Acompanhamento de Processos

Processo: 000004-068/2023

Comarca: Parnaíba
1ª Instância
Data de Registro no MP: 03/02/2023 08:12:12
Data/Hora da Consulta: 10/05/2025 03:46:33
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotor:

Promotoria:

Ruszel Lima Verde Cavalcante

3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Assistência Social
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoa Idosa » Direitos e Garantias Fundamentais
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Pessoa Idosa » Medidas de Proteção » Abrigo em Entidade

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Abrigo São José

Histórico de Movimentações

11/04/2025 15:10:57 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

No dia 11 de abril de 2025, às 10h00min, aconteceu a reinauguração do Abrigo São José, Instituição de Acolhimento para Idosos em Parnaíba, contando com a presença da secretária da SASC Regina Sousa, d...

02/04/2025 08:49:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Nesta data, faço juntada dos documentos contantes no PJe n° 0003705-76.2016.8.18.0031, que trata do cumprimento de sentença referente ao  Abrigo São José.   Parnaíba (PI), 02 de abril de 2025.  ...

15/01/2025 11:29:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Nesta data, faço juntada do Ofício Nº: 80/2025/SASC-PI/GAB/ASSJUR de 14 de janeiro de 2025, enviado pela SASC Piauí.   Parnaíba (PI), 15 de janeiro de 2025   Arthur Lira Costa Assessor da 3ª...

15/01/2025 11:28:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

06/11/2024 11:32:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

06/11/2024 11:32:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Nesta data, faço juntada do Ofício Nº: 2982/2024/SASC-PI/GAB/ASSJUR, de 05 de novembro de 2024, enviado pela SASC Piauí.   Parnaíba (PI), 06 de novembro de 2024.   Arthur Lira Costa Assessor...

06/11/2024 11:31:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

20/10/2024 13:09:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Para Responsável pela Lotação: Ruszel Lima Verde Cavalcante

30/09/2024 06:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Ruszel Lima Verde Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

11/09/2024 17:07:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Ruszel Lima Verde Cavalcante

05/09/2024 17:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Ruszel Lima Verde Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

04/09/2024 10:03:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Galeno Aristoteles Coelho De Sá - Para Responsável pela Lotação: Ruszel Lima Verde Cavalcante

02/09/2024 17:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Ruszel Lima Verde Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

07/08/2024 08:04:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Nesta data, faço juntada do Ofício Nº: 2018/2024/SASC-PI/GAB/ASSJUR, de 05 de agosto de 2024.   Parnaíba (PI), 07 de agosto de 2024.   Ruszel Lima Verde Cavalcante Promotor de Justiça

01/08/2024 10:04:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Adriano Fontenele Santos - Para Responsável pela Lotação: Ruszel Lima Verde Cavalcante

31/07/2024 10:00:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Ruszel Lima Verde Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Adriano Fontenele Santos

29/07/2024 17:07:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Adriano Fontenele Santos - Para Responsável pela Lotação: Ruszel Lima Verde Cavalcante

15/07/2024 06:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Ruszel Lima Verde Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Adriano Fontenele Santos

05/06/2024 09:13:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Nesta data, faço juntada do Ofício Nº: 1389/2024/SASC-PI/GAB/ASSJUR, encaminhado via e-mail pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (SASC).   Parnaíba (PI), 05 de junho de 2024....

04/06/2024 10:14:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Nesta data, faço juntada do anexo fotográfico.   Parnaíba (PI), 04 de junho de 2024.   Arthur Lira Costa Matrícula: 15737

04/06/2024 10:11:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Nesta data, faço juntada dos Relatórios da Inspeção realizada no Abrigo São José, bem como anexo fotográfico.   Parnaíba (PI), 04 de junho de 2024.   Arthur Lira Costa Matrícula: 15737

19/04/2024 12:29:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Nesta data, faço juntada do projeto de reforma da ILPI Abrigo São José entregue em mãos pela Superintendente de Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Estadual da Assistência Social (SASC), Sra. Gilva...

