Acompanhamento de Processos

Processo: 000004-076/2015

Comarca: Piripiri
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/03/2015 10:17:33
Data/Hora da Consulta: 07/11/2025 10:55:26
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Nº Processo de Origem:

IC nº 03/2015

Promotor:

Promotoria:

Nivaldo Ribeiro

3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Odival José De Andrade

Histórico de Movimentações

18/10/2024 08:42:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

18/10/2024 07:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Susana Mayra Barroso Silva - Tipo de Distribuição: Automática

17/10/2024 16:11:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

17/10/2024 15:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI   DESPACHO   Considerando a homologação do arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público e a inexistência de pendências procedimentais, determ...

13/08/2024 09:57:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

C E  R T I D Ã O Com a certidão da homologação da promoção de arquivamento, faço concluso ao gabinete. Eu, Joaquim Urquiza de C Filho, o digitei. Data e assinatura do sistema.      

13/08/2024 09:39:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

22/07/2024 12:20:38 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1399ª sessão ordinária do CSMP.  

22/07/2024 12:19:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

14/06/2024 09:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/06/2024 13:09:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

13/06/2024 13:08:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

CERTIDÃO     Certifico que dei cumprimento ao determinado na decisão retro, tendo encaminhado para o CSMP, por meio do sistema SEI - 19.21.0705.0021656/2024-85 e simp. Do que, para constar, lavr...

13/06/2024 08:25:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

12/06/2024 08:25:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

10/06/2024 13:12:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Decisão de arquivamento.

02/05/2023 08:36:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

02/05/2023 08:36:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

24/03/2023 11:25:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

OF.: 308/2023

21/03/2023 11:19:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

CERTIDÃO     Certifico que dei cumprimento ao determinado na decisão retro, tendo encaminhado cópia para o CSMP, por meio do sistema SEI - 19.21.0705.0009617/2023-94. Do que, para constar, lavro...

23/02/2023 21:56:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Susana Mayra Barroso Siva - Tipo de Distribuição: Manual

14/02/2023 19:48:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

14/02/2023 16:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Francisco Menezes Junior - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: Novas diligências

14/02/2023 16:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

10/01/2022 08:00:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

23/03/2021 13:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Centralização de procedimentos para distribuição entre os servidores da 3ª PJ de Piripiri-PI

10/11/2020 16:20:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Encaminho os autos como solicitado.

02/11/2020 17:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo em razão da complexidade da demanda.

02/11/2020 17:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

02/11/2020 17:38:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

14/10/2020 11:35:53 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

11/03/2020 10:01:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Despacho

11/03/2020 10:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

12/08/2019 13:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Audiência realizada no dia 12/08/2019.

12/08/2019 13:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

22/07/2019 11:25:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 489/2019-3ª PJ Ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí

22/07/2019 11:25:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

11/07/2019 07:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Audiência realizada no dia 08/07/2019.

11/07/2019 07:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

29/05/2019 09:51:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 468/2019 Ao Senhor SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI-PI

29/05/2019 09:50:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 467/2019 À Senhora Secretária Municipal de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS Piripiri/PI

29/05/2019 09:48:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 466/2019 Ao(À) Senhor(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI-PI

29/05/2019 09:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

23/05/2019 12:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Audiência realizada no dia 20/05/2019.

23/05/2019 12:57:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

09/05/2019 08:43:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 402/2019 Ao Exmo. Senhor LUIZ CAVALCANTE E MENEZES Prefeito do Município de Piripiri

09/05/2019 08:40:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 403/2019 Ao Senhor PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI

09/05/2019 08:39:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 404/2019 Ao Senhor Raulino Pereira da Silva Presidente do SINDSEMPI

09/05/2019 08:39:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 405/2019 À Senhora MARIA IOLETE PEREIRA Presidenta Regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí ¿ SINTE - PI

25/04/2019 11:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/04/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão da complexidade da matéria.

25/04/2019 11:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Despacho de Prorrogação em razão da complexidade da matéria.

27/03/2019 09:23:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 290/2019 Ao Senhor PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

27/03/2019 09:22:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 289/2019 Ao Senhor RAULINO PEREIRA DA SILVA Presidente do SINDSEMPI

27/03/2019 09:22:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 288/2019 Ao Exmo. Senhor LUIZ CAVALCANTE E MENEZES Prefeito do Município de Piripiri

27/03/2019 09:22:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

13/07/2018 08:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Audiência realizada no dia 10/07/2018.

13/07/2018 08:57:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

20/06/2018 08:39:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 262/2018 à Senhora MARIA IOLETE PEREIRA - Presidenta Regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí ¿ SINTE - PI.

20/06/2018 08:38:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 263/2018 ao Senhor RAULINO PEREIRA DA SILVA - Presidente do SINDSEMPI - Piripiri/PI.

20/06/2018 08:36:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 261/2018 ao Senhor GUILHERME DIOGO DE CARVALHO LEITE MELO - Procurador Geral do Município de Piripiri.

20/06/2018 08:36:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 260/2018 ao Exmo. Senhor LUIZ CAVALCANTE E MENEZES - Prefeito do Município de Piripiri.

18/05/2018 10:43:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 264/2018-3ª PJ Piripiri ao Exmo. Senhor LUIZ CAVALCANTE E MENEZES-Prefeito do Município de Piripiri.

18/05/2018 10:43:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

04/04/2018 14:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Audiência realizada no dia 03/04/2018.

04/04/2018 14:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

26/03/2018 11:03:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 85/2018 à Senhora MARIA IOLETE PEREIRA-Presidenta Regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí ¿ SINTE - PI.

26/03/2018 10:36:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 86/2018 ao Senhor RAULINO PEREIRA DA SILVA-Presidente do SINDSEMP.

26/03/2018 10:33:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 87/2018 ao Senhor ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO SOUSA-Secretário Municipal de Saúde.

26/03/2018 10:29:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 88/2018 ao Senhor DOMINGOS GOMES DE CARVALHO-Secretário Municipal de Educação.

26/03/2018 10:27:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 84/2018 ao Exmo. Senhor LUIZ CAVALCANTE E MENEZES-Prefeito do Município de Piripiri.

26/03/2018 10:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

26/03/2018 08:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Não conclusão em razão da complexidade do objeto.

26/03/2018 08:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

09/02/2018 12:23:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 79/2018 À Senhora MARIA IOLETE PEREIRA-Presidenta Regional do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí ¿ SINTE - PI

09/02/2018 12:20:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 80/2018 Ao Senhor RAULINO PEREIRA DA SILVA-Presidente do SINDSEMPI de Piripiri/PI

09/02/2018 12:20:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

30/11/2017 13:35:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício requisitando informações.

30/11/2017 13:34:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício requisitando informações.

30/11/2017 13:24:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofícios para apresentação de informações.

24/11/2017 13:11:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

31/08/2017 11:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Seguem protocolos.

21/03/2017 10:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/03/2018.
Justificativa da prorrogação: Não conclusão das investigações em razão da complexidade da matéria.

21/03/2016 08:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Prorrogação de investigação em razão da complexidade da matéria.

21/03/2016 07:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/03/2017.
Justificativa da prorrogação: Não conclusão das investigações em razão da complexidade da matéria.

23/03/2015 11:14:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Portaria de instauração do Inquérito Civil nº 04-076/2015.

23/03/2015 10:25:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

23/03/2015 10:23:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31