PJ Nº 1044-2023 CSMP ICP 07 2019

04/05/2023 08:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - ICP 07 2019

02/03/2023 12:34:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ, Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, nesta data, juntei o Ofício DG/HGVn° 170/2023.     Teresina - PI, 02 de março de 2023   __...

10/02/2023 13:35:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/02/2023 13:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/02/2023 13:32:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

ofício requisitando informações ao HGV

10/02/2023 13:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de correição 2023

06/09/2022 11:30:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Mediação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça Eny MArcos Vieira Pontes, realizei na presente data a juntada da ata de audiência extrajudicial realizada dia 25/08/2022.   Gabriel Amável Alves de Carvalho Asess...

08/08/2022 09:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação a SESAPI

08/08/2022 09:53:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 137/2022 - Informa a SESAPI o aiamento da audiência

08/08/2022 09:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação a FEPISERH

08/08/2022 09:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 136/2022 - Informa a FEPISERH o adiamento da audiência

08/08/2022 09:50:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao HGV

08/08/2022 09:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 135/2022 - Informa ao HGV o adiamento da audiência

03/08/2022 10:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação a SESAPI

03/08/2022 10:37:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 134/2022 -  informa a realização da Audiência Pública que irá ser realizada dia 10 de agosto às 9hrs.

03/08/2022 10:36:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação a FEPISERH

03/08/2022 10:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 133/2022 -  informa a realização da Audiência Pública que irá ser realizada dia 10 de agosto às 9hrs.

03/08/2022 10:33:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao HGV

03/08/2022 10:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 132/2022 -  informa a realização da Audiência Pública que irá ser realizada dia 10 de agosto às 9hrs.

29/07/2022 10:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho - Para fazer novas diligências

29/07/2022 10:51:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO 399/2022 - DIGITALIZAÇÃO EM TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXCLUSIVAMENTE VIRTUAL

29/07/2022 10:50:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

DIGITALIZAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 07/2019

26/04/2022 09:45:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão 314/2022- Contagem dos Medicamentos com estoque zerados.

26/04/2022 08:37:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei aos presentes autos, o Ofício N° 458/2022 e anexo, oriundo do Diretor Geral do HGV. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 584/2022.

11/04/2022 08:10:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/04/2022 08:04:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Comunicação

08/04/2022 12:47:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao diretor do HGV

08/04/2022 12:45:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio requisitando informações ao HGV

08/04/2022 12:44:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comunicaçõ de prorrogação CSMP

08/04/2022 12:44:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

08/04/2022 12:44:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação

07/03/2022 08:37:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Inquérito Civil Público N° 07/2019 SIMP: 000004-027/2019   TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, o OFÍCIO/DG/HGV N°2...

18/02/2022 12:38:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/02/2022 12:26:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/02/2022 12:25:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/02/2022 12:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/05/2021 09:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/02/2021 11:00:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2021 11:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/02/2021 10:57:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2021 10:55:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/02/2021 10:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/02/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

09/02/2021 10:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/11/2020 11:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

30/11/2020 11:30:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/11/2020 11:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/08/2020 08:43:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/08/2020 08:37:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2020 15:55:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/06/2020 10:01:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/05/2020 19:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

20/04/2020 15:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 00821/2020 - Requisição de informações ao Diretor do Hospital Getúlio Vargas.

20/04/2020 15:18:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 00820/2020 - Requisição de informações ao Presidente da FEPISERH.

16/03/2020 12:13:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos presentes autos, cópia Ofício CRM-PI nº 406/2020,oriundo do Conselho Regional de Medicina, que encaminha Relatório de Vistoria Nº 08/2020, constante dos autos do ICP 75/2017 (SIMP:000280-027/2017).

16/03/2020 12:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada cópia Ofício CRM-PI nº 406/2020,oriundo do Conselho Regional de Medicina, que encaminha Relatório de Vistoria Nº 08/2020, constante dos autos do ICP 75/2017 (SIMP:000280-027/2017).

12/03/2020 11:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0584/2020 - Concede dilação de prazo e requisita informações ao presidente da FEPISERH.

11/03/2020 11:35:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos presentes autos, Ofício Nº 083/2020/FEPISERH, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 160/2020.

11/03/2020 11:34:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada Ofício Nº 083/2020/FEPISERH, oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 160/2020.