15/04/2024 13:29:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

15/04/2024 13:29:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente, em razão da juntada de ID: 58626367   Parnaíba, 15 de abril de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora ...

15/04/2024 13:26:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício Nº: 939/2024/SASC-PI/GAB/ASSJUR e anexos, enviados na data de hoje, em resposta ao Ofício Nº 146/2024/000004-068/2023-SUPJP-3ªPJ, endereçado a Ilustr...

15/04/2024 13:17:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

12/04/2024 11:58:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

11/04/2024 14:14:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

11/04/2024 14:13:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

11/04/2024 14:12:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício Nº: 939/2024/SASC-PI/GAB/ASSJUR e anexos, em resposta ao Ofício Nº 146/2024/000004-068/2023-SUPJP-3ªPJ, endereçado a Ilustríssima Sra. Maria Regina S...

11/04/2024 13:32:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

10/04/2024 13:18:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

10/04/2024 11:37:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

10/04/2024 11:37:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o cumprimento do despacho ministerial de ID: 58559287. Certifico, ainda, que o Ofício Nº 146/2024/000004-068/2023-SUPJP-3ªPJ, endereçado À Ilustríssima Sra. Maria Regina Sou...

10/04/2024 11:14:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício Nº 168/2024/4-068/2023-SUPJP-3ªPJ, endereçado Ao Ilustríssimo Sr. Silas Silva Sales, Coordenador do Abrigo São José.   Parnaíba, 10 d...

09/04/2024 09:14:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que foi entregue ao motorista ministerial o Ofício Nº 168/2024/4-068/2023-SUPJP-3ªPJ, endereçado Ao Ilustríssimo Sr. Silas Silva Sales Coordenador do Abrigo São José, comprova...

09/04/2024 08:58:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício.

09/04/2024 08:57:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº 168/2024/4-068/2023-SUPJP-3ªPJ, endereçado Ao Ilustríssimo Sr. Silas Silva Sales Coordenador do Abrigo São José, conforme determinação ministerial. ...

09/04/2024 08:48:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício Nº 146/2024/000004-068/2023-SUPJP-3ªPJ, endereçado À Ilustríssima Sra. Maria Regina Sousa Secretária Estadual de Assist...

09/04/2024 08:47:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº 146/2024/000004-068/2023-SUPJP-3ªPJ, endereçado À Ilustríssima Sra. Maria Regina Sousa Secretária Estadual de Assistência Social, Trabalho e Direitos Huma...

09/04/2024 08:44:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício.

09/04/2024 08:43:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº 146/2024/000004-068/2023-SUPJP-3ªPJ, endereçado À Ilustríssima Sra. Maria Regina Sousa Secretária Estadual de Assistência Social, Trabalho e Direitos ...

08/04/2024 12:52:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício e formulário para envio.

08/04/2024 12:45:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

05/04/2024 11:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

05/04/2024 09:59:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

26/03/2024 11:45:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

19/03/2024 11:30:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

19/03/2024 11:30:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

19/03/2024 11:25:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício Nº 77/2024/4-068/2023-SUPJP-3ªPJ, endereçado À Ilustríssima Sra. Maria Regina Sousa Secretária Estadual de Assistência Social, Traba...

19/03/2024 11:06:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº 77/2024/4-068/2023-SUPJP-3ªPJ, endereçado À Ilustríssima Sra. Maria Regina Sousa Secretária Estadual de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (S...

23/02/2024 11:49:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

  CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº 77/2024/4-068/2023-SUPJP-3ªPJ, endereçado À Ilustríssima Sra. Maria Regina Sousa Secretária Estadual de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humano...

21/02/2024 12:28:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício.

21/02/2024 12:28:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº 77/2024/4-068/2023-SUPJP-3ªPJ, endereçado À Ilustríssima Sra. Maria Regina Sousa Secretária Estadual de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humano...

21/02/2024 11:04:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

ATO FINALÍSTICO

20/02/2024 10:06:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

06/02/2024 10:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

06/02/2024 10:02:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 470/2023/4-068/2023, com anexos, pra conhecimento.   Parnaíba (PI), 06 de fevereiro de 2024.   Arthur Lira Costa Assessor da 3ª Promotoria de Justiça de...

06/02/2024 07:44:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico, para os devidos fins, que o SEI-MPPI (19.21.0162.0001213/2024-16) foi encaminhado ao Procurador-Geral de Justiça para análise e deliberações.   Parnaíba (PI), 06 de fevereiro de 2024. ...

01/02/2024 09:11:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

01/02/2024 09:10:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente, em razão da juntada de ID: 58036534.   Parnaíba, 01 de fevereiro de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva Asses...

01/02/2024 09:08:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

  JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da manifestação, em resposta ao formulário de solicitação de apoio ao CAODS,   Parnaíba, 01 de fevereiro de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silva...

15/01/2024 11:04:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Devolução dos autos para aguardar resposta ao ofício anteriormente encaminhado.

15/01/2024 11:03:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico, para os devidos fins, que encaminhei Formulário de Solicitação de Apoio-CAODS - 0648217, via SEI MPPI nº 19.21.0162.0001213/2024-16, ao CAODEC, solicitando apoio técnico para inspeção anual...

15/01/2024 11:01:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

15/01/2024 10:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

15/01/2024 10:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

15/01/2024 10:50:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Encaminho o procedimento, conforme solicitado pelo Assessor.

18/12/2023 11:23:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

  JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício Nº 470/2023/4-068/2023-SUPJP-3ªPJ, endereçado À Ilustríssima Sra. Maria Regina Sousa Secretária Estadual de Assistê...

15/12/2023 13:23:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

  CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº 470/2023/4-068/2023-SUPJP-3ªPJ, endereçado À Ilustríssima Sra. Maria Regina Sousa Secretária Estadual de Assistência Social, Trabalho e Direitos Human...

15/12/2023 13:11:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício.

15/12/2023 13:09:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº 470/2023/4-068/2023-SUPJP-3ªPJ, endereçado À Ilustríssima Sra. Maria Regina Sousa Secretária Estadual de Assistência Social, Trabalho e Direitos Human...

15/12/2023 11:19:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

15/12/2023 11:18:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

15/12/2023 10:20:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

10/11/2023 07:20:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

10/11/2023 07:19:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Certifico, para os devidos fins, que ocorreu inspeção presencial na ILPI "Abrigo São José" no dia 28 de agosto de 2023, com a presença da equipe técnica do Ministério Público, ao tempo em que junto os...

10/11/2023 07:16:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

06/11/2023 11:07:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

11/10/2023 11:18:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

05/10/2023 06:03:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Ruszel Lima Verde Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Adriano Fontenele Santos

04/10/2023 10:04:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Adriano Fontenele Santos - Para Responsável pela Lotação: Ruszel Lima Verde Cavalcante

03/10/2023 06:18:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Envio de Acervo do Usuário: Ruszel Lima Verde Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Adriano Fontenele Santos

01/09/2023 08:40:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Nesta data, faço juntada dos documentos em anexo.   Parnaíba (PI), 01 de setembro de 2023.   Ruszel Lima Verde Cavalcante Promotor de Justiça

29/08/2023 12:40:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Nesta data, faço juntada do Ofício Nº: 1293/2023/SASC-PI/GAB/ASSJUR e anexos.   Parnaíba (PI), 29 de agosto de 2023.   Ruszel Lima Verde Cavalcante Promotor de Justiça

18/07/2023 13:09:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

18/07/2023 13:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

12/07/2023 07:48:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

11/07/2023 08:47:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

11/07/2023 08:45:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

11/07/2023 08:37:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que a Notificação Nº 65/2023/4-068/2023, endereçado ao Senhor SILAS SILVA SALES, Coordenador da Instituição de Longa Permanência para Idosos "Abrigo São José", foi entregue ao...

11/07/2023 08:27:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício nº 288/2023/000004-068/2023, endereçado a Ilustríssima Senhora Regina Sousa, Secretária de Assistência Social, Trabalho...

