12/09/2024 13:10:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/08/2024 14:04:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

23/07/2024 13:01:38 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1399ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

23/07/2024 13:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2024 11:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/06/2024 12:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2024 14:17:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 14:15:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em cumprimento ao disposto no Enunciado nº. 01/2019, Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP/PI, bem como no art. 10, § 1º, Resolução 23/2007, Conselho Nacional do...

17/06/2024 08:18:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar - Para Responsável pela Lotação: Ricardo de Pádua Cícero Alves de Alencar

17/06/2024 08:14:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/05/2024 08:46:51 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2024 09:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2024 09:46:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/05/2024 09:44:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2024 14:11:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2024 14:10:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2023 11:07:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

04/12/2023 15:27:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2023 15:27:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Situação esclarecida.

24/09/2023 09:14:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2023 09:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2023 14:36:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Eu, Devlin Silva de Sousa, matrícula nº 20002, Assessor de Promotoria, em razão da minha realocação para 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, Portaria PGJ nº 3788/2023, repasso os Protocolos SIMPs a...

19/09/2023 10:04:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/08/2023 11:13:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício anexo.

19/07/2023 13:31:32 • ATOS COMUNS » Redistribuição

De ordem do Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior, passo a secretariar o procedimento em epígrafe para análise conjunta dos procedimentos ICP n. 001/2019 (SIMP n. 0...

19/07/2023 12:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2023 19:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada de despacho (manifadm792) em que foi determinada diligência.

15/03/2023 11:17:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2023 11:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2023 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2023 09:13:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2022 14:41:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a nomeação de Larissa da Costa Ferreira para exercício de cargo em comissão, lotação: 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas-PI, repasso o presente protocolo SIMP 000004-059/2019.

27/10/2022 10:54:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em decorrência de meu desligamento do Ministério Público que ocorrerá em 03.11.2022, repasso esse protocolo ao assessor Devlin Silva de Sousa, para posteriores movimentações.

30/09/2022 12:00:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

30/09/2022 12:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

30/09/2022 11:58:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2022 09:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

De ordem do Subprocurador de Justiça Jurídico,remeto os autos para as providências cabíveis.Solicito a imediata migração para a1ª instância .

23/09/2022 09:39:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins,nesta data ,que procede a remessa deste autos à 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas/PI. O Referido è Verdade e Dou Fé  Francisca das Chagas Sousa Araújo  C...

23/09/2022 08:09:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2022 07:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/09/2022 12:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2022 08:13:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2022 08:05:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, nesta data, que a referida demanda já havia sido enviada anteriormente através do SEI nº 19.21.0225.0007258/2022-83 e procedeu-se a autuação como Notícia de Fato nº 000...

12/09/2022 08:02:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

12/09/2022 08:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

09/09/2022 12:42:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço o encaminhamento do presente procedimento à Subprocuradoria de Justiça Jurídica para análise e adoção das providências cabíveis quanto à situação apresentada.

09/09/2022 12:41:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2022 13:41:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Senhor Procurador-Geral, Em cumprimento ao despacho n. 562, remeto o presente procedimento para providências que Vossa Excelência entender pertinentes devido ao foro por prerrogativa dos requisitado...

05/09/2022 13:30:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo devolvido a Promotoria de Justiça de origem para o devido encaminhamento a Procuradoria Geral de Justiça.

02/09/2022 10:46:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Senhor Procurador-Geral, Em cumprimento ao despacho n. 562, remeto o presente procedimento para providências que Vossa Excelência entender pertinentes devido ao foro por prerrogativa dos requisitado...

04/05/2022 13:28:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Anexa resposta ao ofício 103.03/2022.

31/03/2022 13:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em decorrência de meu desligamento do Ministério Público que ocorrerá em 10.03.2022, repasso esse protocolo à assessora Tatiana Farias Silva para posteriores movimentações.

16/03/2022 10:08:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/03/2022 10:00:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/03/2022 09:47:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 08:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em decorrência da fruição do período de férias do Membro Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, o Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior (Portarias PGJ/PI Nº 1007/2021 e PGJ/PI Nº 2287/2020) o presente procedimento extrajudicial encontrava-se sem movimentação no Sistema SIMP, sendo retomado a partir desta data. Do que para constar lavro a presente certidão. José de Freitas, 02 de agosto de 2021. JOICE RODRIGUES TEIXEIRA Assessora da 2ª PJJF Mat. n. 15542

29/04/2021 10:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a exoneração do remetente e nomeação em outro ÓRGÃO, remeto os procedimentos - movimento em lote - da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, atualmente com o servidor de matrícula 15289, para a assessora JOICE RODRIGUES TEIXEIRA.