05/03/2020 12:16:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certidão Nº 45 2020 - ICP Nº 07 2019 - Retificação de numeração

28/01/2020 13:48:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 160/2020 - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES À FEPISERH.

28/01/2020 13:46:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 151/2020 - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES À DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE E VIDA.

28/01/2020 13:44:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 149/2020 - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES À DISTRIBUIDORA JOILDA.

28/01/2020 13:43:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 149/2020 - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES À 2MV DISTRIBUIDORA.

28/01/2020 13:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 148/2020 - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES À ÓTIMA DISTRIBUIDORA.

28/01/2020 13:39:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 147/2020 - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES À BIOMED.

28/01/2020 13:30:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2020 - DETERMINAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

27/01/2020 10:46:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, em exercício na 12ª PJ, foi realizada a juntada dos documentos referentes aos encaminhamentos realizados em audiência extrajudicial realizada no dia 15 de janeiro de 2020. E para constar, lavrei o presente termo que subscrevo.

27/01/2020 10:44:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Junte-se aos autos aos presentes autos, documentos referentes aos encaminhamentos realizados em audiência extrajudicial realizada no dia 15 de janeiro de 2020.

16/01/2020 10:43:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do comparativo realizado entre a Recomendação Administrativa Nº 41/2019 e o Ofício HGV Nº 0035/2020.

16/01/2020 10:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Junte-se autos o comparativo realizado entre a Recomendação Administrativa Nº 41/2019 e o Ofício HGV Nº 0035/2020.

16/01/2020 10:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA COM A FEPISERH.

15/01/2020 09:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mand. Notificação n° 20/2020 - que comunica ao Diretor Geral do HGV o adiamento da audiência para o dia 15/01/2020

15/01/2020 09:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mand. Notificação n° 19/2020 que comunica ao Secretário de saúde do Estado o adiamento da audiência para o dia 15/01/2020

15/01/2020 09:22:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mand. Notificação n° 18/2020 - que comunica ao presidente da FEPISERH o adiamento da audiência para o dia 16/01

15/01/2020 09:10:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 034/2020 - que requer informações ao Presidente da FEPISERH

14/01/2020 13:28:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny MArcos foi realizada a juntada de manifestação do HGV pr meio dos Ofício n° 2418/2019 e Of. n° 0035/2020 e da FEPISERH por meio do Ofício n° 11/2020

14/01/2020 13:27:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da FEPISERH por meio do Ofício n° 011/2020

14/01/2020 13:27:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do HGV por meio do Ofício n° 0035/2020

14/01/2020 13:26:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do HGV por meio do Ofício n° 2418/2019

09/01/2020 12:58:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 07/2020 - que notifica ao Diretor do HGV para comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 13/01/2020 às 10:00 horas objetivando tratar do ICP 15/2019

09/01/2020 12:56:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 06/2020 que notifica o Secretario de saúde do Estado do Piauí para comparecer em audiência extrajudicial a ser realizada no dia 13/01/2020 à 10:00 horas, objetivando tratar do ICP 15/2019

09/01/2020 12:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação n° 05/2020 que notifica ao Presidente da FEPISERH para comparecer em audiência extrajudicial agendada para o dia 13/01/2020 ás 10:)) horas no mesanino objetivando tratar do ICP 15/2019

16/12/2019 08:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2120/2019 - que requisita informações à SESAPI

16/12/2019 08:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2119/2019 - que requisita informações ao HGV

16/12/2019 08:10:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 2118/2019 - que requisita informações à FEPISERH

09/12/2019 11:37:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do HGV por meio do Ofício n°2324/2019

09/12/2019 11:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação do HGV

09/12/2019 09:05:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada aos autos de cópia de noticia veiculada no site institucional do MPPI

09/12/2019 09:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de cópia de noticia veiculada no site institucional do MP-PI

14/11/2019 12:17:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do HGV por meio do Ofício n° 2134/2019

14/11/2019 12:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação do HGV por meio do Ofício n° 2134/2019

14/11/2019 10:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1929/2019 - que encaminha Recomendação n° 41/2019, para conhecimento ao CMS

14/11/2019 10:35:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1928/2019 - que encaminha recomendação Administrativa n° 41/2019, para conhecimento ao CES

14/11/2019 10:27:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1925/2019 - que encaminha Recomendação Administrativa n° 41/2019 ao Diretor geral do HGV para manifestação.