11/07/2023 08:26:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio da Notificação Nº 66/2023/4-068/2023, endereçada Sra. MARIA DA CRUZ OLIVEIRA SOUSA, Diretora de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa da Secretaria de Estado de Assis...

07/07/2023 14:27:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

  CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício nº 288/2023/000004-068/2023, endereçado a Ilustríssima Senhora Regina Sousa, Secretária de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Estado do P...

07/07/2023 14:11:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

07/07/2023 14:11:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição da Notificação Nº 65/2023/4-068/2023, endereçado ao Senhor SILAS SILVA SALES, Coordenador da Instituição de Longa Permanência para Idosos "Abrigo São José" e Notif...

07/07/2023 14:06:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício.

07/07/2023 14:05:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício nº 288/2023/000004-068/2023, endereçado a Ilustríssima Senhora Regina Sousa, Secretária de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Estado do P...

07/07/2023 13:36:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a juntada de ID: 56341934, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 07 de julho de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria

06/07/2023 12:04:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

06/07/2023 12:03:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício para cumprimento, devendo ser encaminhado com o relatório de inspeção constante nestes autos.

06/07/2023 08:11:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

05/07/2023 11:22:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

05/07/2023 11:22:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 35/2023-3ªPJ/PHB e relatório de inspeção de engenharia.   Parnaíba (PI), 05 de julho de 2023.   Arthur Lira Costa Assessor da 3ª Promotoria de Justiça d...

05/07/2023 10:42:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

30/05/2023 12:07:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

30/05/2023 11:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

30/05/2023 11:09:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

30/05/2023 11:09:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

30/05/2023 11:08:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício nº 200/2023/000004-068/2023, endereçado a Ilustríssima Senhora Regina Sousa, Secretária de Assistência Social, Trabalho e Direitos H...

04/05/2023 07:43:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Nesta data, faço juntada de comprovante de recebimento do ofício.   Parnaíba (PI), 04 de maio de 2023.   Ruszel Lima Verde Cavalcante Promotor de Justiça

26/04/2023 11:01:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo encaminhado à servidora titular do feito para aguardar resposta ao OFÍCIO Nº 200/2023/4-068/2023-SUPJP-3ªPJ, encaminhado por meio do PGEA SEI 19.21.0706.0013832/2023-55.

25/04/2023 12:54:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

25/04/2023 12:54:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Certifico o envio do Processo 19.21.0706.0013832/2023-55 via SEI com Ofício Nº. 201/2023/4-068/2023 -SUPJP-3PJ em anexo

25/04/2023 09:51:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício Nº. 201/2023/4-068/2023 -SUPJP-3PJ

25/04/2023 08:20:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo encaminhado ao servidor Raimundo Wilson Pereira dos Santos Júnior para, em substituição à servidora titular do feito, dar cumprimento às diligências consignadas em despacho.

24/04/2023 09:50:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento.

14/04/2023 12:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

11/04/2023 09:32:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Nesta data, faço juntada do ofício e relatório sobre idosa que necessita de acolhimento institucional, enviados pelo CREAS. Cumpre destacar que este caso está sendo tratado através da NF 0000323-369/2...

04/04/2023 13:17:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Ofício enviado via SEI n° 19.21.0162.0011631/2023-33.

04/04/2023 13:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

04/04/2023 13:15:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Nesta data, faço juntada dos ofícios e relatórios sobre idosos que necessitam de acolhimento institucional, enviados pelo CREAS.   Parnaíba (PI), 04 de abril de 2023.   Dr. Ruszel Lima Verde C...

04/04/2023 12:53:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

04/04/2023 12:48:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que, conforme solicitado pela Assessora de Promotoria Ana Virginia, faço os autos conclusos.   Parnaíba, 04 de abril de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Asses...

21/03/2023 10:08:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício Nº 141/2023/04-068/2023-SUPJP-3ªPJ ao Abrigo São José.   Parnaíba, 21 de março de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Asses...

21/03/2023 10:07:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº 141/2023/04-068/2023-SUPJP-3ªPJ ao Abrigo São José, foi entregue ao motorista ministerial, comprovante anexo.   Parnaíba, 21 de março de 2023.   Maria ...

21/03/2023 09:41:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofício.

21/03/2023 09:40:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição do Ofício Nº 141/2023/04-068/2023-SUPJP-3ªPJ ao Abrigo São José.   Parnaíba, 21 de março de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotor...

15/03/2023 10:45:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento.

15/03/2023 10:44:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

15/03/2023 10:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

13/03/2023 10:56:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/03/2023 10:56:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

13/03/2023 10:54:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício Nº 73/2023/04-068/2023-SUPJP-3ªPJ ao Abrigo São José.   Parnaíba, 13 de março de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva A...

13/03/2023 10:49:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício Nº 73/2023/04-068/2023-SUPJP-3ªPJ ao Abrigo São José.   Parnaíba, 13 de março de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva A...

17/02/2023 12:50:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da contrafé do Ofício Nº 73/2023/04-068/2023-SUPJP-3ªPJ ao Abrigo São José.   Parnaíba, 17 de fevereiro de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva As...

17/02/2023 12:37:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico o envio dos Ofícios n.º Ofício Nº 71/2023/04-068/2023-SUPJP-3ªPJ ao CSMP, via SEI, Ofício Nº 72/2023/04-068/2023-SUPJP-3ªPJ ao CAODEC, via e-mail institucional e Ofício Nº 73/...

17/02/2023 12:13:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Ofícios.

17/02/2023 12:13:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios n.º Ofício Nº 71/2023/04-068/2023-SUPJP-3ªPJ ao CSMP, Ofício Nº 72/2023/04-068/2023-SUPJP-3ªPJ ao CAODEC e Ofício Nº 73/2023/04-068/2023-SUPJP-3ªPJ ao ...

17/02/2023 12:10:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria n.º 04/2023-3.º PJ-PHB, no Diário do MPPI.   Parnaíba, 17 de fevereiro de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora...

17/02/2023 12:06:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que, conforme determinação ministerial a Portaria n.º 04/2023, está mantida em pasta própria no Sharepoint.   Parnaíba, 17 de fevereiro de 2023.   Maria Fernanda de Al...

15/02/2023 13:53:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico que foi precedida autuação dos autos em Inquérito Civil, conforme Portaria n.º 04/2023.   Parnaíba, 15 de fevereiro de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessor...

14/02/2023 10:57:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Para cumprimento.

14/02/2023 10:57:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Nesta data, faço juntada do comprovante de envio da Portaria nº 04/2023 - 3ªPJ/PHB para publicação no Diário Oficial.   Parnaíba (PI), 14 de fevereiro de 2023.   Ruszel Lima Verde Cavalcante ...

14/02/2023 10:55:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

14/02/2023 10:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Este movimento foi designado para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Portaria nº 04/2023 - 3ªPJ/PHB

13/02/2023 11:33:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

13/02/2023 11:31:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

CERTIDÃO   Certifico a redistribuição e encaminhamento dos autos a 3.ª Promotoria de Justiça, conforme juntada de ID: 55148811.   Parnaíba, 13 de fevereiro de 2023.   Maria Fernanda de Alm...

13/02/2023 11:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante - Tipo de Distribuição: Manual

13/02/2023 10:53:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n.º 40/2023-4.º PJ-PHB.   Parnaíba, 13 de fevereiro de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotoria  

06/02/2023 09:16:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído à servidora Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

06/02/2023 09:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

06/02/2023 08:05:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Protocolo distribuído ao servidor Maria Fernanda de Almeida Silva para atuar no feito enquanto durar sua tramitação.

04/02/2023 09:44:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Automática

03/02/2023 08:26:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

encaminhado para cumprimento de diligências, conforme portaria di n.º 55086098 

03/02/2023 08:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

requisição de documentos, conforme id n.º 55086098. 

03/02/2023 08:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Portaria de Instauração de Inquérito Civil  c/c Requisição. 

03/02/2023 08:21:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2023 08:16:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Parnaíba

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/05/2025 01:05:39