04/03/2020 10:34:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em 20/03/2018.

02/03/2020 10:28:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 10:28:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2018 08:20:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2018 08:12:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 012/2017 (SIMP nº 000004-034/2017). Origem: 49ª Promotoria de Justiça de Teresina ¿ PI. Assunto: Garantia do direito de abrigamento de pessoas em situação de rua. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Myrian Lago. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Garantia do direito de abrigamento de paciente que recebeu alta médica do Hospital Geral do Buenos Aires, sem previsão de melhora e prognóstico de permanência do estado vegetativo, não possuindo, no entanto, domicílio ou vínculos familiares suficientemente fortalecidos e dotados de condições e interesse em recebê-lo. Em audiência realizada, determinou-se que a Fundação Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social - SEMTCAS providenciassem uma solução para a situação. Posterior relatório enviado pela SEMTCAS informando que o paciente veio a óbito. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 02.03.2018, na 1266ª sessão ordinária do CSMP-PI.

05/03/2018 10:13:28 • ATOS COMUNS » Voto

1266ª Sessão Ordinária

05/03/2018 10:12:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 10:38:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/02/2018 10:37:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2018 09:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

26/10/2017 09:39:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº457/2017 - Para o Albergue Casa do Caminho.

26/10/2017 09:38:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº456/2017 - Equipe de consultório de Rua , da Primavera.

26/10/2017 09:37:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº455/2017 - Secretário do SEMCASPI .

26/10/2017 09:35:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº454/2017 - SEMTCAS.

26/10/2017 09:32:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Seja reiterado os ofícios nº234/17 - 235/17 - 236/17 - 237/17.

26/10/2017 09:30:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não se verificou qualquer resposta aos ofícios, em 21/08/17.

10/07/2017 09:38:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Aguardando resposta dos ofícios.

10/07/2017 09:34:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº234/2017 - nº235/2017 - nº236/2017 - nº237/2017

10/07/2017 09:31:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expeça-se ofício à SEMTCAS e a FMS, para informações adotadas e registre no SIMP.

10/07/2017 09:29:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que no dia marcado 05/2017 o representante do Albergue Casa do Caminho, não estava presente.

10/07/2017 09:28:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Novo relatório situacional pág.47 a 55.

10/07/2017 09:26:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada a publicação do Diário de Justiça pág.46.

10/07/2017 09:21:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada relatório situacional pág. 24 à 45.

10/07/2017 09:21:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2017 09:18:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/07/2017 09:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Seja instaurado a investigação e convertido a Notícia de fato em Inquérito Civil.

10/07/2017 09:14:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº186/2017.

02/03/2017 10:36:51 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Aos dia 10/02/2017 às 11:00hs, na sala da 49ª. Promotoria de Justiça compareceu o senhor João Batista da Silva, declarando QUE: Atualmente encontra-se em situação de Rua, que já está abrigado na Casa do Caminho, nesta capital, que deseja atendimento por parte de CENTROPOP E CRAS a fim de requerer informações acerca de eventual inclusão em programas de benefícios.

02/03/2017 10:34:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório Situacional de Márcio James de Sousa Nascimento

02/03/2017 10:30:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Resolve Instaure-se a notícia de fato nº.003/2017, visando a apuração dos fatos narrados , notadamente quanto ao direito de abrigamento do Noticiante, pessoa em situação de rua.

02/03/2017 10:30:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - Tipo de Distribuição: Manual