19/04/2021 13:09:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento a ordem.

19/04/2021 13:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/10/2020 14:29:16 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2020 14:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2020 09:18:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/09/2020 09:07:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/09/2020 09:04:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/09/2020 09:04:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2020 11:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

04/08/2020 11:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho a seguir.

30/07/2020 16:25:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/07/2020 15:34:32 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2020 15:30:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2020 15:28:28 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2020 15:23:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/07/2020 15:20:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2020 15:15:58 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2020 14:37:48 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2020 14:08:44 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2020 12:53:40 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2020 12:52:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/12/2019 17:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 09:52:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Manifadm399

09/12/2019 09:50:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 352.09/2019 ao prefeito de José de Freitas reiterando o ofício retro.

09/12/2019 09:48:05 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n. 001/2019 (SIMP n. 000004-059/2019) Objetivo: acompanhar o recebimento de titulação do Selo de ICMS Ambiental pelo Município de José de Freitas e averiguar eventuais irregularidades com a documentação entregue para o prélio. Origem: ICP n. 004/2017 (SIMP n. 000604-059/2017), TERMO DE JUNTADA CERTIFICO, nesta data, juntada ao Inquérito Civil à epígrafe dos seguinte documento: 1 ¿ ofício n. 316.08.2019, recomendação de cancelamento de contrato ao prefeito, r. em 13.08.19; 2 ¿ mídia compacta com a documentação remetida em diretório eletrônico da secretaria estadual de meio ambiente (SEMARH), referida à fl. 171 do primeiro volume do inquisitorial à epígrafe, em 16.08.19. José de Freitas, aos 16 de agosto de 2019, às 13h43min. RICARDO DE PÁDUA CÍCERO ALVES DE ALENCAR Assessor da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas Portaria PGJ/PI Nº 165/2018, p. em 26.01.18 ¿ mat. 15289

09/12/2019 09:44:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n. 316.08/2019 recomendação de cancelamento do contrato ao Prefeito.

09/12/2019 09:29:51 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n. 001/2019 (SIMP n. 000004-059/2019) Objetivo: acompanhar o recebimento de titulação do Selo de ICMS Ambiental pelo Município de José de Freitas e averiguar eventuais irregularidades com a documentação entregue para o prélio. Origem: ICP n. 004/2017 (SIMP n. 000604-059/2017), TERMO DE JUNTADA CERTIFICO, nesta data, juntada ao Inquérito Civil à epígrafe dos seguinte documento: 1 ¿ ofício sem numeração, da secretaria municipal de administração, remessa de cópia do procedimento, certificado com o original, r. em 25.06.19; 2 ¿ as leis orçamentárias referidas por crédito, em 18.06.19. José de Freitas, aos 08 de agosto de 2019, às 12h20min. RICARDO DE PÁDUA CÍCERO ALVES DE ALENCAR Assessor da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas Portaria PGJ/PI Nº 165/2018, p. em 26.01.18 ¿ mat. 15289

09/12/2019 09:23:03 • ATOS COMUNS » Juntada

ofício n. 228.06/2019 ao Prefeito de José de Freitas.

09/12/2019 09:22:41 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n. 001/2019 (SIMP n. 000004-059/2019) Objetivo: acompanhar o recebimento de titulação do Selo de ICMS Ambiental pelo Município de José de Freitas e averiguar eventuais irregularidades com a documentação entregue para o prélio. Origem: ICP n. 004/2017 (SIMP n. 000604-059/2017). JUNTADA CERTIFICO, nesta data, a juntada dos seguintes documentos ao ICP n. 001/2019: 1- ofício 028.01/2019 remetido ao secretário estadual de meio ambiente; 2- ofício nº 021/2019 do Gabinete do Prefeito, recebido em 07/02/2019, em resposta ao ofício nº 033.01/2019, contendo cópia integral do Procedimento Administrativo nº 171/2017, cópia integral dos contratos firmados com a sociedade de advogados¿ ; 3- cópia do contrato nº039/2017 com município de José de Freitas 2017, ofício s/n da SEMAT à AGESPISA sem data, informações da AGESPISA sobre esgotamento no município de José de Freitas, Decreto nº 16.445 de 2016; 4- Comprovante de envio dos documentos mencionados o item ¿3¿ remetidos por ¿diegomoreirabatista@gmail.com¿, em 27.02.19. José de Freitas, aos 27 de fevereiro de 2019, às 13h57min. Joicy Francisca da Rocha Silva Assessora da 2ªPJJF ¿ Mat. n. 15459

09/12/2019 09:20:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2019 14:38:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 028.01/2019 remetido ao secretário estadual de meio ambiente.

