23/03/2023 10:03:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

23/03/2023 09:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos ...

07/03/2023 13:32:21 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1373ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

07/03/2023 13:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2023 12:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/01/2023 11:33:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De: 12ª Promotoria de Justiça Para: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.

19/01/2023 11:33:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/01/2023 11:28:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/01/2023 11:28:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicar arquivamento a MDER

19/01/2023 11:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/01/2023 11:27:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Comunicando o arquivamento ao CSMP

19/01/2023 11:26:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de arquivamento

19/01/2023 11:26:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de arquivamento

19/01/2023 11:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição 2023

10/01/2023 08:58:08 • ATOS COMUNS » Juntada

PP N° 05/2022 SIMP: 000004-027/2022     TERMO DE JUNTADA   De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, Ofício N° 5785/2022. Do Diretor da DRCA...

21/11/2022 08:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

21/11/2022 08:45:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 719-2022

21/11/2022 08:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a Diretoria Executiva de Regulação, Controle e Auditoria da Fundação Municipal de Saúde

21/11/2022 08:39:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1550/2022 - Requisita informaçõesa expedição de ofício a Diretoria Executiva de Regulação, Controle e Auditoria da Fundação Municipal de Saúde

21/11/2022 08:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

21/11/2022 08:38:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1549/2022 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação.

21/11/2022 08:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação - Determina a prorrogação do prazo de investigação, bem como outras providências.

17/08/2022 11:32:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Publicação da Portaria Nº 42/2022, publicada no dia 11/08/2022. Oriundo do Diário Oficial do Ministério Público.

11/08/2022 10:29:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 517/2022

11/08/2022 10:28:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a DRCAA

11/08/2022 10:27:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1119/2022 - Reitera requisição de informações e providências DRCAA

11/08/2022 10:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

11/08/2022 10:26:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/08/2022 10:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS.

11/08/2022 10:14:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1118/2022 - Comunica ao CAODS a conversão do presente procedimento em Procedimento Preparatório 05/2022

11/08/2022 10:13:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

11/08/2022 10:12:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1117/2022 - Comunica ao CSMP a conversão do presente procedimento em Procedimento Preparatório 05/2022

11/08/2022 10:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 42/2022 - Converte o presente procedimento em Procedimento Preparatório 05/2022

26/05/2022 13:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/08/2022, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conform despacho

26/05/2022 13:29:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 391/2022

26/05/2022 13:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

26/05/2022 13:22:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio comunicando a prorrogação deprazo ao CSMP

26/05/2022 13:22:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação

20/05/2022 11:00:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 370/2022

20/05/2022 10:59:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao DRCAA.

20/05/2022 10:58:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 749/2022 - Reitera requisição de informações e providências a DRCAA.

02/05/2022 09:32:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício CRM-PI n° 0879/2022 e anexo, oriundo do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, em resposta ao ofício 12ª PJ n° 0611/2022.

19/04/2022 09:24:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Envio oficios 610 e 611

19/04/2022 09:20:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CRM

19/04/2022 09:19:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofiico solicitando manifestação do CRM

19/04/2022 09:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

19/04/2022 09:19:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Comunicação de porrogação de prazo CSMP

19/04/2022 09:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/06/2022, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho

19/04/2022 09:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo

15/03/2022 11:18:56 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Dr. Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, o Ofício n° 080/2022- MDER e anexos, oriundo da Maternidade Dona Evangelina Rosa. Em resposta ao Ofício 12ª P...

18/02/2022 13:09:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2022 13:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

17/02/2022 09:32:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/02/2022 09:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/02/2022 12:14:39 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2022 10:04:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2022 09:40:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2022 09:39:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/02/2022 09:39:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2022 09:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/02/2022 09:37:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2022 09:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/02/2022 09:37:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/02/2022 09:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/02/2022 08:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/02/2022 12:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual