Acompanhamento de Processos
Processo: 000004-033/2015
Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
IC - PP 31/2014
Procurador:
Procuradoria:
Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro)
16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Educação Pré-escolar
Representado:
Município De Teresina
Representante:
Jaqueline Soares Abreu
27/07/2017 10:25:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento que obteve pelo CSMP a homologação da promoção de arquivamento em razão da ausência de comprovação da denúncia.
27/07/2017 10:24:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/07/2017 09:51:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/06/2017 09:47:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil Público n° 13/2016 (SIMP n° 000004-033/2015). Origem: 38ª Promotoria de Justiça da Educação. Assunto: Apurar denúncia que versa sobre a suposta redução de vagas para crianças de 0 a 3 anos nos CMEIS da rede municipal de ensino. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Maria Ester Ferraz de Carvalho. Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Denúncia de situação redução de vagas para crianças de zero a três anos, ofertadas pelas unidades de ensino da rede pública municipal de Teresina. Ausência de comprovação da denúncia. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
22/06/2017 08:45:20 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar suposta redução de vagas para crianças de 0 a 3 anos nos CMEI´s da rede municipal de ensino
31/05/2017 07:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1242ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 02/06/2017.
25/05/2017 11:13:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
18/04/2017 10:27:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 57/2017 remetendo ao CSMP para apreciar homologação de arquivamento
18/04/2017 10:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão de arquivamento do ICP nº 13/2016
03/04/2017 09:41:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 113/2017 expedido à Srª Jaqueline Soares Abreu informando arquivamento de ICP.
03/04/2017 09:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/03/2017 13:19:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 1080/2017/GAB/SEMEC em resposta ao Ofício 38ª nº 28/2017.
10/03/2017 13:19:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/02/2017 07:11:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
reiteração do ofício 208/2016, solicitando informações no prazo de 10 dias.
15/02/2017 07:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2016 09:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 38ª PJ nº 208/2016, reiterando o Ofício 38ª PJ nº 143/2016 e solicitando as informações efetivamente adotadas em relação ao caso.
24/08/2016 09:07:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 38ª PJ Nº 143/2016 - Requisição informações sobre as medidas efetivamente adotadas ao caso.
07/04/2016 10:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 17/2016, informando ao Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça acerca da conversão do Procedimento Preparatório nº 31/2014 em Inquérito Civil Público.
07/04/2016 09:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 13/2016, convertendo o Procedimento Preparatório nº 31/2014 em Inquérito Civil Público.
07/04/2016 09:59:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
07/04/2016 09:58:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/02/2016 10:09:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/10/2015 10:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Solicitação de perícia na CMEI Monsenhor Chaves e CMEI Maria Alves com o objetivo de apurar suposta redução de vagas para crianças de 0 a 3 anos.
22/10/2015 10:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2015 11:55:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
24/08/2015 11:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55