14/11/2019 09:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1924/2019 - que encaminha recomendação administrativa n° 41/2019 para manifestação à FEPISERH

14/11/2019 09:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1923/2019 - que encaminha Recomendação Administrativa n° 41/2019 a SESAPI

14/11/2019 09:44:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1927/2019 - que encaminha Recomendação Administrativa n° 41/2019 para conhecimento ao CSMP

14/11/2019 09:42:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1926/2019 - que encaminha Recomendação n° 41/2019 para conhecimento ao CAODS

14/11/2019 09:19:59 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Administrativa n° 41/2019 - que Recomenda ao Secretário de Estado da Saúde, Sr. Florentino Alves Veras Neto, ao Presidente da Fundação Estadual de Serviços Hospitalares, Sr. Welton Luiz Bandeia de Souza e ao Diretor Geral do Hospital Getúlio Vargas, Sr. Antônio Gilberto Albuquerque de Brito, para que providenciem a regularização dos estoques, na Farmácia e Almoxarifado, de medicamentos, insumos, dietas/suplementos, alimentos e peças para manutenção de equipamentos e outros serviços no Hospital Getúlio Vargas.

13/11/2019 10:17:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação do HGV e da SESAPi

13/11/2019 10:07:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de relatório entregue pelo HGV em visita de inspeção realizada no dia 05/11/2019 que consta lista dos medicamentos em estoque no HGV,

13/11/2019 10:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da SESAPI por meio do Ofício n° 3984/2019

18/10/2019 11:53:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1699/2019 - Requisição de informações e providências à FEPISERH.

18/10/2019 10:47:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, em exercício na 12ª PJ, juntei, nesta data, aos presentes autos, os seguintes expedientes oriundos do Hospital Getúlio Vargas: a) Ofício Gabiente Nº 1881/2019, em resposta ao Ofício Nº 12ª PJ 1028/2019; b) Ofício Gabiente Nº 1920/2019, em resposta ao Ofício Nº 12ª PJ 1321/2019;c) Ofício Nº 279/2019, em resposta ao Ofício 12ª PPJ Nº 1322/2019.

18/10/2019 10:36:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Junte-se aos autos os seguintes expedientes: Ofício Nº 279/2019/FEPISERH, Ofício Gabinete Nº 1920/2019 e Ofício Gabinete Nº 1881/219.

10/09/2019 14:46:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Juntada - ICP Nº 15 2019 - Relação de insumos do HGV

06/09/2019 08:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1322 2019 - FEPISERH - Requisitando encaminhamento da Aud Extrajudicial

06/09/2019 08:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1321 2019 - Direção do HGV- Requisitando encaminhamento da Aud Extrajudicial

05/09/2019 11:14:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Juntada - ICP Nº 15 2019 - Documentos apresentados em audiência

05/09/2019 11:09:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ata de Audiência Extrajudicial - HGV - Falta de insumos e materiais - 03.09.2019

15/08/2019 15:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 199/2019 ao Presidente da FEPISERH objetivando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

15/08/2019 15:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 198/2019 ao Secretário Estadual de Saúde, objetivando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

15/08/2019 15:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 197/2019 ao Diretor Técnico do Hospital Getúlio Vargas ¿ HGV, objetivando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

15/08/2019 15:18:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 196/2019 ao Diretor Geral do Hospital Getúlio Vargas ¿ HGV, objetivando o seu comparecimento em audiência extrajudicial.

14/08/2019 09:45:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Promotor Eny Marcos Vieira Pontes, em exercício na 12ª PJ, foi realizada juntada, nesta data, aos presentes autos, Ofício Nº 0213/2019 ¿ FEPISERH, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1.026/2019.

14/08/2019 09:43:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Junte-se aos autos o Ofício Nº 213/2019/FEPISERH. Designo audiência para o dia 03/09/2019.

19/07/2019 09:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 1.028/2019 ao DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS-HGV requerendo documentos comprobatórios acerca do cumprimento da Recomendação Administrativa-12ªPJ nº. 02/2019.

19/07/2019 09:25:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 1.027/2019 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí requerendo documentos comprobatórios acerca do cumprimento da Recomendação Administrativa-12ªPJ nº. 02/2019.

