Acompanhamento de Processos
Processo: 000004-033/2017
Local Atual: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP nº 22/2017
Procuradora:
Procuradoria:
Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)
10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Matrícula
Representado:
Secretaria Estadual Da Educação E Cultura Do Piauí-seduc
Representante:
Sinte - Pi
23/03/2018 10:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento do presente procedimento tendo em vista que o CSMP homologou à unanimidade a promoção do arquivamento.
23/03/2018 10:10:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/03/2018 11:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/03/2018 11:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 01/2018 (SIMP nº 000004-033/2017). Origem: 38ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar denúncia sobre implantação do programa de ensino de tempo integral na U.E. Professor Joca Vieira de forma unilateral, sem consultar a comunidade, os profissionais da escola e alunos. Ademais, visa apurar a alegação de que a escola não possuía estrutura física adequada para comodar esse tipo de programa. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Maria Ester Ferraz de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Acordo entre a SEDUC, Sindicato dos Professores, docentes e discentes para implantação do ensino de tempo integral nas escolas estaduais. Previsão de reforma da escola no primeiro semestre do corrente ano. Plenas condições do Educandário para atender a demanda de alunos no formato de ensino de tempo integral. Realização de obra de reforma e ampliação da Unidade Escolar Joca Vieira no montante de R$ 979.910,72 (novecentos e setenta e nove mil novecentos e dez reais e setenta e dois centavos), tendo como cronograma 240 (duzentos e quarenta) dias para execução da referida obra. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.03.2018, na 1266ª sessão ordinária do CSMP-PI.
16/03/2018 11:32:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
02/03/2018 14:09:35 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO Apurar denúncia sobre implantação do programa de ensino de tempo integral na U.E Professor Joca Vieira de forma unilateral, sem consultar a comunidade, os profissionais da escola e alunos. Ademais visa apurar a alegação de que a escola não disporia de estrutura física adequada para acomodar esse tipo de programa.
02/03/2018 14:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/02/2018 09:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
30/01/2018 08:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 29/2018 expedido ao PGJ encaminhando o presente ICP para homologação pelo CSMP
30/01/2018 08:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 31/2018 expedido á SEDUC informando o presente arquivamento
30/01/2018 08:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
ofício nº 30/2018 expedido ao SINTE comunicando o arquivamento
30/01/2018 08:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão de arquivamento do presente ICP ante a ausência de irregularidades
22/01/2018 08:17:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Termo de declaração ofertado por Ferdinan Francisco, diretor da UE Joca Vieira
10/01/2018 07:46:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 01/2018 expedido ao PGJ informando instauração de ICP
10/01/2018 07:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação nº 04/2018 expedido ao diretor da U.E. Prof Joca Vieira
10/01/2018 07:44:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 01/2018 que converteu o PP nº 22/2017 no ICP nº 01/2018
10/01/2018 07:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
10/01/2018 07:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/09/2017 08:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 201/2017 expedido ao PGJ informando prorrogação do presente PP
27/09/2017 08:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 200/2017 expedido à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos requisitando informações.
27/09/2017 07:58:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho da prorrogação do presente Procedimento Preparatório.
27/09/2017 07:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/12/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências
26/07/2017 12:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Memorando nº 169/2017 solicitando realização de Perícia Técnica
26/07/2017 08:52:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício AGSE nº 03337/2017 oriundo da SEDUC
20/06/2017 12:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 190/2017 expedido ao CEE
20/06/2017 11:49:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
ofício nº 189/2017 expedido à SEDUC
20/06/2017 11:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
memorando nº 134/2017 expedido ao CAODEC encaminhando portaria de instauração de PP
20/06/2017 11:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
memorando nº 133/2017 expedido ao PGJ encaminhando portaria de PP.
20/06/2017 11:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 33/2017 que instaurou o PP nº 22/2017
20/06/2017 11:41:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
20/06/2017 11:40:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/04/2017 09:21:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Notificação nº 35/2017 enviado ao SINTE para que compareça a esta PJ
12/04/2017 10:36:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/01/2017 08:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes
Ofício 38ª PJ nº 07/2017 encaminhando Notícia de Fato à SEDUC e solicita informações, justificativas e providências no prazo de 48 horas.
23/01/2017 08:35:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
23/01/2017 08:35:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44