01/02/2019 08:48:17 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ remessa eletrônica de cópia do inquérito escaneado, dividido em duas partes, aos consultores ouvidos, f. em 25.01.19; 2 ¿ ofício n. 032.01/2019, aos consultores ouvidos, para remessa de cópia (a) dos currículos dos integrantes das sociedades de advogados contratados, (b) dos procedimentos administrativos e (c) dos contratos firmados com o Município de José de Freitas, com sua remessa eletrônica em 28.01.19; 3 ¿ termo de declaração de servidores da SEMARH, c. em 28.01.19; 4 ¿ documentos que foram coligidos pelo membro titular desta Promotoria em ida à SEMARH para a oitiva de servidores: (a) anexo III, com tabelas preenchidas, do edital de habilitação e postulação para a certificação do Selo Ambiental/2018, (b) auditoria de certificação do dito selo em José de Freitas; (c) decreto estadual n. 14.861/2012, que estabelece diretrizes para concessão do mencionado selo; (d) avaliação recursal no processo SEMARH n. AA.130.1.004986/18-70, pelo Município de José de Freitas; 5 ¿ confirmações de remessa de escaneamento do inquisitorial e do ofício n. 032.01/2019, por um dos consultores ouvidos, em 28.01.19; 6 ¿ ofício n. 033.01/2019, ao prefeito de José de Freitas, requisitando cópia (a) dos procedimentos administrativos e (b) dos contratos firmados pelo Município de José de Freitas com os consultores do Selo Ambiental/ICMS Ecológico, p. em 29.01.19; 7 ¿ solicitação de envio da documentação copiada por computador ao disco removível do membro titular desta Promotoria de Justiça em ida à SEMARH para oitiva de servidores, vez que se encontravam todos corrompidos, por aplicativo de celular e mensagem de texto, com confirmação, em 29.01.19.

01/02/2019 08:47:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 033.01/2019, ao prefeito de José de Freitas, requisitando cópia (a) dos procedimentos administrativos e (b) dos contratos firmados pelo Município de José de Freitas com os consultores do Selo Ambiental/ICMS Ecológico, p. em 29.01.19.

01/02/2019 08:44:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração de servidores da SEMARH, c. em 28.01.19.

01/02/2019 08:25:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 032.01/2019, aos consultores ouvidos, para remessa de cópia (a) dos currículos dos integrantes das sociedades de advogados contratados, (b) dos procedimentos administrativos e (c) dos contratos firmados com o Município de José de Freitas, com sua remessa eletrônica em 28.01.19.

01/02/2019 08:24:15 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ confirmação de comparecimento ao ofício n. 028.01/2018, ao consultor do ICMS Ecológico, r. em 24.01.19; 2 ¿ declaração conjunta de FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA e LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONÇALVES, c. em 27.01.19.

28/01/2019 08:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Consultores do ICMS Ecológico, em 25.01.19.

25/01/2019 12:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n. 028.01/2019, ao secretário estadual de meio ambiente, com requisição de servidores para oitiva, r. e. e p. em 24.01.19.

25/01/2019 12:50:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 028.01/2019, ao secretário estadual de meio ambiente, com requisição de servidores para oitiva, r. e. e p. em 24.01.19.

25/01/2019 12:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício n. 018.01/2019, ao consultor do MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS do Selo Ambiental/ICMS Ecológico, r. e. em 15.01.19.

25/01/2019 12:49:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 018.01/2019, ao consultor do MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS do Selo Ambiental/ICMS Ecológico, r. e. em 15.01.19.

25/01/2019 12:48:16 • ATOS COMUNS » Recomendação

Ofício n. 015.01/2019, ao prefeito de José de Freitas, recomendando o não pagamento de verbas advocatícias/honorárias decorrentes do Selo Ambiental/ICMS Ecológico, p. e r. em 15.01.19.

25/01/2019 12:47:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 015.01/2019, ao prefeito de José de Freitas, recomendando o não pagamento de verbas advocatícias/honorárias decorrentes do Selo Ambiental/ICMS Ecológico, p. e r. em 15.01.19.

25/01/2019 12:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração do secretário municipal de meio ambiente, de seu assessor e diretor municipal de turismo, c. em 11.01.19.

25/01/2019 12:45:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 013.01/2019, ao secretário de meio ambiente, informe de alteração de data e horário da notificação, p. em 11.01.19.

25/01/2019 12:44:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação n. 001.01/2019, ao secretário de meio ambiente, r. em 09.01.19.

25/01/2019 12:43:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação n. 001.01/2019, ao secretário de meio ambiente, r. em 09.01.19.