19/07/2019 09:24:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 1.026/2019 AO Presidente da Fundação Estadual de Serviços Hospitalares requerendo documentos comprobatórios acerca do cumprimento da Recomendação Administrativa-12ªPJ nº. 02/2019.

19/07/2019 09:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 443/2019 ao Coordenador (a) do CAODS- MPE/PI comunicando a conversão do PP 07 2019 EM ICP 15 2019

19/07/2019 09:21:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 442/2019 A Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a conversão do PP 07 2019 em ICP 15 2019.

19/07/2019 09:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

19/07/2019 09:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/07/2019 09:12:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ Nº 100/2019 DE CONVERSÃO DO PP 07/2019 EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 015/2019

17/06/2019 08:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0834/2019 ao presidente da Fundação Estadual de Serviços Hospitalares concedendo dilação de prazo.

14/06/2019 09:54:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada do Ofício n°. 143/2019/FEPISERH oriundo da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares.

14/06/2019 09:54:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO: Determinação de juntada de manifestação oriunda da FEPISERH

29/05/2019 11:58:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Memorando 12ª PJ Nº. 338/2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando prorrogação do prazo

28/05/2019 10:09:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Nº 108/2019 pp 07 2019

28/05/2019 09:54:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 0746/2019 ao DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS-HGV requisitando documentos comprobatórios acerca do cumprimento da supracitada Recomendação.

28/05/2019 09:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 0745/2019 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí requerendo documentos comprobatórios acerca do cumprimento da supracitada Recomendação.

28/05/2019 09:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 0744/2019 ao Presidente da Fundação Estadual de Serviços Hospitalares requerendo documentos comprobatórios acerca do cumprimento da supracitada Recomendação.

28/05/2019 09:51:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2019.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DO DO DIA 28.05.2019

08/03/2019 13:21:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Determinação de juntada de cópia de publicação do Diáro Eletrônico do MPPI, na data do dia 18/02/2019

08/03/2019 13:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de Cópia do Diário Eletronico do MPPI publicado na data do dia 18/02/2018

22/02/2019 11:54:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de notícia veiculada no site do GP1 Piauí.

22/02/2019 11:53:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de noticia veiculada no site do GP1 Piauí

19/02/2019 09:12:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Trata-se de Memorando ao CAODS de N° 112/2019, comunicando a expedição da Recomendação Administrativa n° 02/2019, para que o Secretário Estadual de Saúde, a Presidente da Fundação Estadual de Serviços Hospitalares e a Diretora Geral do Hospital Getúlio Vargas providenciem a regularização dos estoques de materiais, insumos e medicamentos do HGV.

19/02/2019 09:10:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Trata-se de Ofício N° 237/2019 ao Presidente do Conselho Estadual de Saúde, comunicando a expedição da Recomendação Administrativa n° 02/2019, para que providencie a regularização dos estoques de materiais, insumos e medicamentos do HGV.

15/02/2019 13:54:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Trata-se de Ofício N° 230 à Diretora Geral do Hospital Getúlio Vargas, para que esta tome conhecimento e se manifeste no prazo de 10 dias úteis sobre a Recomendação Administrativa N° 02/2019.

15/02/2019 13:50:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Trata-se de Ofício N° 229 à Presidente da Fundação Estadual de Serviços Hospitalares, para que esta tome conhecimento e se manifeste no prazo de 10 dias úteis sobre a Recomendação Administrativa N° 02/2019.

15/02/2019 13:47:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício N° 0228/2019 à SESAPI para que esta tome conhecimento e se manifeste no prazo de 10 dias úteis, sobre a Recomendação Administrativa N° 02/2019.

15/02/2019 13:46:13 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Recomendação Administrativa N° 02/2019, que recomenda ao Estado do Piauí, através do Secretário Estadual de Saúde, da Presidente da Fundação Estadual de Serviços Hospitalares e da Diretora Geral do Hospital Getúlio Vargas, que providenciem a regularização dos estoques de materiais, de insumos e medicamentos do Hospital Getúlio Vargas

05/02/2019 09:31:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 057/2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a instauração do PP 07/2019.

05/02/2019 09:27:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ nº 056/2018 à Coordenadora do CAODS comunicando a instauração do PP 07/2019.

18/01/2019 13:34:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 07/2019, a fim de apurar a falta de insumos, materiais e medicamentos no Hospital Getúlio Vargas

18/01/2019 13:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

18/01/2019 13:34:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44