25/01/2019 12:42:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

Ofício recomendatório n. 006.01/2019, ao prefeito de José de Freitas, p. em 09.01.19.

25/01/2019 12:41:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício recomendatório n. 006.01/2019, ao prefeito de José de Freitas, p. em 09.01.19.

25/01/2019 12:38:52 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, a juntada dos seguintes documentos ao ICP n. 001/2019: 1 ¿ remessa de portaria pelo sistema ATHENAS do MP/PI, ao CAOMA, com protocolo n. 07010022646201996, em 09.01.19; 2 ¿ remessa de portaria para publicação do DOEMP/PI, e. em 09.01.19; 3 ¿ ofício recomendatório n. 006.01/2019, ao prefeito de José de Freitas, p. em 09.01.19; 4 ¿ notificação n. 001.01/2019, ao secretário de meio ambiente, r. em 09.01.19; 5 ¿ ofício 003/2019 do IFPI/CAJFR, informando sobre a construção de viveiro de mudas, r. e. em 09.01.19 e p. em 15.01.19; 6 ¿ ofício n. 013.01/2019, ao secretário de meio ambiente, informe de alteração de data e horário da notificação, p. em 11.01.19; 7 ¿ ofício SEMAT n. 003/2019, com requerimento de aprazamento de notificação, r. em 14.01.19; 8 ¿ termo de declaração do secretário municipal de meio ambiente, de seu assessor e diretor municipal de turismo, c. em 11.01.19; 9 ¿ ofício n. 015.01/2019, ao prefeito de José de Freitas, recomendando o não pagamento de verbas advocatícias/honorárias decorrentes do Selo Ambiental/ICMS Ecológico, p. e r. em 15.01.19; 10 ¿ ofício n. 018.01/2019, ao consultor do MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS do Selo Ambiental/ICMS Ecológico, r. e. em 15.01.19; 11 ¿ ofício SEMAT n. 004/2019, remetendo cópia de projeto de plantas, r. em 16.01.19; 12 ¿ confirmação de comparecimento do consultor, r. e. em 21.01.19; 13 ¿ cópia de relatório de auditoria de certificação do Selo Ambiental/2018 em José de Freitas, entregue a membro titular desta Promotoria de Justiça, na sede da SEMARH, em 23.01.19; 14 ¿ ofício n. 028.01/2019, ao secretário estadual de meio ambiente, com requisição de servidores para oitiva, r. e. e p. em 24.01.19.

25/01/2019 12:34:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão sobre todos os documentos que instruem a portaria n. 001/2019: 1 ¿ expediente circular CONSEMA n. 009/2010, com remessa de quesitos à habilitação de licenciamento municipal, ao secretário municipal de meio ambiente, com cópia (a) das resoluções n. 009/2008 e 012/2010, da CONSEMA, e de (b) um questionário municipal, r. em 22.01.10; 2 ¿ edital de habilitação e de postulação para certificação do selo ambiental 2018, de 05.03.18; 3 ¿ cópia de parecer ministerial, em arguição de inconstitucionalidade sobre ICMS Ecológico, processo n. 0000254-73.2015.8.18.000, f. em 25.04.18; 4 ¿ ofício SEMAT n. 048/2018, remetendo explicações do ICMS Ecológico/Selo Ambiental e planos municipais, r. em 31.07.18; 5 ¿ dois discos compactos (a) um com cópia do plano municipal e (b) outro com documentos remetidos pelo gestor de meio ambiente para concorrência na premiação do ICMS, r. em 31.07.18; 6 ¿ alguns dos instrumentos necessários para o certame, impressos dentre os próprios documentos escaneados e remetidos pelo MUNICÍPIO DE JOSÉ DE FREITAS para concorrência (disco compacto), em 31.07.18; 7 ¿ expediente n. 374.11/2018, ao secretário municipal de meio ambiente, requisitando cópia de tudo o que foi remetido a SEMARH para a habilitação e postulação de José de Freitas, p. em 30.11.18; 8 ¿ ofício SEMAT n. 060/2018, com a remessa da documentação requisitada, em 04.12.18; 9 ¿ termos de declaração de ¿catadoras¿ que atuam em lixões freitenses, com cópia de carteirinha de coleta seletiva expedida pela secretaria municipal de meio ambiente, c. em 11.12.18; 10 ¿ ofício n. 005.01/2019, ao diretor geral do campus avançado do IFPI em José de Freitas, requerendo informações do viveiro de mudas, r. e. em 09.01.19.

25/01/2019 12:33:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 001/2019, em 08.01.19.

08/01/2019 11:29:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática